Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. 1
Emprego da acentuação gráfica. 12
Emprego dos sinais de pontuação. 18
Emprego do sinal indicativo de crase. 23
Flexão nominal e verbal. 26
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 26
Domínio dos mecanismos de coesão textual. 28
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 37
Concordância nominal e verbal. 38
Regência nominal e verbal. 41
Morfossintaxe. 43
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 76
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 94
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 121
Figuras de linguagem. 139
Discurso direto, indireto e indireto livre. 143
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 146

Matemática e Raciocínio Lógico

Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 1
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 18
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. 22
Frações e operações com frações. 31
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. 33
Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas. 38

Legislação

Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia - Lei nº 6.677/1994. 1
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atualizado. 37
Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia - Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007. 145

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Constitucional: Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas 1
Princípios fundamentais 3
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos 8
Da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, Estados e Municípios 26
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos 39
Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República 56
Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária 63
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça 73

Noções de Direito Administrativo

Administração pública. Regime jurídico administrativo. 1
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. 1
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. 4
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. 14
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) 17
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais. 24
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. 42
Processo administrativo. Lei estadual nº 12.209/2011. 49
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. 76
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 79
Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021................. 97

Noções de Administração Pública

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 1
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada 14
Princípios básicos da Administração Pública 18
Gestão de resultados na produção de serviços públicos 23
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais 27
Gestão e avaliação de desempenho 32
Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação 41
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional 44
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas 50
Gestão por Processos 57
Gestão por Projetos 63
Gestão de contratos 70
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos 73
Motivação 78
Liderança 85
Tipos de decisão e processo decisório 91

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