Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. 1
Emprego da acentuação gráfica. 12
Emprego dos sinais de pontuação. 18
Emprego do sinal indicativo de crase. 23
Flexão nominal e verbal. 26
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 26
Domínio dos mecanismos de coesão textual. 28
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 37
Concordância nominal e verbal. 38
Regência nominal e verbal. 41
Morfossintaxe. 43
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 76
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 94
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 121
Figuras de linguagem. 139
Discurso direto, indireto e indireto livre. 143
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 146

Matemática e Raciocínio Lógico

Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 1
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 18
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. 22
Frações e operações com frações. 31
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. 33
Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas. 38

Legislação

Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia - Lei nº 6.677/1994. 1
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atualizado. 37
Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia - Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007. 145

Direito Constitucional

Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais 1
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental 3
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.............. 9
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos 14
Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios 32
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos 45
Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República 62
Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária 69
Do Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça 79
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública e da Defensoria Pública 103

Direito Administrativo

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. Administração pública. 1
Regime jurídico administrativo. 1
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos expressos e implícitos. 1
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. 4
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 7
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais. Terceiro Setor. 13
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. 32
Processo administrativo. Lei estadual nº 12.209/2011. 38
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. 66
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 69
Lei nº 14.133/2021. 87
Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. 171
Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. 175

Direito Civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. 1
Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. 11
Da Pessoa Jurídica. Disposições Gerais. Responsabilidade Jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. 17
Bens Corpóreos e incorpóreos. 25
Domicílio Civil. 26
Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação. 27
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 31
Prescrição e decadência. 32
Prova do fato jurídico. 37
Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção. 41
Espécies de contratos regulados no Código Civil. Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico. 50
Do Direito das Obrigações. Dos vícios redibitórios e da Evicção. 64
Da responsabilidade civil. 67
Direito das coisas. Da Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. 73
Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. 80
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação................ 113
Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. 122
Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Esponsais. 124
Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato 134
Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. 163
Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos. 171

Direito Processual Civil

Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). Normas processuais civis. 1
A jurisdição. 5
A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. 7
Pressupostos processuais. 10
Preclusão. 14
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio.............. 16
Intervenção de terceiros. 29
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 34
Ministério Público. 40
Advocacia Pública. 44
Defensoria Pública. 46
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. 48
Tutela provisória. Tutela de urgência. 73
Formação, suspensão e extinção do processo. 78
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Cumprimento. Liquidação. 83
Processos de execução. 135
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 140
Disposições finais e transitórias. 152
Mandado de segurança. 161
Ação popular. 163
Ação civil pública. 163
Ação de improbidade administrativa. 164
Súmulas do STF e do STJ. 165
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. 179
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099/1995 e suas alterações. 197
Lei nº 13.140/2015 e suas alterações (dispõe sobre a mediação). 215

Direito Penal

Princípios aplicáveis ao Direito Penal. 1
Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. 1
Ilicitude. Culpabilidade. 10
Concurso de Pessoas. 18
Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição. 22
Crimes contra a fé pública. 42
Crimes contra a Administração Pública. 58
Lei nº 13.869/2019. 73
Lei nº 9.613/1998 e suas alterações. 80
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 90
Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021). 95
Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/2000). 95
Súmulas do STF e do STJ. 99

Direito Processual Penal

Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. 1
Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 7
Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 9
Fase pré-processual. Inquérito policial. 11
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. 18
Ação penal. 20
Ação civil ExDelicto. 32
Jurisdição e competência. 33
Questões e processos incidentes. 38
Prova. 42
Do Juiz, do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. 61
Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações). 68
Citações e intimações. 89
Atos processuais e atos judiciais. 93
Do processo comum. Da Instrução criminal. 94
Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. 99
Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Do processo sumário. Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos. Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso. 112
Lei nº 8.038/1990 - normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 119
Lei nº 9.099/1995 e suas alterações. 124
Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). 142
Prazos: características, princípios e contagem. 146
Nulidades. Recursos em geral. 147
Habeas corpus. 162
Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal)............ 165
Disposições gerais do Código de Processo Penal. 197

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