Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. 1
Emprego da acentuação gráfica. 12
Emprego dos sinais de pontuação. 18
Emprego do sinal indicativo de crase. 23
Flexão nominal e verbal. 26
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 26
Domínio dos mecanismos de coesão textual. 28
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 37
Concordância nominal e verbal. 38
Regência nominal e verbal. 41
Morfossintaxe. 43
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 76
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 94
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 121
Figuras de linguagem. 139
Discurso direto, indireto e indireto livre. 143
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 146

Matemática e Raciocínio Lógico

Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 1
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 18
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. 22
Frações e operações com frações. 31
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. 33
Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas. 38

Legislação

Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia - Lei nº 6.677/1994. 1
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atualizado. 37
Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia - Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007. 145

Noções de Direito Constitucional

Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais 1
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental 3
Princípios fundamentais 10
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos 15
Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios 36
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos 51
Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República 68
Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária 75
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça 85

Noções de Direito Administrativo

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. Administração pública. 1
Regime jurídico administrativo. 1
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos expressos e implícitos. 1
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. 4
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 7
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais. Terceiro Setor. 13
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. 32
Processo administrativo. Lei estadual nº 12.209/2011. 38
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. 66
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 69
Lei nº 14.133/2021. 87
Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. 171
Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. 175

Noções de Administração Pública

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 1
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada 14
Gestão de resultados na produção de serviços públicos 17
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais 21
Gestão e avaliação de desempenho 26
Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação 35
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional 39
Mapeamento de perfis profissionais por competências 44
Feedback e Feedforward 47
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas 49
Gestão por Processos 56
Gestão por Projetos 61
Gestão de contratos 69
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos 72
Motivação 77
Liderança. 85
Tipos de decisão e processo decisório 89
Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade 92
Governo eletrônico Transparência da administração pública 95
Controle social e cidadania 99
Accountability. 103
Governabilidade e governança 105

Noções de Orçamento Público

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias 1
Orçamento-Programa: conceitos e objetivos 11
Orçamento na Constituição Federal 14
Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação 27
Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA 35
Lei nº 4.320/1964: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento 42
Lei Complementar nº101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal atualizada: Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. Transparência, controle e fiscalização 58

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