Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. 1
Emprego da acentuação gráfica. 12
Emprego dos sinais de pontuação. 18
Emprego do sinal indicativo de crase. 23
Flexão nominal e verbal. 26
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 26
Domínio dos mecanismos de coesão textual. 28
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 37
Concordância nominal e verbal. 38
Regência nominal e verbal. 41
Morfossintaxe. 43
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 76
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 94
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 121
Figuras de linguagem. 139
Discurso direto, indireto e indireto livre. 143
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 146

Matemática e Raciocínio Lógico

Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 1
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 18
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. 22
Frações e operações com frações. 31
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. 33
Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas. 38

Legislação

Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia - Lei nº 6.677/1994. 1
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia atualizado. 37
Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia - Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007. 145

Administração Geral

Escolas do pensamento administrativo 1
Conceitos e princípios fundamentais em Administração. Funções da Administração.......... 29
Processo administrativo 37
Controle administrativo e indicadores de desempenho 40
Gestão da mudança 54
Comportamento organizacional - Cultura organizacional 58
Chefia e liderança 62
Trabalho em equipe 67
Comunicação 72
Motivação 76
Negociação 83
Administração estratégica - Processo de planejamento 86
Análise competitiva 92
Planejamento estratégico 96
Balanced Scorecard 100
Planejamento baseado em cenários 103
Vantagem competitiva. Análise da rivalidade no setor 106
Gestão estratégica de pessoas - Gestão por competências 109
Avaliação de desempenho 115
Motivação e liderança 126
Cargos e salários 126
Treinamento e desenvolvimento 142
Planos de carreira 148
Benefícios sociais 151
Gestão – Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos; 155
organogramas; 166
estrutura organizacional 170
Gestão de projetos: projetos como instrumento de ação estratégica; ciclo de projetos; escritório de projetos. 183
Gestão da informação e do conhecimento 191
Processo decisório - Técnicas de análise. Tipos de decisões. 196
Solução de problemas 199
Teorias administrativas e organizacionais contemporâneas – Institucionalismo. Teoria dos custos de transação. Teoria da Escolha Racional. Ecologia populacional. Teoria da agência. Teoria dos stakeholders. 204
Responsabilidade socioambiental das organizações 211
Teoria da Ação Coletiva 212
Administração Pública - organização governamental brasileira; 212
princípios da administração pública; 217
paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas: Administração Pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública; princípios; fundamentos 223
A nova governança pública 242
Políticas públicas: formulação e avaliação de políticas públicas; Estado e políticas públicas; o processo de política pública; as instituições e as políticas públicas; arranjos institucionais e política pública 245
Planejamento público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA 257
Flexibilização da ação estatal: parcerias público-privadas; consórcios; terceirização; redes e parcerias com organizações da sociedade civil. Mudanças institucionais: conselhos; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); agência reguladora; agência executiva; centralização versus descentralização.......... 272
Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública, governança dos espaços comuns; governabilidade; accountability. 290
Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão; avaliação de programas e projetos públicos; indicadores de desempenho 299
Licitação pública: modalidades; dispensa; inexigibilidade; pregão; contratos e compras. 303

Noções de Direito Administrativo

Administração pública. Regime jurídico administrativo. 1
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. 1
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. 3
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. 14
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) 17
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais. 24
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. 42
Processo administrativo. Lei estadual nº 12.209/2011. 48
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. 76
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 79
Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. 97
Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. 195
Parcerias público-privadas. 198
Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. 198

Noções de Direito Constitucional

Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais 1
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental 3
Princípios fundamentais 10
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos 15
Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios 36
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos 51
Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República 68
Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária 75
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça 85

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