Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 18
3 Domínio da ortografia oficial. 31
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 43
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 51
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 78
5.5 Concordância verbal e nominal. 83
5.6 Regência verbal e nominal. 86
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 88
5.8 Colocação dos pronomes átonos. 91
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 93

Noções de Informática

1 Noções de Sistema Operacional Windows 10. 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365). 11
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 35
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 53
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 57

Raciocínio Lógico
1 Estruturas lógicas. 1
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 2
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2?Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 3
4 Lógica de primeira ordem. 9
5 Princípios de contagem e probabilidade. 10
6 Operações com conjuntos. 12
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
13

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais 1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas 5
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos 8
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios 25
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos 39
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República........... 56
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito 63
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências 82
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública 105

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 1
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 4
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 6
4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 11
4.3 Lei de Organização Administrativa (Lei nº 16.208/2017). 18
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 46
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 49
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 50
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 53
9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 56
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 74
10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 14.320/2021. 77
11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999. 95
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.2 Fundamentos constitucionais. 110

Noções de Administração Pública

1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 1
2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.......... 15
3 Gestão de processos 35
4 Gestão de contratos 41
5 Noções de processos licitatórios 51

Noções de Gestão Pública

1 Processo administrativo. 1.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 1
1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT 3
1.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas 10
1.2.3 Redes e alianças 13
1.2.4 Planejamento tático. 1.2.5 Planejamento operacional. 16
1.2.6 Administração por objetivos 19
1.2.7 Balanced scorecard 22
1.2.8 Processo decisório 25
1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo 28
2 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho 28
3 Competência interpessoal 53
4 Gerenciamento de conflitos. 56

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