Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 18
3 Domínio da ortografia oficial. 31
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 43
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 51
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 78
5.5 Concordância verbal e nominal. 83
5.6 Regência verbal e nominal. 86
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 88
5.8 Colocação dos pronomes átonos. 91
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 93

Noções de Informática
1 Noções de Sistema Operacional Windows 10. 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365). 11
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 35
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 53
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 57

Raciocínio Lógico
1 Estruturas lógicas. 1
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 2
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2?Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 3
4 Lógica de primeira ordem. 9
5 Princípios de contagem e probabilidade. 10
6 Operações com conjuntos. 12
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
13

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais 1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas 5
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos 8
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios 25
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos 39
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República........... 56
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito 63
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências 82
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública 105

Noções de Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 1
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 4
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 6
4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 11
4.3 Organização Judiciária (Lei nº 16.397/2017 e Resoluções do Pleno nº 05/2019, 07/2020, 03/2021, 01/2022 e 02/2022). 18
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 73
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 75
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 76
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 79

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 83
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 101
10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 14.320/2021. 104
11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999. 122
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.2 Fundamentos constitucionais. 137

Noções de Direito Processual Civil

1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 1
3 A jurisdição. 5
4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 6
5 Pressupostos processuais. 9
6 Preclusão. 13
7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 15
8 Intervenção de terceiros. 27
9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 29
10 Ministério Público. 34
11 Advocacia Pública. 38
12 Defensoria Pública. 40
13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa. 42
14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais. 65
15 Formação, suspensão e extinção do processo. 70
16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 16.7 Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de saneamento. 16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 16.10 Provas. 16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação. 75
17 Procedimentos Especiais. 123
18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 150
19 Processos de execução. 159
20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 164
21 Livro Complementar. 22 Disposições finais e transitórias. 171
23 Mandado de segurança. 180
24 Ação popular. 181
25 Ação civil pública. 182
26 Ação de improbidade administrativa. 183
27 Reclamação constitucional. 183
28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 28.1 Procedimentos. 186
29 Jurisprudência dos tribunais superiores. 202

Noções de Direito Processual
1 Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. 1
2 Sistemas e princípios fundamentais. 3
3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 6
3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 9
4 Fase pré-processual: inquérito policial. 10
5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo penal. 18
6 Ação penal. 7 Ação civil ex delicto. 19
8 Jurisdição e competência. 32
9 Questões e processos incidentes. 38
10 Prova. 41
10.1 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica). 60
11 Sujeitos do processo. 64
12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 12.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 69
13 Citações e intimações. 90
14 Atos processuais e atos judiciais. 93
15 Procedimentos. 15.1 Processo comum. 95
15.2 Processos especiais. 97
15.3 Lei nº 8.038/1990 — normas procedimentais para os processos perante o Super ior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 112
16 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (juizados especiais cíveis e criminais). 117
17 Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem. 129
18 Nulidades. 130
19 Recursos em geral. 133
20 Habeas corpus e seu processo. 134
21 Lei nº 13.964/2019 e as alterações trazidas ao Código de Processo Penal. 137
22 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 (execução penal). 164
23 Disposições processuais penais trazidas pela legislação extravagante. 23.1 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica). 196
23.2 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente). 196
23.3 Lei nº 12.850/2013 (Lei do Crime Organizado). 211
24 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. 222
25 Disposições Gerais do Código de Processo Penal. 224

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