Conhecimentos Gerais

Legislações e Publicações Federais - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – artigos 5, 37, 38, 39 ,40, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 ao 229. 1
Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137. 43
Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 46
Lei Federal nº 10.436, de 24/04/2002 – Dispõe sobre a língua brasileira de sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2002. Seção 1, p. 23. 77
Lei Federal nº 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. 78
Lei Federal nº 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 78
Lei Federal nº 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei nº 9.394/96, modificada pela Lei nº 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. 78
Lei Federal nº 12.796, de 04/04/2013 – Altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. 79
Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. 79
Lei Federal nº 13.146, de 06/07/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Cap IV. 107
Lei Federal nº 14.191 de 03/08/2021 – inclui o capítulo V-A, na Lei 9394/96, que trata da Educação Bilíngue para Surdos. 109
Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11/09/2001 – Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 109
Resolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 116
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. 120
Parecer CNE/CEB nº 2/2007, 31/01/2007 – Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 138
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. 143
Legislações e Publicações Municipais - Lei Orgânica do Município de São Paulo. Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211. São Paulo, 1990. 153
Lei nº 8.989, de 29/10/1979. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo. São Paulo, 1979. 156
Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007. Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal. São Paulo, 2007. 185
Lei nº 16.271, de 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo. 211
Decreto nº 54.453 de 10/10/2013. Fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. 228
Decreto nº 54.452, de 10/10/13 – Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- Mais Educação São Paulo. 236
Decreto nº 56.560 de 28 de outubro de 2015. Dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação de Conflitos nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 238
Decreto nº 57.379, de 13/10/2016 – Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. 240
Decreto nº 57.533, de 15/12/2016 – Regulamenta a Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016, que institui a Política Municipal para a População Imigrante. 249
Recomendação CME nº 07/2021 – Busca Ativa Escolar. 258
Recomendação CME nº 02/2022 – Diretrizes Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com abordagem específica na Rede Municipal de São Paulo........... 267
Portaria n° 5930/13, de 14/10/2013 – Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- Mais Educação São Paulo. 313
Portaria nº 8.764, de 23/12/2016 – Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. 324
Portaria nº 8.824, de 30/12/2016 – Institui, no âmbito da secretaria municipal de educação o “PROJETO REDE”, integrando os serviços de apoio para educandos e educandas, público-alvo da educação especial, nos termos do decreto nº 57.379, de 13/10/16, e dá outras providências. 358
Instrução Normativa SME nº 20, de 26/06/2020 – Estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. 363
Instrução Normativa SME Nº 24, de 04/09/2023 – Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos – EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.. 368

Conhecimentos Específicos

Documentos Institucionais
São Paulo (SP). Orientação normativa nº 01: avaliação na educação infantil: aprimorando os olhares. São Paulo: SME/DOT, 2014 1
Currículo integrador da infância paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2015 2
O uso da tecnologia e da linguagem midiática na Educação Infantil. São Paulo: SME/DOT, 2015 3
Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2016 6
Currículo da cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME/COPED, 2019 7
Currículo da Cidade: Povos indígenas: orientações pedagógicas. São Paulo: SME/COPED, 2019 10
Orientação Normativa de educação alimentar e nutricional para Educação Infantil. São Paulo: SME/COPED/CODAE, 2020 17
Educação Integral: Política São Paulo educadora. São Paulo: SME/COPED, 2020........... 18
Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes. São Paulo: SME/COPED, 2020 19
Orientação Normativa de registros na Educação Infantil. São Paulo: SME/COPED, 2020 24
Vulnerabilidade e educação. São Paulo: SME/COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 3) 25
Orientações para atendimento de estudantes: Transtorno do Espectro do Autismo. São Paulo: SME/COPED, 2021 27
Currículo da cidade: povos migrantes: orientações pedagógicas. São Paulo: SME / COPED, 2021 31
Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afrobrasileiros. São Paulo: SME / COPED, 2022 33

Livros/Autoras(es)
APPEL, G.; DAVID, M. Maternagem insólita. 1. ed. São Paulo, SP: Omnisciência, 2021. Prefácio, págs. 9-32; 65 -82; 83-105. 37
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na Educação Infantil. São Paulo: Contexto, 1998. 70
FALK, J. (org). Educar nos três primeiros anos: a experiência Pikler-Lókzy. 3. ed. São Carlos, SP: Pedro & João, 2021. 76
FOCHI, P. Afinal, o que os bebês fazem no berçário?: comunicação, autonomia e saber-fazer de bebês em um contexto de vida coletiva. Porto Alegre: Penso, 2015. Capítulos 1 e 2. 79
FREITAS, M. C. de. O aluno-problema forma social, ética e inclusão. São Paulo: Cortez, 2012. 124
FREITAS, A. V. C.; PELIZON, M.H.; CHAVES, R.S.L. Olhares em diálogo na Educação Infantil – Aproximações com a abordagem de Emmi Pikler. Porto Alegra: Sá editora, 2018. Págs.: 55 -63; 91- 96; 151- 159. 131
FRIEDMANN, A. A vez e a voz das crianças. São Paulo: Panda Books, 2020. 139
GOBBI, M. A.; PINAZZA, M.A. Infância e suas linguagens. São Paulo: Cortez, 2014. Capítulo 2. 143
GONZALEZ-MENA, J.; EYER, D.W. O cuidado com bebês e crianças pequenas na creche: currículo de educação e cuidados baseado em relações qualificadas. 9ª Ed. Porto Alegre: Penso, 2014. Capítulos 2, 3, 7, 10 e 11. 153
HOYUELOS, Alfredo; RIERA, Maria Antonia. Complexidade e relações na educação infantil. São Paulo: Ed. Phorte, 2019. Capítulos 4 e 5. 160
KÁLLÓ, E. K.; BALOG, G. As origens do brincar livre. Coleção 1ª Infância: educar de 0 a 6. Ed: Omnisciência. 1ª Edição, 2017. 175
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. 16ª edição. Petrópolis: Vozes, 2014. 178
MARTINS FILHO, Altino José (org.). Educar na creche: uma prática construída com os bebês e para os bebês. Porto Alegre: Ed. Mediação, 2016. Capítulos 2,3 e 6.............. 184
MELLO, Suely Amaral. Os bebês como sujeitos no cuidado e na educação na escola infantil. Revista Magistério, São Paulo – SME/DOT, n. 3, p. 46-53, 2014. Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Magisterio_3.pdf 193
TUBENCHLAK, D. Arte com bebês. São Paulo: Panda Books, 2020. 198
ULMANN, Anne-Lise; BROUGÈRE, Gilles (orgs.). Aprender pela vida cotidiana. Campinas, SP: Autores associados, 2012. 200

Total de páginas: 598