Língua Portuguesa

Concepção de linguagem verbal em seu processo de interlocução e sua relação com todas as áreas de conhecimento, quanto ao domínio das capacidades de leitura e de escrita para os diferentes gêneros e práticas sociais; uso da variedade culta da língua escrita para a produção de texto; leitura e compreensão de diferentes gêneros textuais. Distinção entre variedades linguísticas: categorias sociais e contextos de comunicação; registros de formalidade e informalidade. Estratégias de articulação do texto: mecanismos de coesão e coerência. 1

Matemática

Articulação de técnicas operatórias ao sistema de numeração decimal 1
Problemas envolvendo o cálculo de porcentagem e juros 5
Resolução de Problemas no campo aditivo e multiplicativo, envolvendo números racionais. 7
Grandezas e Medidas: Diferentes unidades de medidas e instrumentos de medição............... 9
Perímetro, Área e Volume 11
Probabilidade e Estatística; Probabilidade de ocorrência de eventos 16
Sistema Monetário Brasileiro 17
Conversões de unidades mais usuais (comprimento, massa, capacidade, tempo e área) 18
Leitura de gráficos de barras ou colunas e tabelas simples 23
Funções polinomiais do 1º e 2º graus. 25

Noções de Tecnologias

1. Noções de hardware. 1
2. Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 8
3. Edição de textos, planilhas e apresentações (Office 365). 18
4. Uso de Internet: navegador; recursos do navegador; busca na Internet; uso de ferramenta de mensagem eletrônica (e-mail, Anti-spam e listas). 46
5. Noções de segurança (senhas, prevenção de vírus e outros códigos maliciosos, antivírus, SPAM e Anti-spam, cópias de segurança). 64

Conhecimentos Específicos

Legislações e Publicações Federais
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 5°, 37 a 41, 205 ao 214, 227 ao 229. Brasília, DF, 1988. 1
BRASIL Lei n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências - Artigos 53 a 59 e 136 a 137. Brasília, DF, 1990............. 36
BRASIL Lei n.º 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996 (redação atualizada). 39
BRASIL Lei n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 2003. 70
BRASIL Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Cap. I e Cap. IV. Brasília, DF, 2015. 71
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF, 2010. 76
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela lei nº 13.853 de 08 de julho de 2019 – Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD). Brasília, DF, 2019. 89
Legislações e Publicações Municipais
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF, 2010. 114
SÃO PAULO (Município). Lei Orgânica do Município de São Paulo. Título VI, Capítulo 1, artigos 200 a 211. São Paulo, 1990. 134
SÃO PAULO (Município). Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo. São Paulo, 1979. 138
SÃO PAULO (Município). Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007. Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal. São Paulo, 2007. 167
SÃO PAULO (Município). Decreto nº 54.453 de 10 de outubro de 2013. Fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. São Paulo, 2013. 193
____________________. Decreto nº 56.560 de 28 de outubro de 2015. Dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação de Conflitos nas escolas da Rede Municipal de Ensino. São Paulo, 2015. 202
____________________. Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016. Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. São Paulo, 2016. 204
____________________. Decreto nº 59.767 de 15 de setembro de 2020. Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. São Paulo, 2020. 213
SÃO PAULO (Município). Instrução Normativa SME nº 20, de 26 de junho de 2020, alterada pela Instrução Normativa SME nº 21, de 13 de julho de 2020 - estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. São Paulo, 2020. 219
______________________. Instrução Normativa SME nº 26 de 10 de agosto de 2022, alterada pela Instrução Normativa nº 28 de 25 de agosto de 2022 - Reorienta o Programa “São Paulo Integral – SPI” nas EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBs e nos CEUs da rede municipal de ensino e dá outras providências. São Paulo, 2022. 224
______________________. Instrução Normativa SME Nº 50, de 16 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências. São Paulo, 2022. 241
______________________. Instrução Normativa SME nº 21, de 26 de julho de 2023. Amplia o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências. São Paulo, 2023. 258
______________________. Instrução Normativa SME Nº 24, de 04 de setembro de 2023 - Amplia a abrangência do Programa “São Paulo Integral – SPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. São Paulo, 2023. 260
_________________. Recomendação CME nº 07/2021 - Busca Ativa Escolar. Disponível em: https://acervodigital.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Recomendacao-CME-no07-2021-Busca-Ativa-Escolar.pdf 279
_________________. Orientações gerais: educação em direitos humanos. 2. ed. São Paulo: SMDHC; SME; Instituto Vladimir Herzog, 2016. p. 114 a 120; 127 a 133; 141 a 147. 288
____________________ . Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. 2.ed. São Paulo: SME/COPED, 2019. P. 12 – 60. 298
____________________. Currículo da Cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME/COPED, 2019. p. 11 a 65. 323
____________________. Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos: Língua Portuguesa. São Paulo: SME/COPED, 2019. p. 38 a 48. 356
____________________. Currículo da cidade: educação antirracista: orientações pedagógicas: povos afro-brasileiros. São Paulo: SME/COPED, 2022. p. 23 a 45. 364
____________________. Povos indígenas: orientações pedagógicas. São Paulo: SME/ COPED, 2019. p. 10 a 20. 374
___________________. Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes. São Paulo: SME/COPED, 2020. 380
_________________. Vulnerabilidade e educação. São Paulo: SME/COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 3). 384
_________________. Orientações para atendimento de estudantes: transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME/COPED, 2021. 386
____________________. Povos Migrantes: orientações didáticas. São Paulo: SME/COPED, 2021. p.14 a 32; 36 a 69. 391
UNESCO. Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: objetivos de aprendizagem. Brasília: UNESCO, 2017. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000252197 419

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