Língua Portuguesa:
1. Compreensão e interpretação de textos........................................................... 1
2. Tipologia textual e gêneros textuais................................................................ 8
3. Ortografia oficial........................................................................................... 15
4. Acentuação gráfica........................................................................................ 25
5. Classes de palavras........................................................................................ 28
6. Uso do sinal indicativo de crase.................................................................... 50
7. Sintaxe da oração e do período. .................................................................... 52
8. Pontuação. ..................................................................................................... 59
9. Concordância nominal e verbal..................................................................... 63
10. Regência nominal e verbal. ......................................................................... 66
11. Significação das palavras. ........................................................................... 69
História do Brasil:
1. Descobrimento do Brasil (1500). 2. Brasil Colônia (1530–1815): Capitanias
Hereditárias, Economia, Extrativismo Vegetal, Extrativismo Mineral, Pecuária,
Escravidão, Organização Político-Administrativa, Expansão Territorial............... 1
3. Independência do Brasil (1822): a Nomeação do Príncipe Regente D. Pedro I, Dia
do Fico, Reconhecimento da Independência do Brasil. 4. Primeiro Reinado (1822-
1831). 5. Segundo Reinado (1831-1840) .............................................................. 14
6. Primeira República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia
Constituinte, Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o
Coronelismo, Movimentos Tenentistas, Coluna Prestes, Revolta da Armada. 7.
Revolução de 1930 ................................................................................................ 32
8. Era Vargas (1930-1945)................................................................................ 43
9. Os Presidentes do Brasil de 1964 à atualidade ............................................. 48
10. História da Bahia. 11. Independência da Bahia. 12. Revolta de Canudos. 13.
Revolta dos Malês. 14. Conjuração Baiana. 15. Sabinada.................................... 62
Geografia do Brasil:
1. Relevo brasileiro. 2. Urbanização: crescimento urbano, problemas estruturais,
contingente populacional brasileiro. 3. Tipos de fontes de energia que participam da
matriz energética brasileira: eólica, hidráulica, biomassa, solar e a das marés. 4.
Problemas Ambientais. 5. Clima: pressão atmosférica, umidade, temperatura, fatores
que determinam o clima, mudanças climáticas e as suas consequências .............. 1
6. Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e
culturais............. .................................................................................................... 12
Matemática:
1. Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos
(forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações.
Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica................. 1
2. Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações
polinomiais e inequações relacionadas. ................................................................ 11
3. Funções: generalidades. Funções elementares: 1º grau, 2º grau, modular,
exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades................................................ 14
4. Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações. ..... 20
5. Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio
de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos. ................................... 27
6. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência,
semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo
entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide,
cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferência e distâncias.
............................................................................................................................... 31
7. Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações
trigonométricas, equações e triângulos. ................................................................ 41
Atualidades :
1. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e
culturais ................................................................................................................... 1
2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural ................................. 4
3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações
sociais, econômicas, políticas e culturais ............................................................... 7
Informática:
1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos (Word,
Writer), planilhas (Excel, Calc), apresentações (PowerPoint, Impress); Microsoft
Office (versão 2007 e superiores), LibreOffice (versão 5.0 e superiores).............. 1
2. Sistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Linux. ........................... 54
3. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 77
4. Atalhos de teclado, ícones, área de trabalho e lixeira. .................................. 81
5. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos
e procedimentos associados à Internet e intranet. ................................................. 81
6. Correio eletrônico.......................................................................................... 86
7. Computação em nuvem................................................................................. 89
Direito Constitucional:
1. Constituição da República Federativa do Brasil: 1.1. Dos princípios
fundamentais;.. ........................................................................................................ 1
1.2. Dos Direitos e garantias fundamentais; ...................................................... 6
1.3. Da organização do Estado; 1.4. Da Administração Pública; 1.5. Dos militares
dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; .............................................. 25
1.6. Da Segurança Pública. .............................................................................. 32
2. Constituição do Estado da Bahia. 2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Direitos
e garantias fundamentais. 2.3. Dos Servidores Públicos Militares. 2.4. Da Segurança
Pública. ................................................................................................................. 35
Direitos Humanos:
1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. ................................... 1
2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa
Rica) (art. 1° ao 32). ................................................................................................ 5
3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao
15).......................................................................................................................... 15
4. Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as
Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz..................................... 21
Direito Administrativo:
1. Administração Pública. 2. Princípios fundamentais da administração pública. 1
3. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia,
deveres dos administradores públicos. ................................................................... 3
4. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. ............................... 6
5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da
Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 – arts 1º ao 59). .......... 7
Direito Penal:
1. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consumação e tentativa. 2.3. Desistência
voluntária e arrependimento eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime
impossível. 2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 1
4. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal, rixa). ........................ 11
5. Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, ameaça,
perseguição, sequestro e cárcere privado). ........................................................... 20
6. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita,
receptação). ........................................................................................................... 24
7. Dos crimes contra a dignidade sexual (estupro, importunação sexual, assédio
sexual). .................................................................................................................. 34
8. Corrupção ativa. 9. Corrupção passiva. ....................................................... 38
10. Lei n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura). ......................... 40
Igualdade Racial e de Gênero:
1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). ........... 1
2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro"). ..................... 11
3. Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). ...... 12
4. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de
preconceito de raça ou de cor) e Lei n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos
crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). .......................................... 24
5. Decreto n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre
a eliminação de todas as formas de discriminação racial). .................................. 28
6. Decreto n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de
todas as formas de discriminação contra a mulher). ............................................ 38
7. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). ..................... 48
8. Código Penal Brasileiro (art. 140). .............................................................. 60
9. Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). ............................. 61
11. Lei nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). ................................ 63
12. Lei Estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção
da Igualdade Racial). ............................................................................................ 65
13. Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 (Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República). .................................................. 75
Direito Penal Militar:
1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim, revolta, conspiração,
aliciação para motim ou revolta. 2. Da violência contra superior ou militar de serviço.
3. Desrespeito a superior. 4. Recusa de obediência. 5. Reunião ilícita. 6. Publicação ou
crítica indevida. 7. Resistência mediante ameaça ou violência. ............................ 1
8. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: deserção, abandono de posto,
descumprimento de missão, embriaguez em serviço, dormir em serviço. ............ 8
9. Crimes contra a Administração Militar: desacato a superior, desacato a militar,
desobediência, peculato, peculato-furto, concussão. 10. Dos crimes contra o dever
funcional: prevaricação. ....................................................................................... 15
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