Língua Portuguesa:
1. Compreensão e interpretação de textos........................................................... 1
2. Tipologia textual e gêneros textuais................................................................ 8
3. Ortografia oficial........................................................................................... 15
4. Acentuação gráfica........................................................................................ 25
5. Classes de palavras........................................................................................ 28
6. Uso do sinal indicativo de crase.................................................................... 50
7. Sintaxe da oração e do período. .................................................................... 52
8. Pontuação. ..................................................................................................... 59
9. Concordância nominal e verbal..................................................................... 63
10. Regência nominal e verbal. ......................................................................... 66
11. Significação das palavras. ........................................................................... 69

Matemática:
1. Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos
(forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações.
Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica................. 1
2. Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações
polinomiais e inequações relacionadas. ................................................................ 11
3. Funções: generalidades. Funções elementares: 1º grau, 2º grau, modular,
exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades................................................ 14
4. Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações. ..... 20
5. Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio
de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos. ................................... 27
6. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência,
semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo
entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide,
cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferência e distâncias.
............................................................................................................................... 31
7. Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações
trigonométricas, equações e triângulos. ................................................................ 41

Ciências Naturais:
1.Visão unificada do mundo físico, químico e biológico, com base nos aspectos do
funcionamento e da aplicação de conhecimentos às situações encontradas na vida
cotidiana .................................................................................................................. 1
2. Estabelecimento de relações entre os vários fenômenos e as principais leis e
teorias da Física, relacionando o conhecimento e a compreensão de seus princípios, leis
e conceitos fundamentais à vida prática.................................................................. 3
3. Identificação de compostos químicos, correlacionando estruturas, propriedades e
utilização tecnológicas ............................................................................................ 9
4. Aplicações modernas de materiais e de substâncias químicas ..................... 12
5. Realização de cálculos envolvendo variáveis, tabelas, equações, gráficos, a partir
de leis e de princípios de conhecimentos químicos relacionados à vida diária .... 24
6. Compreensão da organização da vida em seus diferentes níveis de expressão.
Interpretação da biodiversidade manifesta as estruturas especializadas de plantas e de
animais................................................................................................................... 31
7. Análise do potencial de utilização de ecossistemas naturais. 8. A vida em seu
contexto ecológico. 9. Os fundamentos da ecologia: a biosfera, a grande teia da vida.
10. As estratégias ecológicas de sobrevivência. 11. Interferência do homem na
dinâmica dos ecossistemas .................................................................................... 44
12. Saúde e vida: epidemias e endemias no Brasil ........................................... 52
13. Natureza mutável e o contexto de transformações contínuas. 14. A tecnologia a
serviço do desenvolvimento social e da manutenção da vida no planeta ............. 55

Atualidades:
1. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e
culturais ................................................................................................................... 1
2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural ................................. 4
3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações
sociais, econômicas, políticas e culturais ............................................................... 7

Informática:
1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos (Word,
Writer), planilhas (Excel, Calc), apresentações (PowerPoint, Impress); Microsoft
Office (versão 2007 e superiores), LibreOffice (versão 5.0 e superiores).............. 1
2. Sistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Linux. ........................... 54
3. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 77
4. Atalhos de teclado, ícones, área de trabalho e lixeira. .................................. 81
5. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos
e procedimentos associados à Internet e intranet. ................................................. 81
6. Correio eletrônico.......................................................................................... 86
7. Computação em nuvem................................................................................. 89

Direito Constitucional:
1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte; ........... 1
2. Dos princípios fundamentais. ......................................................................... 3
3. Dos direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e
coletivos, Da nacionalidade, Dos direitos políticos; .............................................. 7
4. Da organização do Estado: político-administrativa, Da União, Dos Estados
federados, Do Distrito Federal e dos Territórios; ............................................... 23
5. Da administração pública: Disposições gerais, Dos servidores públicos, Dos
militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; ............................... 36
6. Da organização dos poderes: poder Legislativo, Congresso Nacional, atribuições
do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados, Do Senado Federal, Do Poder
Executivo, Do Presidente e do Vice-Presidente da República (atribuições do Presidente
da República); 7. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional; 48
8. Do Poder Judiciário: disposições gerais, funções essenciais à Justiça. 8. Ministério
Público; ................................................................................................................. 60
9. Da defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e do estado
de sítio, Forças Armadas, segurança pública; ...................................................... 73
10. Constituição do Estado da Bahia: servidores públicos militares, segurança
pública estadual. .................................................................................................. 81

Direito Administrativo:
1.Administração pública: conceito e princípios. ................................................ 1
2. Poderes administrativos. ................................................................................ 3
3. Atos administrativos: conceito, atributos, requisitos, classificação, extinção. 6
4. Organização administrativa: órgãos públicos (conceito e classificação), entidades
administrativas (conceito e espécies), agentes públicos (espécies). .................... 11
5. Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares
do Estado da Bahia). ............................................................................................. 14
6. Lei estadual nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014 (Institui a Organização Básica
do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia). .......................................................... 69
7. Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 (Dispõe sobre a Segurança
Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o
Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (FUNEBOM) que altera a
Lei estadual nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências. ........... 87
8. Decreto estadual nº 16.302, de 27 de agosto de 2015 (Regulamenta a Lei estadual
nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio
e Pânico e dá outras providências). ...................................................................... 94

Direito Penal Militar:
1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim, revolta, conspiração,
aliciação para motim ou revolta. 2. Da violência contra superior ou militar de serviço.
3. Desrespeito a superior. 4. Recusa de obediência. 5. Reunião ilícita. 6. Publicação ou
crítica indevida. 7. Resistência mediante ameaça ou violência. ............................ 1
8. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: deserção, abandono de posto,
descumprimento de missão, embriaguez em serviço, dormir em serviço. ............ 8
9. Crimes contra a Administração Militar: desacato a superior, desacato a militar,
desobediência, peculato, peculato-furto, concussão. 10. Dos crimes contra o dever
funcional: prevaricação. ....................................................................................... 15

Direitos Humanos:
1.Precedentes históricos do Direito Humanitário: Liga das Nações e Organização
Internacional do Trabalho (OIT). ........................................................................... 1
2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. .................................. 2
3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa
Rica) (art. 1° ao 32). ............................................................................................... 7
4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao
15).......................................................................................................................... 16
5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (art. 1° ao 271). ... 22
6. Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as
Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz. ................................... 37
7. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. ......... 42

Igualdade Racial e de Gênero:
1.Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). ............ 1
2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). ..................... 11
3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade
Racial)............ ....................................................................................................... 12
4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de
preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997
(Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). ............... 24
5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional
sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). ........................ 27
6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a
eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). ..................... 38
7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e alterações
propostas pelas Leis nº 13.827/2019, 13.871/2019 e 13.882/2019. ..................... 47
8. Código Penal Brasileiro (art. 140). .............................................................. 60
9. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). ................. 61
10. Lei federal n° 2.889, de 1 de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de
Genocídio). ........................................................................................................... 62
11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). .................... 64
12. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial), alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 65
13. Lei Federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal
nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial da Presidência da República). ............................................. 92

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