Língua Portuguesa

1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários, inclusive técnico e mistos).. 1
1.2 Ortografia. 47
1.3 Acentuação. 60
1.4 Sinônimos e antônimos. 1.5 Sentido próprio e figurado das palavras. 66
1.6 Pontuação. 71
1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 1.8 Emprego de tempos e modos verbais. 77
1.9 Frases e tipos de frases. 1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. 100
1.11 Concordância verbal e nominal. 107
1.12 Regência verbal e nominal. 110
1.13 Colocação pronominal. 112
1.14 Semântica. 114
1.15 Crase. 114
1.16 Análise morfossintática. 117
1.17 Vícios de linguagem. 117

Noções de Direito

2.1 Constituição da República Federativa do Brasil: artigos 1.º a 14, 37, 39, 41 e 144. 1
2.2 Constituição do Estado de São Paulo: artigos 111, 139, 140 e 141. 31
2.3 Direitos Humanos: conceito e evolução histórica. 2.3.1 Estado Democrático de Direito. 2.3.2 Direitos Humanos e Cidadania. 33
2.3.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 36
2.3.4 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 40
2.3.5 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 55
2.3.6 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 63
2.3.7 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 83
2.3.8 Estatuto de Roma. 94
2.3.9 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico- -racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas. 151
2.4 Código Penal 2.4.1 Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12. 161
2.4.2 Do crime: artigos 13 a 25. 173
2.4.3 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. 188
2.4.4 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71. 192
2.4.5 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128. 2.4.6 Das Lesões Corporais: artigo 129. 2.4.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145. 2.4.8 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149-A. 2.4.9 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150. 2.4.10 Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Segredos: artigos 153 a 154-B. 194
2.4.11 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183. 214
2.4.12 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B. 226
2.4.13 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311-A. 235
2.4.14 Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A. 250
2.4.15 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327. 2.4.16 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A. 2.4.17 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359.
2.5 Código de Processo Penal 2.5.1 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23. 269
2.5.2 Da Ação Penal: artigos 24 a 62. 277
2.5.3 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124-A. 288
2.5.4 Das Provas: artigos 155 a 250. 291
2.5.5 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350. 313
2.6. Legislação Especial 2.6.1 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). 330
2.6.2 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial). 338
2.6.3 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B. 342
2.6.4 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos). 347
2.6.5 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). 350
2.6.7 Lei nº 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei n.º 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76, 88 a 92. 358
2.6.8 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica). 364
2.6.9 Lei nº 9.455/1997 (Tortura). 367
2.6.10 Dos crimes previstos na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B; 369
2.6.11 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 32, 42 e 65. 375
2.6.12 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa): artigos 93 a 109. 376
2.6.13 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21. 379
2.6.14 Lei nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha"): artigos 1.º a 22, 24 e 41. 382
2.6.15 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). 390
2.6.16 Lei nº 12.850/2013 (Repressão às Organizações Criminosas). 414
2.6.17 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91........................ 425
2.6.18 Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas). 426
2.6.19 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 430
2.6.20 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 456
2.6.21 Lei nº 14.155/2021 (Lei de Proteção de Dados - Penal). 462
2.6.22 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11). 464
2.6.23 Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo). 493
2.5.24 Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 540
2.5.25 Lei nº 14.540/2023 (Institui o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual, Distrital e Municipal). 550
2.5.26 Lei nº 14.541/2023 (Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento Ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher). 552
2.7 Direito Administrativo 2.7.1 Dos princípios da Administração Pública. 554
2.7.2 Da Administração Pública Direta e Indireta. 556
2.7.3 Dos poderes administrativos. 561
2.7.4 Atos administrativos. 564
2.7.5 Serviços Públicos: conceito, princípios e classificação. 571
2.7.6 Responsabilidade Civil do Estado. 574
2.7.7 Controle da Administração. 578

Noções de Criminologia

3.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 1
3.2 Criminologia do Consenso e do Conflito. 6
3.3 Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática. 7
3.4 Criminalidade de Massa, Moderna e Organizada. 9
3.5 Nova Criminologia. 3.5.1 Criminologia Feminista. 3.5.2 Criminologia Cultural. 3.5.3 Criminologia Queer. 3.5.4 Criminologia Ambiental. 3.5.5 Criminologia Racial. 3.5.6 Criminologia Clínica. 12
3.6 Modelos de Prevenção e Reação ao Fenômeno Criminal. 12

Noções de Lógica

4.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações. 1
4.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. 5
4.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação. 9

Noções de Informática

5.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório, sistemas operacionais de dispositivos móveis ou portáteis............. 1
5.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 26
5.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, aplicação de filtros, classificação de dados. 48
5.4 Mensageria eletrônica: conceito e utilização; correio eletrônico, uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, criação de regras para mensagens, anexação de arquivos, aplicativos de comunicação por mensagens em dispositivos móveis ou portáteis. 65
5.5 Voz sobre IP (VOIP): conceito e utilização; softwares e aplicativos de comunicação por voz, áudio ou vídeo (videochamadas e videoconferências). 71
5.6 Redes: conceitos, navegadores para computadores e dispositivos móveis ou portáteis, conceito de internet e intranet, conceitos de URL, links, sítios eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage), deep web e dark web. 86
5.7 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais; dispositivos móveis ou portáteis: smartphones e tablets. 109
5.8 Softwares maliciosos: malware, ransomware, vírus, phishing; spam; engenharia social; segurança da informação: mecanismos de segurança de redes, computadores, dispositivos móveis ou portáteis, autenticações em duas etapas, proteção de dados pessoais. 120
5.9 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, endereços eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 135
5.10 Crimes virtuais e cibersegurança: Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas. 136

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