Noções de Direito
1.1 Constituição Federal: artigos 1.º a 17, 37 a 41, 144, 194 a 232. 1.2 Direitos e Garantias Fundamentais. 1
Evolução. Características. Aplicabilidade. 23
1.2.1 Direitos Humanos. Cidadania. 70
1.2.2 Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 70
1.2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 73
1.2.4 Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 78
1.2.5 Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 92
1.2.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 102
1.2.7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 122
1.2.8 Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará”. 133
1.2.9 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. 138
1.2.10 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 149
1.2.11 Estatuto de Roma. 160
1.2.12 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico- -racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, políticas públicas, ações afirmativas............ 218
1.2.13 Identidade de gênero, homofobia, transfobia, transgêneros, travestis. 228
1.2.14 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. 235
1.3 Código Penal 1.3.1 Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12. 243
1.3.2 Do crime: artigos 13 a 25. 255
1.3.3 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. 271
1.3.4 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71. 275
1.3.5 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128. 1.3.6 Das Lesões Corporais: artigo 129. 1.3.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145. 1.3.8 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149. 1.3.9 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150. 277
1.3.10 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183. 296
1.3.11 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B. 308
1.3.12 Dos Crimes contra a Saúde Pública: artigos 267 a 285. 318
1.3.13 Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A. 322
1.3.14 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311. 324
1.3.15 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327. 1.3.16 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A. 1.3.17 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359. 339
1.3.18 Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito: artigos 359-I a 359-T........... 355
1.4 Código de Processo Penal 1.4.1 Juiz das Garantias: artigos 3º-A a 3º-F. 358
1.4.2 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23. 362
1.4.3 Da Ação Penal: artigos 24 a 62. 370
1.4.4 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124. 382
1.4.5 Das Provas: artigos 155 a 250. 385
1.4.6 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350. 407
1.5 Legislação Especial 1.5.1 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). 424
1.5.2 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial). 432
1.5.3 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B. 436
1.5.4 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos). 441
1.5.5 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): artigos 1º ao 13. 445
1.5.6 Lei nº 9.099/95: artigos 60 a 76, 88 a 92. 453
1.5.7 Lei nº 9.455/1997 (Tortura). 458
1.5.8 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B. 460
1.5.9 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 25, 32, 42 e 65. 467
1.5.10 Lei nº 9.807/1998 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas). 468
1.5.11 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa): artigos 93 a 109. 473
1.5.12 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21. 475
1.5.13 Lei nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha"): artigos 1.º a 22, 24, 24-A e 41............ 478
1.5.14 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas): artigos 27 a 64. 487
1.5.15 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91..................... 489
1.5.16 Lei nº 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial). 490
1.5.17 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 497
1.5.18 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/2002 e Lei Complementar nº 1.151/2011). 503
1.5.19 Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel). 533
1.5.20 Lei nº 14.540/2023 (Institui o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual, Distrital e Municipal). 543
1.5.21 Lei nº 14.541/2023 (Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento Ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher). 545
1.6 Direito Administrativo 1.6.1 Dos princípios da Administração Pública. 547
1.6.2 Da Administração Pública Direta e Indireta. 549
1.6.3 Dos poderes administrativos. 554
1.6.4 Atos administrativos. 557
1.6.5 Serviços e bens Públicos. 564
1.6.6 Responsabilidade Civil do Estado. 571
1.6.7 Controle da Administração. 575
Noções de Criminologia
2.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 1
2.2 Criminologia do Consenso e do Conflito. 6
2.3 Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática. 7
2.4 Criminalidade de Massa, Moderna e Organizada. 9
2.5 Nova Criminologia. 2.5.1 Criminologia Feminista. 2.5.2 Criminologia Cultural. 2.5.3 Criminologia Queer. 2.5.4 Criminologia Ambiental. 2.5.5 Criminologia Racial. 2.5.6 Criminologia Clínica. 12
2.6 Modelos de Prevenção e Reação ao Fenômeno Criminal. 12
Noções de Lógica
3.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações. 1
3.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. 5
3.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação. 9
Noções de Informática
4.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório, sistemas operacionais de dispositivos móveis ou portáteis............. 1
4.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 26
4.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, aplicação de filtros, classificação de dados. 48
4.4 Mensageria eletrônica: conceito e utilização; correio eletrônico, uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, criação de regras para mensagens, anexação de arquivos, aplicativos de comunicação por mensagens em dispositivos móveis ou portáteis. 65
4.5 Voz sobre IP (VOIP): conceito e utilização; softwares e aplicativos de comunicação por voz, áudio ou vídeo (videochamadas e videoconferências). 71
4.6 Redes: conceitos, navegadores para computadores e dispositivos móveis ou portáteis, conceito de internet e intranet, conceitos de URL, links, sítios eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage), deep web e dark web. 86
4.7 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais; dispositivos móveis ou portáteis: smartphones e tablets. 109
4.8 Softwares maliciosos: malware, ransomware, vírus, phishing; spam; engenharia social; segurança da informação: mecanismos de segurança de redes, computadores, dispositivos móveis ou portáteis, autenticações em duas etapas, proteção de dados pessoais. 120
4.9 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, endereços eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 135
4.10 Crimes virtuais e cibersegurança: Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas. 136
Língua Portuguesa
5.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos). 1
5.2 Ortografia. 47
5.3 Acentuação. 60
5.4 Sinônimos e antônimos. 5.5 Sentido próprio e figurado das palavras. 66
5.6 Pontuação. 71
5.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que se estabelecem. 5.8 Emprego de tempos e modos verbais. 77
5.9 Frases e tipos de frases. 5.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. 100
5.11 Concordância verbal e nominal. 107
5.12 Regência verbal e nominal. 110
5.13 Colocação pronominal. 112
5.14 Semântica. 114
5.15 Crase. 114
5.16 Análise morfossintática. 117
5.17 Vícios de linguagem. 117
5.18 Figuras de linguagem: metáfora, comparação, pleonasmo, catacrese, onomatopeia. 119
5.19 Questões mescladas de gramática e interpretação de textos. 123
5.20 Coerência e Coesão (anáfora, catáfora, uso de conectores e conjunções). 123
5.21 Voz Passiva e Ativa. 133
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