Língua Portuguesa

1. Interpretação e Compreensão de texto. 1
Organização estrutural dos textos.2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 22
3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 30
4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários.................... 34
5. Tipologia da frase portuguesa. 43
6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. 43
Pontuação e sinais gráficos. 65
Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 69
7. Tipos de discurso. 76
8. Registros de linguagem. 79
Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 79
10. Estrutura e formação de palavras. 81
Formas de abreviação. 86
11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 86
12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 110
14. Ortografia e acentuação gráfica. 122
A crase. 138
15. Redação oficial na administração pública federal. 140

Noções de Sustentabilidade

Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). 1
Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland) 2
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente) 4
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 7
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). 12
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). 48
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). 62
Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)................. 76

Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade

Teoria geral dos direitos fundamentais. 1
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 8
Declaração Universal dos Direitos Humanos. 13
Agenda 2030 da ONU. 17
Política Nacional de Direitos Humanos. 44
A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)..................... 109
Noções gerais de gênero e equidade. 130
Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). 137
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 148
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 178
Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações). 183

Legislação Institucional

Lei Complementar nº 75/1993. 1
Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. 48
Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)............. 57
Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União) 62

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Constitucional. Princípios fundamentais do Direito Constitucional. 1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 5
Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios. 25
Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). 37
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário; 53
Das Funções Essenciais à Justiça. 98
Da Ordem Social: Seguridade Social (Disposição Geral). Da Previdência Social. 107
Teoria Geral do Processo. Princípios constitucionais processuais. Princípios gerais do processo. Normas processuais e normas materiais. 112
Jurisdição; Espécies; Limites; Poderes. 118
Ação; Condições; Classificação; Elementos. 125
Competência; Critérios de fixação; Incompetência absoluta e relativa; Competência dos JEFs. Pressupostos processuais. 127
Sujeitos do processo. Tutela jurisdicional; Espécies. Acesso à justiça; Gratuidade de Justiça. Métodos apropriados para a solução de conflitos. 140
Noções de Direito Penal. Aplicação da lei penal. 183
Imputabilidade penal. 194
Concurso de pessoas. 198
Espécies de pena. Aplicação da pena. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade............... 201
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. 216
Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989, Lei nº 14.532/2023 e suas alterações). 232
Lei nº 13.869/2019 e suas alterações: Crimes de abuso de autoridade. 235
Direito Administrativo. Princípios de Direito Administrativo. 241
Atos Administrativos. 242
Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. 252
Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. 255
Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações............. 260
Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 347
Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. 357
Parcerias PúblicoPrivadas. 381
Lei nº 11.107/2005 e suas alterações. 392
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 399
Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. 412
LINDB. 412
Lei nº 13.655/2018. 422
Agentes Públicos e Servidores Públicos. 425
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 434
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 472
Bens públicos. 487
Serviços Públicos. 491
Entidades do Terceiro Setor. 494
Responsabilidade Civil do Estado. 494
Controle da Administração Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. 498
Improbidade Administrativa. 503
Agências reguladoras. 519
Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Ação civil pública e ação popular. 519
Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 523
Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).............. 534
Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores. 556
Administração Pública 560
Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador 565
Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle 577
Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional; ferramentas de análise de ambiente interno e externo 580
Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização; governança 587
Controle: tipos de controle; sistemas de controle; fatores contingenciais dos sistemas de controle 610
Processo decisório: tipos de decisões; modelo de decisão racional; técnicas de apoio à decisão; heurísticas 615
Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos 619
Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; mapeamento, avaliação e desenvolvimento de competências. 625
Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. 627
Gestão de estoques e materiais 659
Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas 663
Transformação Digital na Administração Pública. 679
Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. 680
Inteligência Artificial. 689
Blockchain e Algoritmos. 694
Ciência de dados e Jurimetria. 696
Inovações tecnológicas no sistema judiciário. 698
Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital. 698
Administração Financeira e Orçamentária 705
Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários 712
Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas 721
Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964 e suas alterações............ 724
Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) 733
Leis de Créditos Adicionais. 745
Emendas parlamentares ao Orçamento 750
Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas........ 752
Classificações orçamentárias 757
Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2025, 5ª Versão, disponibilizado em janeiro de 2025) 769
Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2025, 5ª Versão, disponibilizado em janeiro de 2025. 815
Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 825
Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. 830
Restos a pagar. 842
Despesas de exercícios anteriores 845
Suprimento de fundos 846
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª ed. (2023). Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários, aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23, de 11 de dezembro de 2023. 848

+ BÔNUS:
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