Língua Portuguesa
1. Interpretação e Compreensão de texto. 1
Organização estrutural dos textos.2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 22
3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 30
4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários.................... 34
5. Tipologia da frase portuguesa. 43
6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. 43
Pontuação e sinais gráficos. 65
Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 69
7. Tipos de discurso. 76
8. Registros de linguagem. 79
Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 79
10. Estrutura e formação de palavras. 81
Formas de abreviação. 86
11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 86
12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 110
14. Ortografia e acentuação gráfica. 122
A crase. 138
15. Redação oficial na administração pública federal. 140
Noções de Sustentabilidade
Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225). 1
Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland) 2
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente) 4
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 7
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022). 12
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações). 48
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações). 62
Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)................. 76
Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade
Teoria geral dos direitos fundamentais. 1
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 8
Declaração Universal dos Direitos Humanos. 13
Agenda 2030 da ONU. 17
Política Nacional de Direitos Humanos. 44
A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)..................... 109
Noções gerais de gênero e equidade. 130
Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações). 137
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 148
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 178
Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações). 183
Noções de Administração Pública
Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador 1
Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização 12
Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle 32
Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional 35
Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos 39
Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências 44
Comportamento organizacional: liderança; motivação; atitudes e satisfação no trabalho; trabalho em equipe; comunicação; cultura organizacional. 447
Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); reformas administrativas. 79
Transformação Digital na Administração Pública 99
Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo 101
Inteligência Artificial. 109
Blockchain e Algoritmos. 114
Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital. 116
Legislação Institucional
Lei Complementar nº 75/1993. 1
Lei nº 13.316/2016 e suas alterações. 48
Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)............. 57
Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União) 62
Noções de Direito Administrativo
Princípios de Direito Administrativo. 1
Atos Administrativos. 2
Poderes administrativos. Uso e abuso do poder. 10
Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. 13
Contratos Administrativos. Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações............... 18
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 105
Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. 119
LINDB. 119
Lei nº 13.655/2018. 129
Agentes Públicos e Servidores Públicos. 131
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 140
Serviços Públicos. 179
Responsabilidade Civil do Estado. 182
Controle da Administração Pública. Conselho Nacional do Ministério Público. Tribunais de Contas. 186
Improbidade Administrativa. 191
Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 207
Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)............. 218
Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores. 240
+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas
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