Língua Portuguesa
1- Leitura, compreensão e interpretação de texto(s) original(is) ou adaptado(s), de natureza diversa: descritivo, narrativo e dissertativo, e de diferentes gêneros, como por exemplo: poema, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto ficcional, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, tirinha, cartun, propaganda, ensaio e outros. 1
1.1. Identificar a ideia central de um texto; 1.2. Identificar informações no texto; 1.3. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias; 1.4. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; 1.5. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; 1.6. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; 1.7. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; 1.8. Inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); 1.9. Relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; 1.10. Relacionar informações constantes de texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. 2- Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido de palavras, expressões e ilustrações. 18
3- Interpretação de recursos coesivos na construção do texto. 59
4- Conteúdos gramaticais e conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua: 4.1. FONÉTICA: acento tônico, sílaba, sílaba tônica, ortoépia e prosódia; 4.2. ORTOGRAFIA: divisão silábica, acentuação gráfica, correção ortográfica; 68
4.3. MORFOLOGIA: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos; 93
Classes de palavras; classificação, flexões nominais e verbais, emprego; 99
4.4. SINTAXE: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; 121
Concordância verbal e nominal; 128
Regência nominal e verbal; 132
Crase 134
Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise. 137
4.5. SEM NTICA: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. 139
4.6. PONTUAÇÃO: emprego dos sinais de pontuação. 144
Legislação e Ética no Serviço Público
Lei Estadual n. º 5.810/1994 e alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.). 1
Lei Complementar Estadual nº. 052, de 30 de janeiro de 2006 e suas alterações. 38
Lei Federal n. 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 59
Lei Federal n. 8.429/1992 e suas alterações. 67
Decreto Federal n. 11.129/2022. 85
Lei Federal n. 12.846/2013 e suas alterações. 103
Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações. 111
Lei Estadual n. 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações. 114
Ética e moral 127
Ética, princípios, valores e a lei 128
Ética e democracia: exercício da cidadania 130
Conduta ética. Ética profissional 131
Ética e responsabilidade social 135
Ética e função pública. Ética no setor público 136
Noções de Informática
Sistema operacional e ambiente, Windows 8, Windows 10. 1
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Calc, Write e Impress), no ambiente Windows. 17
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 43
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. 48
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 49
Conceitos Básico de Computação em Nuvem (Cloud Computing): Definição e tipos de nuvens (privada, pública e híbrida). 52
Conhecimentos Específicos
NOÇÕES DE DIREITO: Direito Administrativo: 1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 1
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 4
3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.............. 7
4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 11
5. Processo Administrativo. 6. Processo administrativo disciplinar e sindicância.......... 18
Direito Constitucional: 1. Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 33
2. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública 52
3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso 54
4. Direitos Humanos e acesso à justiça. 5. O dever dos estados de promover o acesso à justiça 81
Direito Penal: 1. Crimes contra a pessoa: 1.1. Dos Crimes contra a Vida. 1.2. Das lesões corporais. 1.3. Da periclitação da vida e da saúde. 1.4. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. 83
2. Crimes contra o patrimônio. 95
3. Crimes contra a Administração Pública (art. 312 a 359 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro). 112
4. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 133
5. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 9.847/19). 139
6. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores). 170
7. Lei de tortura (Lei nº 9.455/97). 173
8. Lei de drogas (Lei nº 11.343/06). 175
9. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98). 200
10. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 209
11. Lei Maria da Penha que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06). 12. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 213
Direitos Humanos: Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), 230
Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos de Crianças e Adolescentes: Declaração da Assembleia das Nações Unidas dos Direitos da Criança (1959), 235
Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça Juvenil Regras de Beijing (1985), 237
Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989),.......... 244
Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade Regras de Tóquio (1990), 259
Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil - Diretrizes de Riad” (1990). 266
Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32). 274
Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz. 283
Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. 288
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1. Lei nº 12.594/2012 (Sinase). 292
2. Resolução nº 119/2006 - CONANDA (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências). 314
6. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 315
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