Língua Portuguesa
1. Conteúdo do texto: compreensão e interpretação. 1
2. Recursos que estabelecem a coesão no texto (referência, recorrência, conexão). 3. Relações semântico-discursivas entre ideias no texto e os recursos linguísticos usados em função dessas relações (causa, condição, concessão, conclusão, explicação, inclusão, exclusão, oposição etc.). 24
4. Adequação linguística: emprego adequado de itens lexicais e expressões no contexto em que ocorrem. 37
5. Morfossintaxe: concordância nominal e verbal; 48
Regência nominal e verbal; 74
Colocação pronominal; 79
Ordem das palavras nos constituintes e mudanças de sentido ocasionadas pela alteração dessa ordem; ordem das orações no enunciado e efeitos de sentido ocasionados pela inversão. 81
6. Semântica: sinonímia, homonímia, antonímia, ambiguidade, hiponímia, hiperonímia. 7. Linguagem denotativa (emprego literal) e conotativa (emprego de figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem). 99
8. Regras de escrita: ortografia, 107
Acentuação gráfica (acento grave, agudo, circunflexo), 118
Pontuação. 124
9. Redação oficial: estrutura e organização de requerimentos, ofícios, memorandos, relatórios, atas de reunião e declarações. 129
Legislação
1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar. 1
2. Lei nº 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 31
3. Decreto nº 9.739/2019: Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal. 47
4. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto nº 1.171/1994), atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 58
5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990 (licenças e afastamentos). 64
6. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 75
7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 83
Conhecimentos Específicos
1 Atendimento ao Cidadão: 1.1 Eficiência, eficácia e efetividade no atendimento 1
1.2 Ética no Serviço Público Federal 7
1.3. Decreto nº 6.029/2007, e suas alterações – Institui o Sistema de Gestão da Ética no Poder Executivo Federal e outras providências 12
1.4 Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações – Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e outras providências 18
1.5 Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e outras providências 18
2. Comunicação Interpessoal: 2.1 Comunicação formal e informal 31
3. Gestão de Documentos e Procedimentos de Protocolo: 3.1 Noções de Arquivo. 3.2 Características da Gestão Documental 35
3.3 Protocolo. 38
3.4 Classificação e análise documental 40
3.5 Avaliação de documentos 45
3.6 Ciclo de vida dos documentos 46
4. Noções de Organização, Sistemas e Métodos: 4.1 Elaboração de fluxogramas, organogramas e cronogramas. 49
5. Noções básicas sobre os sistemas do Governo Federal: 5.1 Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) 60
5.2 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) 63
5.3 Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) 65
5.4 Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). 68
5.5 Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) 70
5.6 Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) 71
........
5.7 Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) 73
5.8 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 75
5.9 Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS). 77
5.10 Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). 78
6. Noções de Governança Pública, Governo Aberto e Governo Digital: 6.1 Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional (Decreto nº 9.203/2017, e suas alterações). 81
6.2 Governo Aberto (Decreto nº 10.160/2019 - Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto) 88
6.3 Governo Digital (Decreto nº 10.332/2020 – Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e outras providências) 92
7. Gestão de Pessoas: 7.1 Gestão Estratégica de Pessoas 101
7.2 Gestão por Competências 104
7.3 Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e suas alterações - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas 107
7.4 Recrutamento e seleção de pessoas 107
7.5 Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005, e suas alterações) 117
7.6 Seguridade Social do Servidor Público (Lei nº 8.112/90, e suas alterações e Lei nº 12.618/2012, e suas alterações) 126
8. Administração de Recursos Materiais e Patrimônio com foco no Desenvolvimento Sustentável: 8.1. Noções de Administração de Recursos Materiais 135
8.2 Classificação de materiais. 8.3 Atributos para classificação de materiais. 8.4 Tipos de classificação. 137
8.5 Gestão de estoques 143
8.6 Compras no setor público. 8.7 Modalidades de compra 147
8.8 Licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021 e alterações). 151
8.9 Gestão Patrimonial de bens móveis: tombamento, distribuição e armazenamento de bens, inventário e desfazimento de bens 236
9. Administração de Orçamento e Finanças: 9.1 Noções de Orçamento Público. 9.2 Princípios e diretrizes orçamentárias. 9.3 Processo orçamentário. 9.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público 254
9.5 Lei nº 4.320/1964, e suas alterações 277
9.6 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000, e suas alterações). 292
9.7 Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa. 322
9.8 Despesa pública: categorias. 332
9.9 Suprimento de fundos 337
9.10 Restos a pagar 339
9.11 Despesas de exercícios anteriores 343
9.12 A conta única do tesouro 344
10. Elaboração e Gerenciamento de Projetos: 10.1 Projetos. 10.2 Gerenciamento de projetos: implantação, controle e avaliação 346
11. Planejamento Organizacional: 11.1 Planejamento Estratégico, Tático e Operacional nas Organizações Públicas. 353
11.2 A Missão, Visão e Valores 358
11.3 Análise Estratégica do Ambiente Interno e Externo 361
12. Gestão de Processos: 12.1 Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos. 363
13. Gestão de Riscos no setor público: 13.1 Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 – Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal 369
Redação em Língua Portuguesa
A Prova de Redação em Língua Portuguesa consistirá na elaboração de texto escrito com, no mínimo, 20 (vinte) linhas e, no máximo, 30 (trinta) linhas. 1
Total de páginas: 687
