Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. 1
Emprego da acentuação gráfica. 12
Emprego dos sinais de pontuação. 18
Emprego do sinal indicativo de crase. 23
Flexão nominal e verbal. 26
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 26
Domínio dos mecanismos de coesão textual. 28
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 37
Concordância nominal e verbal. 38
Regência nominal e verbal. 41
Morfossintaxe. 43
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 76
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 94
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 121
Figuras de linguagem. 139
Discurso direto, indireto e indireto livre. 143
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 146

Matemática e Raciocínio Lógico

Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 1
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 18
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. 22
Frações e operações com frações. 31
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. 33
Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas. 38

Legislação

Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.. 1
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 21
Resolução CNJ n° 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário). 52

Noções De Direito Constitucional

Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Princípios fundamentais. 1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. 3
Da organização do Estado: da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. 24
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos 37
Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República 54
Do Poder Legislativo: do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária 61
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho 72

Noções De Direito Administrativo

Administração pública. Regime jurídico administrativo. 1
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. 1
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com Redação dada pela Lei nº 12.376/2010) e sua aplicação na Administração Pública. 1
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. 12
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações) 15
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais. 21
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. 40
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações. 44
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. 60
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 63
Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021........ 81
Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. 166
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações). 177

Noções De Administração Pública

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 1
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada 14
Princípios básicos da Administração Pública 18
Gestão de resultados na produção de serviços públicos 23
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais 27
Gestão e avaliação de desempenho 32
Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação 41
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional 44
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas 50
Gestão por Processos 57
Gestão por Projetos 63
Gestão de contratos 70
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos 73
Motivação 78
Liderança 85
Tipos de decisão e processo decisório 91

Noções De Direito Do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 5
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 8
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 11
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. 18
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Horas in itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 32
Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. 45
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 51
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 60
Da prescrição e decadência. 79
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 84
Da proteção ao trabalho do menor. 89
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 91
Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. 93
Da renúncia e transação. 100
Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações). 105
Dano moral e material nas relações de trabalho. 130
Precedentes vinculantes (IRDR e IAC). 137
Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. 140
Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017 e alterações 147

Noções De Direito Processual De Trabalho

Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 1
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. 15
Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do Código de Processo Civil - CPC). 18
Dos atos, termos e prazos processuais. 20
Das custas e emolumentos. 24
Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 27
Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 31
Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. 36
Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 39
Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; 42
Arrematação. 49
Recursos no processo do trabalho. 52
Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e alterações). 56

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