Língua Portuguesa:
Domínio da ortografia oficial. 1
Emprego da acentuação gráfica. 8
Emprego dos sinais de pontuação. 11
Emprego do sinal indicativo de crase. 16
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 19
Domínio dos mecanismos de coesão textual. 19
Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 27
Concordância nominal e verbal. 27
Regência nominal e verbal. 30
Morfossintaxe. 32
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 61
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 70
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 81
Figuras de linguagem. 91
Discurso direto, indireto e indireto livre. 95
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 98
Matemática e Raciocínio Lógico:
Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 1
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 6
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 16
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. 19
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. 27
Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas. 31
Legislação:
Lei nº 8.112/1990 atualizada: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. 1
Regimento Interno do TRT da 18ª Região (Aprovado pela Resolução Administrativa TRT18 nº 91, de 19 de agosto de 2019). 24
Noções de Direito Constitucional:
Noções de Direito Constitucional: Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas 1
Princípios fundamentais 3
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos 8
Da organização político-administrativa: da União. das competências da União, Estados e Municípios 25
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos 39
Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. das atribuições e responsabilidades do Presidente da República....... 56
Do Poder Legislativo: do processo legislativo. da fiscalização contábil, financeira e orçamentária 63
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho 82
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. 106
Noções de Direito Administrativo:
Administração pública. Regime jurídico administrativo. 1
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. 1
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942 atualizado) e sua aplicação na Administração Pública. 3
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. 13
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) 17
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais. 23
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. 42
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 atualizada. 48
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. 63
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 66
Noções de Administração Pública:
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 1
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada 15
Princípios básicos da Administração Pública 19
Gestão de resultados na produção de serviços públicos 21
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais 25
Gestão e avaliação de desempenho 30
Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação 39
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional 44
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas 49
Gestão por Processos 57
Gestão por Projetos 62
Gestão de contratos 70
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos 80
Motivação 85
Liderança 93
Tipos de decisão e processo decisório 98
Noções de Direito do Trabalho:
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). 5
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 8
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 11
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. 18
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Horas in itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 29
Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. 43
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 49
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Do FGTS..... 58
Da prescrição e decadência. 64
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 69
Da proteção ao trabalho do menor. 75
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 77
Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. 79
Da renúncia e transação. 86
Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada). 90
Dano moral nas relações de trabalho. 94
Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. 102
Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho......... 105
Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. 106
Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017 atualizada. 109
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