Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. 1
Emprego da acentuação gráfica. 11
Emprego dos sinais de pontuação. 17
Emprego do sinal indicativo de crase. 22
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação............... 25
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 25
Concordância nominal e verbal. 34
Regência nominal e verbal. 38
Morfossintaxe. 40
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 71
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 95
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 119
Figuras de linguagem. 133
Discurso direto, indireto e indireto livre. 137
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 140

Aspectos Históricos da Região Amazônica

Amazônia pré-colombiana: ocupação, vestígios arqueológicos e traços culturais 1
O sistema de exploração colonial e a organização político-administrativa e militar na América Portuguesa 2
A presença da Igreja católica na região amazônica no período colonial 5
O Grão-Pará no processo de independência e formação nacional do Brasil 6
Conflitos fronteiriços e tratados envolvendo a região Norte. Revoltas sociais na Amazônia durante o século XIX 8
A cultura da borracha e suas implicações econômicas. A II Guerra Mundial e as consequências para a região amazônica 11
O desenvolvimento econômico na Amazônia: histórico de projetos estatais e políticas desenvolvimentistas no século XX. A Amazônia durante o Regime militar: questões políticas, econômicas e sociais. A Constituição de 1988 e suas implicações na Amazônia. Movimentos sociais na Amazônia pós-1988 14
Populações indígenas na Amazônia atual. Patrimônio histórico e tradições culturais na Amazônia 20

Regimento Interno do TRT da 11ª Região

Regimento Interno do TRT da 11ª Região: Versão ER011-2023 1

Noções de Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais. 1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 5
Da organização do Estado: Da organização político-administrativa; da União; dos Estados; dos Municípios. 27
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 41
Da organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 58
Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República; das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 78
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 83
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. 104

Noções de Direito Administrativo

Administração pública. Regime jurídico administrativo. ................ 1
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. ).................. 1
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. ................ 4
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. ................. 14
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) .................. 17
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais. .................. 24
Ato administrativo. Conceito, características, atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. ................. 44
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999................... 51
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. ) 66
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021)................... 70
Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021.)................ 88
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).................. 175

Noções de Administração Pública

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 1
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada 15
Governança, governabilidade e accountability na gestão pública 19
Princípios básicos da Administração Pública 26
Gestão de resultados na produção de serviços públicos 31
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais 35
Gestão e avaliação de desempenho 41
Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação 49
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional 53
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas 59
Gestão por Processos 67
Gestão por Projetos 72
Gestão de contratos 80
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos 83
Motivação 88
Liderança 96
Tipos de decisão e processo decisório 102

Noções de Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 1
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 5
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 8
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 11
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. 18
Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 33
Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. 46
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 51
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Do FGTS.............. 61
Da prescrição e decadência. 79
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 84
Da proteção ao trabalho do menor. 89
Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 91
Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho........... 93
Da renúncia e transação. 100
Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada). 105
Dano moral nas relações de trabalho. 130
Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. 137
Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017 atualizada. 144

Noções de Direitos Humanos

Fundamentos, evolução e importância histórica dos Direitos Humanos. 1
Conceitos, princípios, características e gerações de direitos humanos. 3
Histórico e conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 7
Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 35
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. 54
Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional.. 82

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