Língua Portuguesa

Redação Oficial. 1
Ortografia e acentuação. 22
Emprego do sinal indicativo de crase. 41
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. 44
Denotação e conotação. 96
Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. 96
Intertextualidade. 100
Figuras de linguagem. 100
Morfossintaxe. 104
Elementos estruturais e processos de formação de palavras. 133
Sinonímia e antonímia. 139
Pontuação. 139
Pronomes. 144
Concordância nominal e concordância verbal. 146
Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. 149
Regência nominal e regência verbal. 150
Coordenação e subordinação. 152
Conectivos. 152
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas). 152

Raciocínio Lógico-Matemático

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 1
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 5
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 12
Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. 16

Noções sobre o Direito das Pessoas com Deficiência

Resolução CNJ nº 401/2021; Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). 1
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). 45
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). 71
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). 73

Noções de Direito Constitucional

Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Direitos e Garantias fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; dos Direitos Políticos. 1
Administração Pública: Disposições Gerais; dos Servidores Públicos. 27
Organização dos Poderes: Conceito de Poder: Separação, Independência; Harmonia. Poderes do Estado: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário: Disposições Gerais. 44
Organização do Estado: da organização políticoadministrativa; da União; dos Estados federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção. 94
Do Processo Legislativo. 108
Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional; das Finanças Públicas. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. 108

Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública. 1
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. 6
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 11
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 14
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 17

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. 23
Lei nº 14.133/2021. Das disposições gerais; da licitação; dos contratos; das disposições gerais das sanções administrativas, das sanções administrativas. 54
Responsabilidade extracontratual do Estado. 144
Processo administrativo (Lei n° 9.784/1999). 148
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 163
Governança. Governança no setor público (Referencial Básico de Governança Organizacional para Organizações Públicas e Outros entes jurisdicionados do TCU).............. 181
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional, análise de swot, balanced scorecard, OKR 185
Gestão de processos (modelagem, implantação, padronização, monitoramento e controle) 198
Gestão de projetos (PMBOOK). Gestão ágil 204
Gestão de riscos 214
Gestão do Conhecimento 221
Gestão de Pessoas: evolução; funções; recrutamento e seleção, análise de perfil comportamental, 224
Gestão do desempenho; 248
Gestão por competências; 258
Gestão de clima organizacional, 261
Saúde e qualidade de vida no trabalho 262
Educação corporativa 266
Logística (planejamento e controle de estoque, armazenamento) 268

Noções de Direito Processual Civil

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. 1
Da jurisdição e da ação. 5
Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência. 9
Da cooperação nacional. 16
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual; dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. 18
Do litisconsórcio. 27
Da intervenção de terceiros. 30
Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição. Auxiliares da justiça. 32
Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas. Nulidades processuais. 47
Da tutela provisória. 71
Formação, suspensão e extinção do processo. 75
Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito; da audiência de instrução e julgamento. 80
Das provas. 105
Da sentença e da coisa julgada. Liquidação de sentença. 122
Cumprimento de sentença e sua impugnação. 132
Do Processo de Execução: disposições gerais, das partes, da competência, dos requisitos necessários, da suspensão e extinção. 136

Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais: disposições gerais, da ordem dos processos no Tribunal. 143
Dos Recursos. 149
Ação popular. 166
Mandado de segurança individual e coletivo. 167
Ação civil pública. 169
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995. 170
Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico. 188

Noções de Direito Processual Penal

Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação, A Queixa, A Renúncia, O Perdão. 1
Sujeitos do processo: Juiz, Acusador, Ofendido, Defensor, Assistente, Curador do réu menor, Auxiliar da Justiça. 12
Atos Processuais: Forma, Lugar, Tempo (prazo, contagem), 20
Comunicações Processuais (citação, notificação, intimação). 24
Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de sentença condenatória. Liberdade Provisória e Fiança. 27
Atos Jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos). 45
Dos Recursos em geral: Disposições Gerais, Da Apelação, Do Recurso em Sentido Estrito. Do Habeas Corpus. Do Mandado de Segurança. 50
Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). 59
A competência penal da Justiça Federal: STF, STJ, TRFs, Justiça Federal e Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001 e alterações). 69

Noções de Direito Previdenciário

Da Seguridade Social: Disposições Gerais, Da Previdência Social, Da Assistência Social - artigos 194, 195, 201, 202, 203 e 204 da Constituição da República.
Lei nº 8.212/1991. 7
Lei nº 8.213/1991. 42

Noções de Direito Tributário

Da Tributação: Do Sistema Tributário Nacional, Dos Princípios Gerais, Das Limitações do Poder de Tributar, 1
Dos Impostos da União - artigos 145 a 154 da Constituição da República. 10
Obrigação Tributária. Crédito Tributário - artigos 113 a 193 do Código Tributário Nacional. 20

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