Língua Portuguesa

1. Interpretação e Compreensão de texto. 1
Organização estrutural dos textos.2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 24
3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 33
4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários.................... 38
5. Tipologia da frase portuguesa. 48
6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. 48
Pontuação e sinais gráficos. 71
Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 76
7. Tipos de discurso. 83
8. Registros de linguagem. 87
Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 87
10. Estrutura e formação de palavras. 89
Formas de abreviação. 94
11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 94
12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 121
14. Ortografia e acentuação gráfica. 134
A crase. 151
15. Redação oficial na administração pública federal. 154

Legislação Interna

Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 6.745/85 e suas alterações). 1
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 28
Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021). 122
Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015). 127
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina (Lei nº 5.624/79 e suas alterações). 129
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC. 204

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. 1
Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5
Órgãos públicos. 11
Agentes públicos. 13
Poderes administrativos. 23
Ato administrativo. 26
Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. 38
Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. 136
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. 144
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 168
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 182
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. 200
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas................... 224
Noções de Direito Civil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. 233
Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. 243
Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. 249
Bens. 256
Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 261
Noções de Direito Processual Civil. Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 276
Pressupostos processuais. 280
Jurisdição. Princípio da inércia. 285
Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. 287
Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. 289
Da Competência. Disposições gerais. 293
Noções de Direito Penal. Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. 300
Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. 312
Crimes contra a pessoa. 325
Crimes contra o patrimônio. 351
Crimes contra a administração pública. 357
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 384
Crimes hediondos. 389
Abuso de autoridade. 392
Estatuto da Criança e do Adolescente. 398
Noções de Direito Processual Penal. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 467
Inquérito policial. 471
Ação penal. 479
Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 490
Das citações e intimações. 497
Da sentença. 501
Do processo comum. Da Instrução criminal. 505
Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. 508
Prisão e liberdade provisória. 528
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos................. 546
O habeas corpus e seu processo. 548
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 551

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