Língua Portuguesa

1. Interpretação e Compreensão de texto. 1
Organização estrutural dos textos.2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 24
3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 33
4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários.................... 38
5. Tipologia da frase portuguesa. 48
6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. 48
Pontuação e sinais gráficos. 71
Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 76
7. Tipos de discurso. 83
8. Registros de linguagem. 87
Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 87
10. Estrutura e formação de palavras. 89
Formas de abreviação. 94
11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 94
12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 121
14. Ortografia e acentuação gráfica. 134
A crase. 151
15. Redação oficial na administração pública federal. 154

Noções de Legislação

LEGISLAÇÃO ESTADUAL: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual nº 53/2001, com as alterações supervenientes). Disposições preliminares. Direitos e vantagens. Regime disciplinar............... 1
LEGISLAÇÃO INTERNA: Novo Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (COJERR) - Lei Complementar Estadual nº 221/2014, com as alterações supervenientes. 18
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Resolução TJRR/TP nº 27/2023 - Disposições Gerais - Art. 1º ao 4º. Do Primeiro Grau de Jurisdição - Art. 35 a 55. 33
Código de Ética e de Conduta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (Resolução TJRR/TP nº 73/2022, com as alterações supervenientes). 40
Política de Gestão de Desempenho por Competências: Resolução TJRR/TP nº 28/2023 - Disposições Gerais e Do Ciclo da Gestão de Desempenho por Competências.............. 46
NORMAS APLICADAS AO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA Norma ISO 9001: Introdução, Princípios de gestão da qualidade, abordagem de processo, Ciclo Plan-DoCheck-Act, Mentalidade de risco, Relacionamento com outras normas de sistemas de gestão. 49
Gestão de Processos. Conceito. Mapeamento de processos. Análise e melhoria de processos. 61
Resolução TJRR nº 13/2021: Arts. 1º e 2º. 67
Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020). 68
Política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ 400/2021 - Capítulos I e II). 78

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. 1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. 10
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 35
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 49
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. 65
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas............... 89
Noções de Direito Administrativo. 99
Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. 104
Princípios expressos e implícitos da administração pública. 123
Órgãos públicos. 129
Agentes públicos. 131
Poderes administrativos. 140
Ato administrativo. 143
Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. 156
Noções de Direito Civil. Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. 245
Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. 256
Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. 264
Bens. 271
Fatos jurídicos. Negócio jurídico. 275
Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 289
Noções de Direito Penal. Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. 291
Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. 303
Crimes contra a pessoa. 316
Crimes contra o patrimônio. 341
Crimes contra a administração pública. 353
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 380
Crimes hediondos. 385
Abuso de autoridade. 388
Estatuto da Criança e do Adolescente. 395
Manual das Tabelas Processuais Unificadas: Objetivos e Itens 4.1, 5.1 e 6.1.. 463

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