Língua Portuguesa

1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna................... 1

2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português............................................................................... 52

3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.............................. 61

4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação;.......................................................................................................... 86

Concordância nominal e verbal;............................................................................ 93

Transitividade e regência de nomes e verbos;........................................................ 96

Padrões gerais de colocação pronominal no português;.......................................... 98

Mecanismos de coesão textual............................................................................ 100

Ortografia.......................................................................................................... 100

Acentuação gráfica............................................................................................. 112

Emprego do sinal indicativo de crase.................................................................. 118

Pontuação.......................................................................................................... 120

5. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo............................ 125

6. Variação linguística: norma culta.................................................................... 139

História e Geografia de Rondônia

1. Ocupação, colonização e povoamento da área que hoje constitui o Estado de Rondônia: missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Rondônia, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira (mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais)..................................................................................................................... 1

2. Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia. Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.............................................................................................. 4

3. O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais....................................... 16

Conhecimentos Transversais

1. Governança e Gestão Pública: Noções de Governança e Gestão Pública: Estado, Governo e Sociedade - conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro..................................................................................... 1

Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências........................................................................................... 17

Normas do TJRO e CNJ: Resolução 205/2021 do TJRO - Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2021-2026; .............................................................................. 37

Resolução n. 325/2020 do CNJ - Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026; 46

Resolução 298/2023 do TJRO - Política de Gestão de Riscos do PJRO; ................. 55

Resolução n. 306/2023 do PJRO - Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. ............................................................................................................... 61

Lei n. 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos. .............................................. 65

2. Transparência e compliance: Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto n. 7.724/2012. ....................................................................................................... 152

Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. .............. 184

Resolução n. 363/2021 CNJ - Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.............................. 180

Resolução n. 199/2021 do TJRO - Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do PJRO. ................................................................................................... 182

Resolução n. 309/2023 do TJRO - Código de Ética e Conduta do PJRO. ............. 189

Resolução n. 307/2023 do TJRO - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do PJRO. ....................................................................... 200

3. Diversidade e inclusão: Diversidade de sexo, gênero e sexualidade................... 208

Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural.................................................... 213

Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais............................................... 217

Legislação protetiva de grupos vulnerabilizados. Ações afirmativas. ................... 225

Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. ................................... 240

Resolução 401/2021 do CNJ - Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. ....................................................................................... 270

Resolução CNJ n. 255/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. ............................................................ 280

Resolução CNJ n. 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. ............................................................................................. 282

Resolução CNJ n. 425/2021 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. ....... 287

4. Sustentabilidade e Meio Ambiente. ................................................................ 299

Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. ................................................ 300

Sustentabilidade. ............................................................................................... 303

Qualidade ambiental. ......................................................................................... 303

Princípios do direito ambiental. .......................................................................... 306

Dano ambiental. ................................................................................................ 311

Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. .................... 315

Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9.795/1999). ........................... 322

Resolução n. 400/2021 do CNJ - Política de sustentabilidade do PJRO. ............... 327

Ato 610/2024 do TJRO e Anexo I - Plano de Sustentabilidade do TJRO 2024-2026. 336

5. Legislação Institucional: Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário; Servidores públicos civis. ...................................................................................... 369

Lei Complementar 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia. ............................................................................................................. 377

Lei Complementar 568/2010 - Plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do PJRO. ............................................................................................................................. 417

Regimento interno do TJRO. ............................................................................. 441

Lei Estadual n. 94/1993 - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE). ................................................................................................................ 504

6. Noções de Informática: Noções do sistema operacional Windows 11. .............. 532

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas. ............................................................................................................................. 544

Google Workspace/Drive: compartilhamento de arquivos; criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Google Agenda - Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Google Tarefas; Google Meet; Gmail - configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google). ........................................................................................... 553

Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome. ........................................ 565

Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas. ..................................................................................... 572

Conhecimentos Específicos

1. Conhecimentos de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. ....... 1

Princípios expressos e implícitos da administração pública. .................................... 5

Órgãos públicos. ................................................................................................. 11

Agentes públicos. ................................................................................................ 13

Processo Administrativo. ..................................................................................... 21

Poderes administrativos. ...................................................................................... 36

Ato administrativo. .............................................................................................. 39

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. ................................................................................................. 50

Improbidade Administrativa. ............................................................................... 53

Responsabilidade civil do Estado. ........................................................................ 69

2. Conhecimentos de Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. .......................................................................................... 73

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. ................................ 80

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. ............................................................................................................ 103

Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. .......................... 116

Poder Judiciário: Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. .......................................... 131

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública. 153

3. Conhecimentos de Direito Civil: Lei de introdução às normas do Direito brasileiro: Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. ........................................................................................................ 161

Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio, direitos da personalidade. ....................................................................................................... 171

Pessoas jurídicas: disposições gerais, domicílio, associações e fundações. ........... 176

Bens. ................................................................................................................ 183

Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. .................. 187

Prescrição: disposições gerais. Decadência. ........................................................ 200

4. Conhecimentos de Direito Processual Civil: Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. ............................................................................................. 204

Jurisdição e ação. .............................................................................................. 209

Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. .............................. 211

Partes e procuradores: capacidade processual, deveres das partes e dos seus procuradores. Procuradores. ........................................................................................................ 211

Ministério Público. Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários: do juiz e auxiliares da Justiça. Dos sujeitos do processo. ....................................................... 224

Atos processuais. ............................................................................................... 245

Processo e procedimento: disposições gerais. ..................................................... 268

Procedimento comum. ....................................................................................... 270

Cumprimento de sentença. ................................................................................. 315

Processo de execução. ....................................................................................... 325

Juizados especiais cíveis e criminais. ................................................................. 370

Da tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência. Da tutela da evidência................................................................................................................ 386

Recursos. Noções gerais. Espécies, conceitos, requisitos e prazos. ....................... 390

5. Conhecimentos de Direito Penal: Aplicação da lei penal - Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. ...................................................................................................... 405

Crimes contra a pessoa. ..................................................................................... 416

Crimes contra o patrimônio. ............................................................................... 440

Crimes contra a administração pública. .............................................................. 451

Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. ...................................... 475

Crimes hediondos. ............................................................................................. 479

Abuso de autoridade. ......................................................................................... 482

Estatuto da Criança e do Adolescente. ................................................................ 488

6. Conhecimentos de Direito Processual Penal: Inquérito policial. ....................... 549

Ação penal. ....................................................................................................... 557

Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça. ... 568

Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais estaduais e dos juízes estaduais. 574

Atos processuais: forma, tempo e lugar. ............................................................. 579

Citações, intimações e notificações. ................................................................... 581

Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, efeitos). ................................................................................................................ 585

Juizados especiais cíveis e criminais. ................................................................. 589

7. Conhecimentos de Gestão de Pessoas e de Gestão Pública: Modelos de gestão de pessoas - evolução dos modelos de gestão de pessoas.......................................................... 589

Gestão estratégica de pessoas.............................................................................. 597

Gestão por competências.................................................................................... 600

Gestão de processos de mudança organizacional: conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional........................................................................................................ 603

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

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