Língua Portuguesa
1. Leitura e interpretação de textos de diversos gêneros discursivos. 2. Emprego das tipologias textuais na textualização dos gêneros discursivos. 3. Critérios de textualidade: coerência, coesão, aceitabilidade, informatividade, situacionalidade, intertextualidade e intencionalidade. 4. Progressão textual nos diferentes gêneros. 5. Citação do discurso alheio (citação direta, indireta). 6. Modalização discursiva. 7. Reconhecimento de informações implícitas e inferências textuais. 1
8. Emprego de linguagem denotativa e conotativa. 9. Relações semânticas no texto (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia). 59
10. Uso da norma-padrão: ortografia, 63
Acentuação, 75
Pontuação, 80
Concordâncias verbal e nominal, 85
Regências nominal e verbal, 109
Crase, 117
Emprego de pronomes e colocação pronominal. 120
Conhecimentos Específicos
Desenvolvimento psicológico: infância e adolescência. 1
A formação e o rompimento dos laços afetivos. 30
A importância dos cuidados do ambiente e as consequências das falhas ambientais............... 48
O papel da agressividade no desenvolvimento humano. 63
A família e suas diferentes configurações. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos, violência doméstica. A criança e a separação dos pais. 79
Aspectos psicossociais do fenômeno da violência. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 107
Prática profissional e relações raciais, de classe e gênero. 132
Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. 166
A criança e o adolescente nos serviços de acolhimento. A colocação em família substituta............ 177
Adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas. 225
Depoimento Especial. 236
Justiça Restaurativa. 247
O psicólogo no atendimento aos casos nas Varas da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões, Violência Doméstica e ao Idoso. 255
Avaliação Psicológica: instrumentais e sua prática na instituição judiciária. 285
A entrevista psicológica. 323
Elaboração de documentos escritos: laudos, relatórios e pareceres psicológicos. 337
O lugar do saber psicológico na instituição judiciária. 344
Ética profissional. 358
Bibliografia
1) ARANTES, E. M. M. O depoimento sem dano. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 79-87 1
2) BLEGER, J. Temas de Psicologia – Entrevistas e grupos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011. 10
3) BOSSA, D.F.; GUERRA, A.M.C. Adolescência e ato infracional: por que adolescentes se submetem à criminalidade? Psicologia USP, 2023, volume 34. Disponível em <scielo.br/j/pusp/a/bYXxMTtg7MrBdYnSgFCKK7s/?format=pdf> 26
4) BOWLBY, John. Uma base segura: aplicações clínicas da teoria do apego. Artmed Editora, 2023. 37
5) CALLIGARIS, C. A adolescência. São Paulo: Publifolha, 2000 (Col. Folha Explica). Disponível em <https://edisciplinas. usp.br/pluginfile.php/5972679/mod_resource/content/1/349536000-A-Adolescencia-Contardo-Calligaris.pdf> (Edição impressa esgotada) 46
6) CATTANI, B. C. A entrevista com crianças em Varas de Família. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 219-228. 55
7) CHAVES, S. F. V. O papel do Poder Judiciário. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 340-352. 62
8) CHAVES, V.P.; SILVA, P.S., FRIZZO, G.B. Avaliação para Habilitação à Adoção. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 181-192. 63
9) DOLTO, F. Quando os pais se separam. Rio de Janeiro: Zahar, 1989. 72
10) EIDT, H.B.; LAGO, V.M; BANDEIRA, D.R. Avaliação em situações de perda do poder familiar. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020.pp 153-166. 74
11) FALCKE, D. Avaliação Psicológica na Violência Intrafamiliar. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 297-308. 78
12) FERREIRA, M. H. M.; AZAMBUJA, M. R. F. Aspectos jurídicos e psíquicos da inquirição da criança vítima. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 48-66. 84
13) FERREIRA, M. H. M.; PORTELLA, I. Dinâmica e riscos do trabalho dos profissionais. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 380-387 92
14) FUZIWARA, A. S.; FÁVERO, E. T. A violência sexual e os direitos da criança e do adolescente. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 35-47. 94
15) GONÇALVES, A. S.; GUARÁ, I. M. F. R. Redes de Proteção Social na Comunidade: por uma nova cultura de articulação e cooperação em rede. In: Redes de Proteção Social. São Paulo: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010. p. 11-29. Disponível em: <https://www.neca.org.br/wp-content/uploads/ Livro4.pdf> 101
16) LIBIO, L; ZACHARIAS, D.G. Voltando para a casa: a experiência do acolhimento institucional e os impactos na família. Pensando Famílias, 21(2), dez. 2017, (118-133). Disponível em: <https://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v21n2/v21n2a10.pdf> 112
17) LOURENÇO, A. S.; SHINE, S.; ORTIZ, M. C. M. Produção de documentos em psicologia: práticas e reflexões teóricocríticas. São Paulo: Vetor, 2021. 122
18) MUSZKAT, M.; MUSZKAT, S. Violência familiar - Série O Que Fazer?. São Paulo: Blucher, 2016. 125
19) NOGUEIRA, F. (Org.) Entre o singular e o coletivo: acolhimento de bebês em abrigos. São Paulo: Instituto Fazendo História, 2011. Disponível em: <https://static1.squarespace.com/static/56b10ce8746fb97c2d267b79/t/56bcc65622482e51302a2 530/1455212122762/entre_o_singular_e_o_coletivo.pdf> 127
20) PEDERSEN, J.R.; GROSSI, P.K. O abuso sexual intrafamiliar e a violência estrutural. In: AZAMBUJA, M.R.F.; FERREIRA, M.H.M. (Orgs.) Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, pp. 25-34. 136
21) PEITER, C. Adoção: vínculos e rupturas: do abrigo à família adotiva – São Paulo: Zagodoni Editora, 2016. 147
22) PELISOLI, C.L.; ROVINSKI, S.L.R. Avaliação de suspeita de violência sexual. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 181-192. 150
23) PENSO, M. A.; CONCEIÇÃO, M. A. O Relatório Psicossocial na Avaliação do Adolescente Infrator. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 193-204. 157
24) RAMIRES, V. R.R. Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 229-246. 165
25) ROSSETI-FERREIRA, M. C; SERRANO, S.A.; ALMEIDA, I.G. O acolhimento institucional na perspectiva da criança. (Capítulos 1 e 2) Disponível em: <https://www.cindedi.com.br/noticias/o-acolhimento-institucional-na-perspectiva-da-crianca> 173
26) SANT’ANNA, T. C.; PENSO, M. A. A Transmissão Geracional da Violência na Relação Conjugal. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 33, p. 1–11, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102.3772e33427> 185
27) SANTOS, B.R.; GONÇALVES, I.B (Orgs.) Escuta protegida de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violências: aspectos teóricos e metodológicos /recurso eletrônico/guia de referência para capacitação em escuta especializada e depoimento especial. Brasília, DF: Universidade Católica de Brasília; São Paulo: Childhood Brasil, 2020. Disponível em: <https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/depoimento_especial/Guia_escuta_protegida_ V4_2020.pdf> 196
28) SILVA, C.F.S.; DIAS, C.M.Z.B.; COSTA, M.L.G. Violência contra o idoso na família: possibilidades de avaliação. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 329-245. 206
29) SILVA, R.B.; OSAWA, R. T. Psicologia e a questão do trabalho em rede na Política de Assistência Social no Brasil. Psicoperspectivas, v. 19, n. 2, p. 129-141, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718- 69242020000200129> 212
30) SOARES, L.C.E.C.; MOREIRA, L.E. (Org). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça /livro eletrônico/ Florianópolis: Abrapso Editora, 2020. (Capítulos I, II, III, V, VI) Disponível em: <https://site.abrapso.org.br/wp-content/ uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf> 224
31) SOARES, S. C.; GRASSI-OLIVEIRA, R. Instrumentos de avaliação do abuso sexual na infância. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 162-182 226
32) SOUZA, S.R.; MOREIRA, M.I.C. Pensando sistemicamente sobre as redes de proteção social destinadas às famílias de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Pesqui. prát. psicossociais vol.16 no.4 São João del-Rei out./dez. 2021 Disponível em: <https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082021000400008> 230
33) TELLES, L. E. B.; TEITELBAUM, P. O.; DAY, V. P. A avaliação do abusador. In: AZAMBUJA, M. R. F.; FERREIRA, M. H. M. (Orgs.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, p. 248-257 239
34) UZIEL, A.P.; NUNES, R.G.; BRANDÃO, E.P. Para além dos autos: leituras transversais dos conflitos familiares no judiciário. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2023 241
35) ZEHR, H. Justiça Restaurativa (Série da Reflexão à ação). São Paulo: Palas Athena: 2012. 241
Legislação
ALIENAÇÃO PARENTAL – Lei nº 12.318/2010 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm> 1
CÓDIGO CIVIL - Lei nº 10.406/2002 LIVRO I - Das Pessoas TÍTULO I - Das Pessoas Naturais Capítulo I – Da Personalidade e da Capacidade (Art. 1º a 10) Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade (Art. 11 a 21) LIVRO IV - Do Direito de Família TÍTULO I – Do Direito Pessoal CAPÍTULO II - Da Capacidade para o Casamento (Art. 1.517 a 1.520) CAPÍTULO III - Dos Impedimentos (Art. 1.521 a 1.522) CAPÍTULO X - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal (Art. 1.571 a 1.582) CAPÍTULO XI - Da Proteção da Pessoa dos Filhos (Art. 1.583 a 1.590) SUBTÍTULO II – Das Relações de Parentesco Capítulo II – Da Filiação (Art. 1.596 a 1.606) Capítulo III – Do Reconhecimento dos Filhos (Art. 1.607 a 1.617) Capítulo V – Do Poder Familiar (Art. 1.630 a 1.638) TÍTULO IV – Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada Capítulo I – Da Tutela Seção I – Dos Tutores (Art. 1.728 a 1.734) Seção IV – Do Exercício da Tutela (Art. 1.740 a 1.752) Capítulo II – Da Curatela (Art. 1.767 e 1.783) Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm> 3
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Lei nº 13.105/2015 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (Art. 149, 156 a 158) Da Prova Pericial (Art. 464 a 480) Das Ações de Família (Art. 694, 698, 699, 699-A) Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> 23
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais TÍTULO VIII - Da Ordem Social CAPÍTULO II - Da Seguridade Social CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm> 30
DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm> 49
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Lei nº 8.069/1990 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> 55
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA – Lei nº 10.741/2003 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm> 117
LEI BERNARDO BOLDRINI – Lei nº 13.010/2014 Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm> 136
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Lei nº 13.146/2015 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm> 137
LEI MARIA DA PENHA - Lei nº 11.340/2006 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm> 167
GUARDA COMPARTILHADA - Lei nº 13.058/2014 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm> 179
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei nº 12.435/2011 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm> 181
SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei nº 12.594/2012 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm> 187
DECRETO FEDERAL nº 9603/ 2018 - Regulamenta a Lei 13431/2017 (Depoimento Especial) Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9603.htm> 206
LEI HENRY BOREL - Lei nº 14.344/2022 Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14344.htm> 213
Resoluções do Conselho Federal de Psicologia: 1) CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO PSICÓLOGO. Disponível em <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/ codigo-de-etica-psicologia.pdf> 2) RESOLUÇÃO CFP nº 001/1999 - ATUAÇÃO EM RELAÇÃO A ORIENTAÇÃO SEXUAL - Disponível em <https://site.cfp. org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf> 222
3) RESOLUÇÃO CFP nº 018/2002 - ATUAÇÃO EM RELAÇÃO AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Disponível em <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2002/12/resolucao2002_18.PDF> 228
4) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2010 - ATUAÇÃO COMO PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO NO PODER JUDICIÁRIO - Disponível em <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf> 230
5) RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012 - ATUAÇÃO COMO PERITO NOS DIVERSOS CONTEXTOS - Disponível em <https://site. cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/01/Resolução-CFP-nº-017-122.pdf> 235
6) RESOLUÇÃO CFP nº 001/2018 - ATUAÇÃO EM RELAÇÃO A PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS - Disponível em <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/Resolução-CFP-01-2018.pdf> 235
7) RESOLUÇÃO CFP nº 006/2019 - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Disponível em <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Resolução-CFP-n-06-2019-comentada.pdf>...... 237
8) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2020 - ATUAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO - Disponível em <https:// atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-8-2020> 250
9) RESOLUÇÃO CFP nº 008/2022 - ATUAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS BISSEXUALIDADES E DEMAIS ORIENTAÇÕES NÃO MONOSSEXUAIS - Disponível em <https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-8-2022> 251
10) RESOLUÇÃO CFP nº 009/2024 - EXERCÍCIO PROFISSIONAL MEDIADO POR TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TDICS) - Disponível em <https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicioprofissional-n-9-2024-regulamenta-o-exercicio-profissional-da-psicologia-mediado-por-tecnologias-digitais-da-informacao-e-dacomunicacao-tdics-em-territorio-nacional-e-revoga-as-resolucao-cfp-no-11-de-11-de-maio-de-2018-e-resolucao-cfp-no-04-de26-de-marco-de-2020?origin=instituicao&q=09/2024> 253
Atualidades e Deveres dos Servidores Públicos
1. Fatos políticos, econômicos, sociais, culturais, nacionais e internacionais, divulgados a partir do 1º semestre de 2024, divulgados na mídia local e/ou nacional 1
2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68) – artigos 239 a 307. 56
3. Lei Federal 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) artigos 1º ao 11º. 71
Noções de Informática
MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365......... 1
MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 8
MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas. 18
MS-Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. 26
OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos. 32
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 36
Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas............. 38
Raciocínio Lógico e Matemática
1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. 1
2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 6
3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, razão e proporção, regra de três simples e composta, unidades de medida, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 8
4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. 27
+ BÔNUS:
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- Questões Guiadas
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