Língua Portuguesa

Interpretação e Compreensão de texto. 1
Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 24
Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. 33
Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero. Textos literários e não literários. 38
Tipologia da frase portuguesa. 48
Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. 48
Pontuação e sinais gráficos. 71
Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 76
Tipos de discurso. 83
Registros de linguagem. 87
Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. 87
Estrutura e formação de palavras. 89
Formas de abreviação. 94
Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 94
Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 121
Ortografia e acentuação gráfica. 134
A crase. 151

Legislação Específica

Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe (Lei Complementar Estadual nº 88/2003 e suas alterações); 1
Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe (Lei Estadual nº 2.148/1977 e suas alterações) e 15
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023). 69

Noções de Administração

Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Papéis do administrador 1
Tomada de decisão em Administração 12
Tipos de estrutura organizacional. Critérios de departamentalização 15
Controle: tipos de controle; sistemas de controle 30
Comportamento organizacional: liderança, motivação, trabalho em equipe 35
Noções de gestão da qualidade 56
Noções de gerenciamento de projeto 62

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais 1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos 10
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios 31
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos 46
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.............. 63

Noções de Direito Administrativo

Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração.
Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5
Órgãos públicos. 12
Agentes públicos. 14
Poderes administrativos. 21
Ato administrativo. 24
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. 30
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021). 33
Responsabilidade civil do Estado. 51
Licitação e Contratos. Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021. 54

Noções de Direito Penal

Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. 1
Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Causas dirimentes. 12
Crimes contra a pessoa. 25
Crimes contra o patrimônio. 47
Crimes contra a administração pública. 64
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 91
Crimes hediondos. 96
Abuso de autoridade. 99
Estatuto da Criança e do Adolescente. 105

Noções de Direito Civil

Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. 1
Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. 11
Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. 19
Bens. 26
Fatos jurídicos. Negócio jurídico. 30
Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 45
Prescrição: disposições gerais. Decadência. 46

Noções de Direito Processual Civil

Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Jurisdição. Princípio da inércia. 1
Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. 7
Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. 10
Da Competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência. 14
Pressupostos processuais. 21
Preclusão. 25
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. 27
Intervenção de terceiros. 40
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos Auxiliares da Justiça. 43
Ministério Público. 54
Advocacia Pública. 57
Defensoria Pública. 60
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. 62
Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais. 86
Formação, suspensão e extinção do processo. 91
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença e sua impugnação. 96
Atos judiciais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada. 147
Dos recursos. Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração. 158
Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça......... 167
Controle judicial dos atos administrativos. 177
Mandado de segurança. 179
Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico). 181

Noções de Direito Processual Penal

Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 1
Inquérito policial. 4
Ação penal. 12
Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 24
Das citações e intimações. 31
Da sentença. 34
Do processo comum. Da Instrução criminal. 38
Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. 43
Prisão e liberdade provisória. 61
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos............ 79
O habeas corpus e seu processo. 86
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 90
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984 e suas alterações). 92

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