Língua Portuguesa

Interpretação e Compreensão de texto. 1
Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 24
Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. 33
Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero. Textos literários e não literários. 38
Tipologia da frase portuguesa. 48
Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. 48
Pontuação e sinais gráficos. 71
Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 76
Tipos de discurso. 83
Registros de linguagem. 87
Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. 87
Estrutura e formação de palavras. 89
Formas de abreviação. 94
Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 94
Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 121
Ortografia e acentuação gráfica. 134
A crase. 151

Legislação Específica

Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 (Compilada a partir da edição dos seguintes Atos Normativos: Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022, Resolução nº 51, de 10 de agosto de 2022, Resolução nº 64, de 22 de setembro de 2022, Resolução nº 69, de 3 de novembro de 2022, Resolução nº 79, de 14 de dezembro de 2022 e atualizada pela Lei Complementar nº 727, de 14 de dezembro de 2022). 1
Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro De 2018 (Compilada a partir da edição dos seguintes Atos Normativos: Lei Complementar Estadual nº 680, de 7 de junho de 2021; Resolução nº 03, de 25 de fevereiro de 2021, do TJRN; Resolução nº 8, de 24 de março de 2021, do TJRN; Resolução nº 15, de 19 de maio de 2021, do TJRN; Resolução nº 33, de 25 de agosto de 2021, do TJRN; Resolução nº 39, de 20 de outubro de 2021, do TJRN; Resolução nº 47, de 1º de dezembro de 2021, do TJRN; Resolução nº 5, de 1º de fevereiro de 2022; Resolução nº 9, de 9 de março de 2022, do TJRN; Lei Complementar Estadual nº 709, de 27 de maio de 2022; Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022; Resolução nº 42, de 27 de julho de 2022, do TJRN; Resolução nº 52, de 10 de agosto de 2022, do TJRN; Resolução nº 62, de 22 de setembro de 2022, do TJRN; e Resolução nº 69, de 3 de novembro de 2022, do TJRN). 18
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Atualizado até a Emenda Regimental nº 35, de 14 de novembro de 2022). 45

Noções de Direito Constitucional

Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.................................................................1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos........................................................................................10
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios..................31 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.................................................................46
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência..........................................................................................................63
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.......................................87

Noções de Direito Administrativo

Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. 1
Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5
Órgãos públicos. 7
Agentes públicos. 9
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte (Lei complementar estadual nº 122/1994). 16
Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei complementar estadual nº 303/2005). 51
Poderes administrativos. 83
Ato administrativo. 86
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. 92
Improbidade Administrativa. 95
Responsabilidade civil do Estado. 113
Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88). 116

Noções de Direito Civil

Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. 1
Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. 11
Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. 19
Bens. 26
Fatos jurídicos. Negócio jurídico. 30
Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 45
Prescrição: disposições gerais. Decadência. 46

Noções de Direito Processual Civil

Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Jurisdição. Princípio da inércia. 1
Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. 7
Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. 9
Da Competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência. 13
Pressupostos processuais. 20
Preclusão. 25
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. 26
Intervenção de terceiros. 40
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos Auxiliares da Justiça. 42
Ministério Público. 53
Advocacia Pública. 57
Defensoria Pública. 59
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. 61
Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais. 85
Formação, suspensão e extinção do processo. 90
Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença e sua impugnação. 95
Atos judiciais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada. 146
Dos recursos. Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração. 157
Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.......... 166
Controle judicial dos atos administrativos. 176
Mandado de segurança. 178
Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico). 179

Noções de Direito Penal

Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. 1
Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Causas dirimentes. 12
Crimes contra a pessoa. 21
Crimes contra o patrimônio. 38
Crimes contra a administração pública. 55
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 70
Crimes hediondos. 75
Abuso de autoridade. 78
Estatuto da Criança e do Adolescente. 85

Noções de Direito Processual Penal

Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 1
Inquérito policial. 2
Ação penal. 9
Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 21
Das citações e intimações. 27
Da sentença. 30
Do processo comum. Da Instrução criminal. 33
Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. 37
Prisão e liberdade provisória. 46
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 60
O habeas corpus e seu processo. 61
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 65

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