Língua Portuguesa

Interpretação e Compreensão de texto. 1
Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 24
Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. 33
Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero. Textos literários e não literários. 38
Tipologia da frase portuguesa. 48
Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. 48
Pontuação e sinais gráficos. 71
Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 76
Tipos de discurso. 83
Registros de linguagem. 87
Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. 87
Estrutura e formação de palavras. 89
Formas de abreviação. 94
Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 94
Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 121
Ortografia e acentuação gráfica. 134
A crase. 151

Matemática

Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. 1
Equivalências lógicas. 6
Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. 6
Conjuntos e suas operações. 10
Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. 12
Unidades de medida: distância, área, volume, massa e tempo. 19
Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. 22
orcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos. 25
Sequências e reconhecimento de padrões. 28
Princípios de contagem e noção de probabilidade. 31
Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos. 33

Legislação Específica

Constituição do Estado do Amapá. 1
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amapá. 93
Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá. 130
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 158

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. 1
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. 9
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 31
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 45
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. 61
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas..................... 85
Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. 94
Princípios expressos e implícitos da administração pública. 113
Órgãos públicos. 113
Agentes públicos. 115
Poderes administrativos. 123
Ato administrativo. 126
Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. 138
Noções de Direito Civil. Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. 274
Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. 284
Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. 292
Bens. 298
Fatos jurídicos. Negócio jurídico. 303
Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. 317
Noções de Direito Penal. Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. 319
Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. 331
Crimes contra a pessoa. 344
Crimes contra o patrimônio. 368
Crimes contra a administração pública. 380
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 407
Crimes hediondos. 412
Abuso de autoridade. 415
Estatuto da Criança e do Adolescente. 422

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