Língua Portuguesa

1. Interpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. 2. Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais. 3. A linguagem e a lógica. 1
4. As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas........... 28
5. A pragmática na linguagem: o significado contextual. 94
6. A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. 107
7. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. 112
8. A organização das frases nas situações comunicativas: a colaboração e a relevância; os atos de fala. 128
9. A linguagem lógica e a figurada. 156
10. Os diversos níveis de linguagem. 162
11. Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. 167
12. As funções da linguagem. 171

Ética no Serviço Público

1 Ética e moral 1
2 Ética, princípios e valores 2
3 Ética e democracia: exercício da cidadania 4
4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público 6
5.1. Código de ética profissional do serviço público – decreto nº 1.171/1994. 13
5.2. Lei complementar nº 840/2011 e alterações: regime disciplinar (deveres, responsabilidades, infrações disciplinares, sanções disciplinares, apuração de infração disciplinar). 19
6. Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 18.523/2013). 19

Raciocínio Lógico Matemático

1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 1
2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 8
3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 10
4. Proporcionalidade direta e inversa. 17
5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 19
6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 23
7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos................. 26
8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 36
9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.10. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 38
11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. 42
12. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 50
Problemas de lógica e raciocínio. 50

História, Geografia e Conhecimentos Gerais do Estado do Pará

1. Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado do Pará 1
2. A questão Agrária e Minerária e os conflitos territoriais no Estado do Pará 2
3. O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais. A organização do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais.................... 13
4. Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional 18
5. Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária. O processo de urbanização e rede urbana 20
6. Cultura: música, literatura, artes e arquitetura 35
7. A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas 37

Noções de Direito

Direito Constitucional: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios fundamentais. 1
2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2. Normas programáticas. 5
3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 8

4. Organização político-administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e territórios. 33
5. Administração Pública. 5.1. Disposições gerais. 5.2. Servidores públicos. 47
6. Poder executivo. 6.1. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República....................... 63
7. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 68
Direito Administrativo: 1. Ato administrativo. 1.1. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 1.2. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 72
2. Agentes públicos. 2.1. Conceito. 2.2. Espécies. 2.3. Cargo, emprego e função pública. 85
2.4. Lei nº 8.112/1990. 94
3. Poderes da Administração Pública. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 137
4. Lei Estadual nº 5.810/1994 (Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará) 140
3.2 Uso e abuso do poder. 180
5. Princípios da Administração Pública. 180
6. Organização administrativa. 6.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 6.2. Administração direta e indireta. 6.3. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista. 186
7. Controle da Administração Pública. 7.1. Controle exercido pela Administração Pública. 7.2. Controle judicial. 7.3. Controle legislativo. 204
8. Processo administrativo. 8.1. Lei nº 9.784/1999. 208
9. Licitações e contratos administrativos: conceito; finalidades; princípios; objeto; normas gerais, em especial a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021. 223
10. Direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527/2011). 313
11. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 344
Direito Civil: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 351
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 362
2.6 Domicílio. 368
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 369
4 Bens imóveis, móveis e públicos. 376
5 Fato jurídico. 381
6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência. 396
8 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Dano material. 8.3 Dano moral. 400
9 Lei nº 8.078/1990. 9.1 Consumidor. 9.2 Fornecedor. 406
10 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 10.1 Disposições preliminares. 10.2 Direitos fundamentais. 435

Noções de Controle Externo

1. Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) 1
1.1. Declaração de Lima 17
1.2. Declaração do México – independência das EFS (ISSAI 10) 26
1.3. Princípios de transparência e accountability (ISSAI 20) 30

2. Sistemas de controle na administração pública brasileira (artigos 70 a 74 da constituição federal de 1988). 2.1. Tribunais de contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões 34
3. Lei Orgânica TCE-PA (Lei Complementar nº 081/2012) e Regimento Interno do TCE-PA (Ato nº 63). 45

Noções de Administração Pública

Administração Pública: 1.1. Políticas Públicas 1
1.2. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade 16
1.3. Planejamento nas organizações públicas: o ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores) 18
1.4. Transparência da administração pública: controle social e cidadania. 32
1.5. Accountability 37
1.6. Gestão de pessoas por competências 39
1.7. Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 41
1.8. Governabilidade e governança 60
1.9. As políticas públicas no estado brasileiro contemporâneo: descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social; 64
corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas 64

Noções de Contabilidade Pública

Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação 1
Patrimônio nas entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, dívida pública fundada ou consolidada, dívida flutuante 6
Receita e Despesa públicas: definições, classificação, estágios (etapas), procedimentos contábeis e divulgação (evidenciação). Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias 9
Restos a pagar 23
Dívida Pública 26
Despesas de exercícios anteriores 28
Operações de Crédito: conceitos e limites 29
Demonstrativos: Balancetes, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, 33
Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal 47

Noções de Matemática Financeira e Estatística

Matemática Financeira: 1.1. Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 1
1.2. Juros simples e compostos. 3
1.3. Capitalização e desconto. 4
1.4. Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5
1.5. Rendas uniformes e variáveis. 1.6. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 1.6.1. Sistema francês (tabela PRICE). 1.6.2. Sistema de amortização constante (SAC). 1.6.3. Sistema de amortização misto (SAM). 6
Estatística: 2.1. Estatística descritiva. 10

2.2. Análise exploratória de dados. 2.2.1. Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 11
2.3. Probabilidade. 2.3.1. Definições básicas e axiomas. 23
2.3.2. Probabilidade condicional e independência. 27
2.4. Amostragem. 2.4.1. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 31

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