Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 26
3 Domínio da ortografia oficial. 47
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 66
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 77
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 109
5.5 Concordância verbal e nominal. 114
5.6 Regência verbal e nominal. 118
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 120
5.8 Colocação dos pronomes átonos. 123
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 125
7 Manual de Redação Oficial do TCDF (2ª ed.). 152

Lei Orgânica do DF

1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (Poder Legislativo, Poder Executivo e Administração Pública). 2 Da Organização do Distrito Federal. 3 Da Organização dos Poderes. 4 Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal. 5 Da Ordem Econômica do Distrito Federal.. 1

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF

1 Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) 1.1 Carreiras, regime e jornada de trabalho. 1.2 Direitos. 1.3 Deveres. 1.4 Regime disciplinar.. .....1

Conhecimentos do DF e Política para Mulheres

1 Domínio de tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) 1
(Lei Complementar Federal nº 94/1998 e Decreto Federal nº 7.469/2011). 24
2 Plano Distrital de Política para Mulheres (2020–2023). 29

Estatística e Raciocínio Lógico

I ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva 1
2 Análise exploratória de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose 2
3 Probabilidade. 3.1 Definições básicas e axiomas. 14
3.2 Probabilidade condicional e independência. 18
4 Amostragem. 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados 22
II RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 24
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 25
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2?Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos................ 26
4 Lógica de primeira ordem. 32
5 Princípios de contagem e probabilidade. 33
6 Operações com conjuntos. 35
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais....................... 37

Controle da Administração Pública

1 Controle interno e externo. 1.1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle parlamentar. 3 Controle administrativo. 4 Controle judicial. 1
5 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 3
6 Tribunais de contas: funções, competências, jurisdição, natureza jurídica e eficácia das decisões. 3
7 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar nº 1/1994). 7.1 Natureza, competência e jurisdição. 7.2 Composição. 7.3 Plenário e Câmaras. 7.4 Presidente, vice-presidente, conselheiros, auditores e Ministério Público. 7.5 Serviços Auxiliares do TCDF 7

Direito Previdenciário

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organização e princípios constitucionais. 1
2 Regime Geral da Previdência Social – RGPS: Leis Federais nº 8.212/91 e 8.213/91. 2.1 Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS. 10
3. Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF: Lei Complementar Distrital nº 769/08. 98
4 Previdência complementar: Leis Complementares federais nº 108/01 e 109/01 e Lei Complementar Distrital nº 932/17. 128

Matemática Financeira

1 Regra de três simples e composta. 1.1 Porcentagens. 1
2 Juros simples e compostos. 2.1 Capitalização e desconto. 4
3 Taxas de juros. 3.1 Nominal, efetiva e equivalente. 6
4 Rendas uniformes e variáveis. 5 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 8
6 Cálculo financeiro. 6.1 Custo efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 11

Análise de Dados e Noções de Estatística

1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1
2 Dados estruturados e não estruturados. 3
3 Dados abertos. 10
4 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 11
5 Representação de dados numéricos, textuais e estruturados. 11
6 Tipos de análise de dados: descritiva, exploratória, explanatória, preditiva e prescritiva. 11
7 Tomada de decisão baseada em dados. 18
8 Utilização de Excel para análise de dados (Microsoft 365). 8.1 Importação e manipulação de dados via Power Query. 8.2 Validação de dados. 8.3 Auditoria de fórmulas. 8.4 Consolidação de dados. 8.5 Tabelas dinâmicas. 8.6 Fórmulas lógicas, financeiras e de texto. 8.7 Formatação condicional. 8.8 Gráficos. 8.9 Noções de macro e VBA. 18
9 Metodologia e utilização da estatística. 9.1 Variáveis quantitativas e qualitativas. Séries estatísticas. 9.2 Organização e apresentação de variáveis 40
9.3 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 9.3.1 Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. 45
9.3.2 Medidas de posição: média, moda, mediana e separatrizes. 49
9.3.3 Medidas de dispersão: desviopadrão, variância, coeficiente de variação 55
9.3.4 Correlação 58
9.3.5 Histogramas e curvas de frequência. 61
9.3.6 Diagrama box-plot. 9.3.7 Avaliação de outliers 65
9.4 Análise de dados categorizados 67
9.5 Distribuições de probabilidade. 9.5.1 Distribuição binomial. 9.5.2 Distribuição normal 68
9.6 Noções de inferência estatística. 9.6.1 Estimação de parâmetros por ponto e por intervalo. 9.6.2 Intervalo de confiança. 9.6.3 Testes de hipóteses. 9.6.4 Testes paramétricos: médias e proporções. 72

Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 2.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 5
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 10
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 33
5 Administração Pública. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Servidores Públicos. 47
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República............ 65
7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 67
8 Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)................. 86

Direito Administrativo

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 1
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 2
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 6
4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Sindicância e Processo administrativo disciplinar. 12
4.8 Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e suas alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional e dos órgãos relativamente autônomos do Distrito Federal) – todos os capítulos, títulos e dispositivos legais. 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis. 20
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 20
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 23
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 31
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Classificação. 8.4 Princípios. 8.5 Formas de prestação e meios de execução. 35
9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 38
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 56
10.4 Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992. 60
11 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo) aplicável ao Distrito Federal por força da Lei Distrital nº 2.834/2001. 78
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) 93
12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 94
13 Contratos administrativos. 13.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 13.2 Formalização. 13.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 13.4 Convênios e consórcios administrativos. 217
14. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 217

Administração Financeira e Orçamentária

1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários 1
1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário 11
2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual 16
2.5 Sistema e processo de orçamentação 24
2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática 26
2.8 Créditos ordinários e adicionais 39
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução 44
3.3 Sistemas de informações 55
3.4 Alterações orçamentárias 57
4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes 61
4.4 Dívida ativa 69
5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios 71
5.3 Restos a pagar 77
5.4 Despesas de exercícios anteriores 80
5.5 Dívida flutuante e fundada 81
5.6 Suprimento de fundos 83
6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal)............ 85
7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 115
8 Transferências voluntárias 131
9 Decreto Distrital nº 32.598/2010 (normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal) 133

Administração Geral

1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1
1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 32
1.3 Governança, governabilidade e accountability na Administração Pública 47
1.4 Transparência na Administração Pública 54
1.5 Processos participativos de gestão pública 55
1.6 Qualidade na Administração Pública 57
1.7 Gestão por resultado na produção de serviços públicos 62
1.8 Plano de Reforma do Aparelho do Estado 66
2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle 66
2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H 69
2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 83
2.2.3 Redes e alianças 86
2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional 89
2.2.6 Administração por objetivos 89
2.2.7 Balanced scorecard 92
2.2.8 Processo decisório 95
2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo 98
2.3.3 Organização informal 113
2.3.4 Cultura organizacional 113
2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança 115
2.4.2 Comunicação 129
2.4.3 Descentralização e delegação 134
2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens 137
2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional 143
3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 152
3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens 162
3.4 Análise e descrição de cargos 172
3.5 Capacitação de pessoas 181
3.6 Gestão de desempenho 187
3.7 Gestão por competências 198
3.8 Carreira 201
4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade 204
4.2 Ferramentas de gestão da qualidade 211
5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas 218
6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM. 225

Gestão de Contratos

1 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 1.1 Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021. 1
1.2 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 148
1.3 Decreto Distrital nº 44.330/2023. 201
2 Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.................. 270

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