Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. 1
Denotação e conotação. 26
Figuras de linguagem. 26
Coesão e coerência. 32
Tipologia textual. 42
Significação das palavras. 47
Cargo das classes de palavras. 52
Sintaxe da oração e do período. 76
Pontuação. 83
Concordância verbal e nominal. 88
Regência verbal e nominal. 92
Estudo da crase. 94
Semântica e estilística. 97

Legislação e Ética no Serviço Público

Lei Estadual nº 5.810/1994 e alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará).
Lei Complementar Estadual nº 052, de 30 de janeiro de 2006 e suas alterações. 38
Lei Federal nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 59
Lei Federal 8.429/1992 e suas alterações. 67
Decreto Federal nº 11.129/2022. 85
Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações. 103
Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, e suas alterações. 111
Lei Estadual nº 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações. 114
Ética e moral 126
Ética, princípios, valores e a lei 128
Ética e democracia: exercício da cidadania 130
Conduta ética. Ética profissional 131
Ética e responsabilidade social 135
Ética e função pública. Ética no setor público 136

Noções de Informática

Conhecimentos básicos de microcomputadores PC - Hardware. 1
Noções de Sistemas Operacionais. 8
MS-DOS. 14
Noções de sistemas de Windows. 20
Noções do processador de texto MS-Word para Windows. 30
Noções da planilha de cálculo MS-Excel. 42
Noções básicas de Bancos de dados. 52
Comunicação de dados. 55
Conceitos Gerais de Equipamentos e Operacionalização. 57
Conceitos básicos de Internet.. 57

Legislação

Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII - Capítulo II - Seção II). 1
Lei Federal nº 8.142/90 e suas alterações. 4
Lei Federal nº 8.080/90 e suas alterações. 6
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996. 25
Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001. 52
Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas alterações............. 53
Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e suas alterações. 120
Lei Federal nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e suas alterações. 141
Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e suas alterações.............. 145

Políticas de Saúde Pública

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social. 1
Indicadores de saúde. 5
Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. 28
Endemias/epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. 38
Planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. 49
Portarias e Leis do SUS. 65
Políticas Públicas de Saúde. 65
Pacto pela Saúde. 67

Conhecimentos Específicos

1. Noções de Administração Geral: Planejamento, organização, direção, controle, sistemas e métodos 1
2. Noções de Administração Financeira: fundamentos e técnicas; orçamento e controle de custos. 16

3. Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho 25
4. Noções de Administração de Recursos Materiais: Planejamento e controle de estoques; Planejamento e controle dos bens patrimoniais 49
5. Administração Pública: 5.1. Forma de Estado; 5.2. Poderes do Estado; 5.3. Sistemas de Governo; 5.4. Forma de Governo; 63
5.5. Organização da Administração; 5.6. Administração Direta; 5.7. Administração Indireta; 5.8. Entidades Paraestatais; 5.9. Contrato de Gestão. 66
6. Órgãos Públicos: 6.1. Conceito; 6.2. Características; 6.3. Capacidade Processual; 6.4. Classificação. 84
7. Agentes Públicos: 7.1. Agentes Políticos; 7.2. Agentes Administrativos; 7.3. Agentes Honoríficos; 7.4. Agentes Delegados; 7.5. Agentes Credenciados. 86
8. Princípios Fundamentais da Administração Pública. 94
9. Servidores Públicos: 9.1. Disposições Constitucionais Gerais relativas aos Agentes Públicos; 96
9.2. Lei nº 5.810, de 24/01/1994. 97
10. Atos e Fatos Administrativos: 10.1. Conceito; 10.2. Requisitos; 10.3. Atributos; 10.4. Classificação; 10.5. Espécies; 10.6. Invalidação; 10.7. Convalidação. 97
11. Serviços Públicos: 11.1. Conceito; 11.2. Classificação; 11.3. Requisitos; 11.4. Concessão; 11.5. Permissão. 102
12. Controle da Administração Pública: 12.1. Conceito; 12.2. Classificação das formas de controle; 12.3. Controle legislativo; 12.4. Controle Judiciário. 105
13. Bens Públicos: 13.1. Conceito; 13.2. Classificação; 13.3. Características; 13.4. Espécies. 108
14. Organização e Métodos: 14.1. Departamentalização; 14.2. Estruturas Organizacionais; 112
14.3. Análise Administrativa; 126
14.4. Processos Empresariais; 128
14.5. Ferramentas de Análise Organizacional; 133
14.6. Layout; 140
14.7. QDT 143

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