Língua Portuguesa

- Leitura, compreensão e interpretação de texto(s) original(is) ou adaptado(s), de natureza diversa: descritivo, narrativo e dissertativo, e de diferentes gêneros, como por exemplo: poema, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto ficcional, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, tirinha, cartun, propaganda, ensaio e outros. 1.1. Identificar a ideia central de um texto; 1.2. Identificar informações no texto; 1.3. Estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias; 1.4. Relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; 1.5. Relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; 1.6. Analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; 1.7. Depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; 1.8. Inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); 1.9. Relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; 1.10. Relacionar informações constantes de texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. 2- Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de texto, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido de palavras, expressões e ilustrações. 3- Interpretação de recursos coesivos na construção do texto. 1
4- Conteúdos gramaticais e conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua: 4.1. FONÉTICA: acento tônico, sílaba, sílaba tônica, ortoépia e prosódia;........ 42
4.2. ORTOGRAFIA: divisão silábica, acentuação gráfica, correção ortográfica; 47
4.3. MORFOLOGIA: estrutura dos vocábulos; elementos mórficos; processos de formação de palavras; derivação, composição e outros processos; 56
Classes de palavras; classificação, flexões nominais e verbais, emprego; 60
4.4. SINTAXE: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; 80
Concordância verbal e nominal; 86
Regência nominal e verbal; 90
Crase; 92
Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise. 95
4.5. SEMÂNTICA: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. 97
4.6. PONTUAÇÃO: emprego dos sinais de pontuação. 99

Legislação e Ética no Serviço Público

Lei Estadual n. º 5.810/1994 e alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.) 1
Lei Complementar Estadual nº. 003/90, de 26 de abril de 1990, e suas alterações. Lei Complementar Estadual nº. 052, de 30 de janeiro de 2006 e suas alterações 38
Lei n. 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) 60
Ética e moral. 68
Ética, princípios, valores e a lei 69
Ética e democracia: exercício da cidadania 69
Conduta ética. Ética profissional. 70
Ética e responsabilidade social 73
Ética e função pública. Ética no setor público 75
Lei n. 8.429/1992 e suas alterações. 82
Decreto n. 11.129/2022. 100
Lei n. 12.846/2013 e suas alterações. 117

Noções de Informática

Sistema operacional e ambiente, Windows 8, Windows 10. 1
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando LibreOffice (Calc, Write e Impress), no ambiente Windows. 17
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. 43
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. 49
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 49
Conceitos Básicos de Computação em Nuvem (Cloud Computing): Definição e tipos de nuvens (privada, pública e híbrida). 53

Legislação Ambiental

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e alterações - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências; 1
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa;........ 11
Decreto federal nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências; 44
Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e alterações - Regulamenta o art. 225, § 1o , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e dá outras providências; Decreto federal nº 4.340/2002, e alterações - Regulamenta o SNUC; 51
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e alterações - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências; 67
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e alterações - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências; 81
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e alterações - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; 118
Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999 e alterações - Dispões sobre educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências; 129
Lei nº 5.887, de 09 de maio de 1995, e alterações; 135
Lei nº 6.462/02, de 04 de julho de 2002, e alterações - Dispões sobre a Política Estadual de Florestas; 150
Lei nº 6.381, de 25 de julho de 2000, e alterações - dispões sobre a Política de Recursos Hídricos do Estado; 158
Lei nº 6.745, 6 de maio de 2005, e alterações - Dispões sobre a Política de Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. 176
Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e alterações, se houver; Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; 188
Lei Estadual nº 9.064, de 25 de maio de 2020, institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC/PA); 208
Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências; 212
Lei Estadual nº 9.575, de 11 de maio de 2022. - Dispõe sobre o processo administrativo ambiental para apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as sanções cabíveis, além de tratar da conciliação ambiental, no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará; 225
Decreto Estadual nº 8.235, de 5 de maio de 2014 - Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências. 238
Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 243
Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental; 264
Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997; 268
Resolução CONAMA nº 371/2006, e alterações - Estabelece diretrizes sobre o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos da compensação ambiental; 275
Resolução COEMA nº 162 de 02 de fevereiro de 2021. Estabelece as atividades de impacto ambiental local, para fins de licenciamento ambiental, de competência dos Municípios no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências; 279
Resolução COEMA ad referendum nº 127, de 18 de novembro de 2016. Estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, e dá outras providências; 283
Decreto nº 2.804, de 6 de dezembro de 2022, publicado no DOE n o 35.211, de 06 de dezembro de 2022. 289
Decreto nº 941, de 3 de agosto de 2020 - Institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), cria o comitê científico do plano e o núcleo permanente de acompanhamento do plano e dá outras providências; 302
Decreto Estadual nº 2.746, de 9 de novembro de 2022 - Institui o Plano Estadual de Bioeconomia (PLANBIO) e cria o comitê executivo do plano; 309
Decreto Estadual nº 2.744, de 9 de novembro de 2022 - Dispõe sobre Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS); 311
Decreto Estadual nº 2.750, de 10 de novembro de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do estado do Pará (PRVN) e cria o grupo de trabalho para elaboração do plano estadual de recuperação da vegetação nativa do estado do pará (GT-PRVN); 319
Decreto Estadual nº 2.745, de 9 de novembro de 2022 - Dispõe sobre o Programa Regulariza Pará. 322

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