Língua Portuguesa
Leitura e interpretação de texto. 1
Ortografia: emprego das letras. 27
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.......... 46
Sintaxe: reconhecimento dos termos da oração; reconhecimento das orações num período. 68
Concordância verbal; concordância nominal; 75
Colocação de pronomes; 78
Ocorrência da crase; 80
Regência verbal; regência nominal. 83
Processo de formação das palavras. 85
Coesão. 91
Sentido próprio e figurado das palavras. 100
Pontuação. 101
Figuras de Linguagem. 106
Informática
Noções de sistema operacional (Windows). 1
Edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office). 11
Rede de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet e intranet; Programas de navegação; Correio eletrônico; Sítios de busca e pesquisa na internet. 37
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 56
Segurança da informação. Procedimentos de segurança: Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.).................. 60
Procedimentos de backup. 67
Raciocínio Lógico
Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais; - raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos; problemas utilizando as operações fundamentais. 1
Proposições e conectivos. 20
Raciocínio quantitativo: conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto; conjuntos de números e desigualdade; Expressões e equações algébricas; Sequências e séries; Trigonometria, logaritmo e exponencial; Funções; Análise combinatória; Matrizes e determinantes; Geometria; Geometria analítica; Estatística e probabilidades......... 26
Atualidades
Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Estado do Espírito Santo 1
Noções De Direitos Humanos
Introdução aos direitos humanos. 1
Desenvolvimento histórico dos direitos humanos. 3
Universalismo e relativismo cultural. 5
Definição de direitos humanos. 7
Os tratados de direitos humanos e a Constituição Federal. 9
Órgãos de proteção dos direitos humanos. 12
Sistema global. Sistemas regionais. 12
Sistema interamericano: Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos. Sistema Interamericano Direitos Humanos. 14
Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados. 19
Os direitos humanos civis e políticos. 24
Os direitos à vida, à liberdade e à integridade pessoal. 26
Violência urbana. 27
Direitos econômicos, sociais e culturais. 28
Perspectivas de gênero. 31
A questão racial. 32
Direitos humanos e a questão indígena. 33
Direitos humanos e orientação sexual. 35
Desenvolvimento Direitos Humanos. 39
Tribunal Penal Internacional. 40
Direitos humanos e meio ambiente. 99
Noções De Direito Administrativo
Princípios de direito administrativo. 1
Administração pública. A supremacia e a indisponibilidade do interesse público. 2
Ato administrativo. Fatos da administração. Discricionariedade administrativa. 4
Administração pública direta e indireta. Centralização, descentralização e desconcentração. Autarquias. Fundações. Empresas Estatais. Agências executivas e reguladoras. As entidades paraestatais e o terceiro setor. 5
Servidores públicos. Agentes públicos. 24
Responsabilidade do Estado. A reparação do dano e a responsabilidade pessoal do agente público. 31
Controle da administração pública. A administração pública em juízo. Meios de controle judicial da administração pública. 35
Prescrição e decadência em direito administrativo. 39
Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). 39
Recursos repetitivos e Teses com repercussão geral. 43
Improbidade Administrativa,. 48
Código de Ética do Servidor Público do Espírito Santo e Lei Complementar nº 46/94............ 66
Noções De Direito Penal
Conceito, missões e funções. Princípios. 1
Interpretação da Lei Penal. Teoria da norma penal. Lei penal no tempo; Lei penal no espaço. Eficácia Pessoal da Lei Penal. 6
Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal...... 18
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade: conceito, elementos e exclusão. Classificação dos crimes. 24
Concurso de pessoas. 40
Crimes contra a pessoa. 43
Crimes contra o patrimônio. 68
Crimes contra a Dignidade Sexual. 80
Crimes Contra a Fé Pública. 90
Crimes contra a Administração Pública. 105
Lei Abuso de Autoridade (Lei n.4898/65). 132
Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2.006). 138
Lei de Tortura (Lei n. 9455/97). 162
Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). 165
Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41 e Dec. Lei 6.259/44). 175
Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89). 194
Crimes Hediondos (Lei n.8.072/90). 197
Direito Processual Penal: Da ação penal. 200
Princípios e Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal. 212
Princípios constitucionais na investigação criminal. Investigação Criminal. 220
Do inquérito Policial. 222
Da prova. Da prova ilícita. 230
Prisões processuais de natureza cautelar. Prisão em flagrante. Prisão preventiva................ 252
Prisão temporária (Lei n° 7.960/89). 268
Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal. 271
Habeas Corpus. 274
Sistemas processuais penais. 278
O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. 278
Garantias constitucionais da investigação criminal e do processo penal. 285
Preclusão. Incidentes (sanidade e falsidade). 285
Jurisdição e competência. Atribuição e circunscrição. 300
Dos prazos processuais e procedimentais. 305
Da sentença. 307
Citações, Notificações e Intimações. 310
Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). 314
Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n° 10.259 de 2001). 332
Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). 336
Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996). 350
Lei de Combate as Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013). 353
Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). 363
Proteção à vítima e a testemunha (Lei n° 9.807 de 1999). 368
Lei de execuções penais 7.210/1984 372
Noções De Processo Penal
Processo Penal. Direitos fundamentais, dignidade humana e direito à proteção. 1
Instrumentalização administrativa e o modelo sistêmico de prevenção de delitos econômicos. 1
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção. 2
Sistemas de regulação e autorregulação. 11
O juiz e os poderes gerais de cautela. 12
As medidas cautelares atípicas da Lei n.º 12.403/11. 15
Prisão cautelar e medidas cautelares patrimoniais. Os pressupostos para a cautelaridade penal na criminalidade econômica . 17
Provas. Princípios fundamentais na sua colheita. Ônus da prova. Sigilo da prova criminal. 17
Os limites constitucionais e as investigações administrativas do Poder Público. 17
Marco Civil da Internet. 27
Lei nº 9.296/1996 e Lei nº 12.527/2011 1/2. 28
Marco Civil da Internet. 41
Lei nº 9.296/1996 e Lei nº 12.527/2011 41
2/2. Direito de defesa, defesa técnica e autodefesa. 41
Contraposição da atividade legislativa e jurisdicional. 41
Jurisdição penal e seus limites. Ministério Público e os limites da obrigatoriedade.............. 45
Criminalidade Econômica e a busca da verdade no processo penal e os princípios da eficiência e da eficácia. 45
Impacto da mídia nos crimes econômicos. 48
Redação
A Redação consistirá na elaboração de um texto dissertativo. 1
Total de páginas: 1112
