Língua Portuguesa

I - Textos: interpretação e compreensão de textos. 1
II - Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem. 24
III - Fonética - fonologia: Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas. IV - Ortografia: Correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica. 56
V - Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. 74
VI - Sintaxe: Frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego. 100
VII - Literatura: Denotação e conotação; conceituação de texto literário; gêneros literários; periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época. 122

Matemática Aplicada

I - Números e operações: cálculo aritmético, porcentagens, acréscimos e descontos. 1
II - Álgebra e funções: proporcionalidade, grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais, sequências e raciocínio lógico. 7
III - Grandezas e medidas: áreas e perímetros de figuras planas. 16
IV - Probabilidade e estatística: tratamento da informação, leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas e medidas de tendência central. 19

Direitos Humanos

Lei Federal nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 1
Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa. 30
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 49
Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais 110
Declaração Universal dos Direitos Humanos. 125
Cartilha Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais de Minas Gerais - Disponível em: https://www.educacao.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Cartilha-de-Enfrentamento-ao-Assedio-Sexual-nas-Escolas-MG.pdf. 129

Legislação Educacional

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 5º, 6º, 37, 205 a 214. 1
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: Título IV, Capítulo I, Seção III (Da Educação). 21
Legislação Federal: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 26
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 56
Legislação Estadual: Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais. 82
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 111
Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado. 136
Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. 148
Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação - PEE - para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. 156
Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências. 175

Conhecimentos Específicos

Princípios da Administração Pública. 1
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada 6
Excelência nos serviços públicos 9
Gestão da Qualidade 14
O papel do servidor 19
Cidadania: direitos e deveres do cidadão 21
O cidadão como usuário e contribuinte 23
Gestão de documentos 24
Conduta profissional: comunicação verbal e apresentação pessoal 27
Relações humanas no trabalho 35
Interação com o público interno e externo 37
Comunicações administrativas: redação de correspondência e documentos oficiais 39
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Objetivos e princípios. Definição de dados pessoais e dados sensíveis. Direitos dos titulares de dados. Tratamento de Dados Pessoais (hipóteses legais, consentimento e responsabilidade de controladores e operadores). Aplicação da LGPD na administração pública. Transparência e proteção de dados em serviços públicos. 60
Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM: Resolução SEE nº 5058, de 9 de setembro de 2024. 83
Sistema Mineiro de Administração Escolar - SIMADE: Resolução SEE nº 4055, de 28 de dezembro de 2018.. 91
Informática básica: suíte de aplicativos Google Workspace (Drive, Documentos, Planilhas, Gmail, Agenda). 95
Manual do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) - disponível em: https://www.mg.gov.br/planejamento/documento/manual-de-usuário-sei. 112

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

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