Língua Portuguesa
Leitura e atribuição de sentidos de textos verbais e não verbais extraídos de livros, periódicos contemporâneos em meios impressos e eletrônicos. Textos mistos: verbais e não verbais inclusive imagéticos. 1
Semântica e o sentido das palavras: relação entre significantes (sinais, símbolos, palavras e frases). 48
Pontuação e seus recursos sintático-semânticos. 80
Conhecimentos Contextuais
Conhecimentos contextualizados à realidade brasileira contemporânea e suas demandas socioambientais, políticas e econômicas. Temas de interesse do mundo globalizado pautados pelas diversas mídias. Temas de repercussão e relevância veiculados nas mídias em âmbito nacional e local. 1
Visão crítica frente aos desafios apresentados no cenário contemporâneo global, especificamente no Brasil e as relações com a Educação brasileira 75
Noções de Igualdade Racial e de Gênero
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro” e Capítulo XXIV – “Do índio”); 1
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (Preâmbulo e Parte I do Decreto federal nº.5.051/2004), consolidado pelo DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019; 15
Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 24
Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 35
Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 39
Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 48
Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 57
Código Penal Brasileiro (art. 140). 69
Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 70
Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio)................... 72
Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 73
Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 75
Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).. 98
Conhecimentos Específicos
1 - Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN); 1
2. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio; 31
3. Portaria MEC n° 2.116, de 6 de dezembro de 2019, que estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI 42
4. Concepção Histórico-crítica da Educação; 49
5. Concepções do Ensino Médio Integrado, a Politecnia e a Educação Omnilateral; 55
6. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos; 60
7. Trabalho como princípio educativo e a Pesquisa como princípio pedagógico; 70
8. Projeto Político Pedagógico da escola; 74
9. Concepções, práticas e desafios em avaliação da aprendizagem. 78
10. Planejamento: projeto de ensino aprendizagem e projeto político pedagógico; 87
11. A trajetória da Educação Profissional e Tecnológica na perspectiva do Jovem e Adulto. 96
12. CURY, Carlos Roberto Jamil. Vinte Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Jornal de Políticas Educacionais, [S.l.], v. 10, n. 20, jun. 2017. ISSN 1981- 1969. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2022. 100
13. LEITE, S. A. S, (org.). Afetividade e letramento na educação de jovens e adultos EJA. São Paulo: Cortez, 2013. 109
14. LEITE, S. F. O direito à Educação Básica para Jovens e Adultos da Modalidade EJA no Brasil: um resgate histórico e legal. Curitiba: CRV, 2013. 122
15. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e ampl. - São Paulo: Cortez, 2012. 128
16. 27. SAVIANI, Dermeval. Organização da educação nacional: sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação. Educação & Sociedade [online]. 2010, v. 31, n. 112 [Acessado 18 Junho 2022] , pp. 769-787. Disponível em: Epub 04 Nov 2010. ISSN 1678-4626. https://doi.org/10.1590/S0101- 73302010000300007. 132
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