Língua Portuguesa:

Compreensão e Interpretação de textos. 1
Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e cargo. 12
Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; 32
Concordância nominal e verbal; 38
Regência nominal e verbal; 41
Colocação pronominal; 44
Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação;....... 46
Figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 48

Conhecimentos Gerais:

História e Geografia do Estado de Rondônia: A formação do Estado de Rondônia. Povoamento da Bacia Amazônica: período colonial. Capitania de Mato Grosso. Principais ciclos econômicos. Projetos de colonização. Ferrovia Madeira-Mamoré (1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase). Tratados e limites. Antecedentes da criação do estado. Primeiros núcleos urbanos. Criação dos municípios. 1
Evolução político administrativa. Desenvolvimento econômico. Transportes rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo. População. Movimentos migratórios. Processo de urbanização. Questão indígena. Desenvolvimento sustentável. Relevo. Vegetação. Desmatamento. Hidrografia. Aspectos econômicos. Meso e micro regiões. Problemas ecológicos 16

Legislação:

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; 1
- Norma Operacional Básica da Assistência Social, instituída por meio da Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012; 19
- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos da Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS nº 01 de 25 de janeiro de 2007; 59
- Lei nº 10.741 de 1ª de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa; 85
- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; 104
- Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; 169
- Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, instituído pela Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; 202
- Lei Complementar n. 68 - Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Rondônia...... 237

Noções de Informática:

MS Windows 7/NT/Vista/10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. 100
MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos pré-definidos, caixas de texto. 100
MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de formulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos pré-definidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 100
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 101
Internet: navegação internet, conceito de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 103
Certificação e assinatura digital.. 104
Segurança da Informação. 104

Noções de Direito:

Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 1
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 19
Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. 27
Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. 40
Licitação. Princípios, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. 44
Controle e responsabilização da administração. Controles administrativo, judicial e legislativo. 58
Responsabilidade civil do Estado. 62
Noções de Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais 65
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos 72
Organização político- administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios 90
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos 103
Poder Executivo. 120

Legislação Específica:

Decreto n° 26.429, de 17 de setembro de 2021 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS). 1
Servidores públicos civis; Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 68/1992). 28
Noções da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). 28
Noções da Lei do Sistema Único de Saúde (SUS). 28
Noções da Lei que institui normas gerais para parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. 28
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) - Lei 8.742/93; 34
SUS (Sistema Único de Saúde) – Lei 8.080/1990; 34
Entidades Paraestatais (Lei que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil) – Lei 13.019/2014. 51
Ética profissional. 82

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