Língua Portuguesa:
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); 1
Interpretação e organização interna. 10
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; 30
Emprego de tempos e modos dos verbos em português. 37
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; 38
Processos de formação de palavras; 58
Mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 61
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; 62
Concordância nominal e verbal; 68
Transitividade e regência de nomes e verbos; 71
Padrões gerais de colocação pronominal no português; 74
Mecanismos de coesão textual. 76
Ortografia. 76
Acentuação gráfica. 84
Emprego do sinal indicativo de crase. 87
Pontuação. 89
Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; 94
Variação linguística: norma culta. 105
Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos. 110
Língua Inglesa:
Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. 1
2. Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2
3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. 6
Palavras e expressões equivalentes. 19
Elementos de referência. 20
Raciocínio Lógico Matemático e Estatística
Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 1
Conjuntos e suas operações, diagramas. 6
Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 9
Proporcionalidade direta e inversa.. 15
Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 18
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.. 20
Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.. 22
Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 31
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 35
Problemas de contagem e noções de probabilidade. 43
Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. 44
Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 49
Problemas de lógica e raciocínio. 52
Estatística descritiva. 52
Média, moda, mediana e desvio padrão. 54
Probabilidade e distribuições de probabilidade. 56
Inferência: estimação pontual e intervalar e testes de hipóteses. 59
Predição: abordagens; séries temporais; regressão linear simples e múltipla. Regressão logística. 61
Contabilidade Geral
1. Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 1
2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. 3
4. Atos e fatos administrativos 65
5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil 68
6. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas 73
7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Caixa e competência 76
9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado......... 79
10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos 86
11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido 86
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. 13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações 91
14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações 109
15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação 148
16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas 155
Administração Geral e Pública
Teoria da administração e das organizações 1
O processo administrativo. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle 29
Papéis e habilidades do administrador 32
Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Planejamento tático. Planejamento operacional 33
Administração por objetivos 37
Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização 40
Processo decisório: tipos de decisões; decisão racional; heurísticas; ferramentas de apoio à decisão 57
Comportamento organizacional: cultura organizacional; motivação; liderança; comunicação; equipes de trabalho. 60
Controle: tipos de controle; sistemas de controle 84
Balanced scorecard 89
Gestão de pessoas: evolução; conceitos básicos; abordagem estratégica; indicadores de gestão de pessoas 92
Recrutamento e seleção de pessoas: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; recrutamento interno e externo; técnicas de recrutamento e seleção 99
Análise e descrição de cargos 109
Treinamento e desenvolvimento: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; métodos; avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento 118
Gestão do desempenho: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; métodos 124
Gestão por competências 134
Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial: principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade; ferramentas de gestão da qualidade 137
Gestão de projetos: modelos, etapas, elaboração, técnicas de análise e avaliação de projetos 151
Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. BPM 159
Administração Financeira. Indicadores de Desempenho. Tipo. Variáveis 164
Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira 171
Planejamento financeiro de curto e longo prazo 177
Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras 180
As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma do serviço civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e reforma do aparelho do Estado 192
Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático;....... 200
o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador 204
Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade 208
Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability 210
Gestão por resultados na produção de serviços públicos 220
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais 223
Administração de pessoal 228
Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 241
Sustentabilidade das contratações 255
Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos 258
Conceitos básicos de planejamento. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo benefício e análise custo-efetividade 276
Governança Pública. Conceitos fundamentais. Princípios, diretrizes e níveis de análise. Sistema de governança. Práticas de governança 277
Gestão de Riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento. Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação. Boas práticas de gestão de Riscos 280
Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. Planejamento e avaliação nas políticas públicas 286
Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação) 298
Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). 311
Fluência em Dados
Conceitos, atributos, métricas, transformação de Dados. 1
Análise de dados. Agrupamentos. Tendências. Projeções. 6
Conceitos de Analytics. 13
Aprendizado de Máquina. 18
Inteligência Artificial. 27
Processamento de Linguagem Natural. 33
Governança de Dados: conceito, tipos (centralizada, compartilhada e colegiada)............ 38
Ciência de dados: Importância da informação. 42
Big Data. Big Data em relação a outras disciplinas. 46
Ciência dos dados. Ciclo de vida do processo de ciência de dados. Papeis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data. 64
Computação em nuvens. 64
Arquitetura de Big Data. Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data. Plataformas de computação em nuvem para Big Data. 70
Bancos de dados não relacionais: bancos de dados NoSQL; Modelos Nosql. 82
Principais SGBD's. 85
Soluções para Big Data. 90
Direito Constitucional
1. Teoria Geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções 1
3. Teoria geral da Constituição. 3.1. Conceito. 3.2. Origens. 3.3. Conteúdo. 3.4. Estrutura. 3.5. Classificação. 4. Supremacia da Constituição 1
5. Tipos de Constituição. 5
6. Poder constituinte 6
7. Os princípios constitucionais 8
8. Constituição. 8.1. Interpretação e controle de constitucionalidade. 8.2. Normas constitucionais e inconstitucionais. 8.3. Competência dos tribunais. 8.4. Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade. 8
9. Emenda, reforma e revisão constitucional 11
10. Hierarquia das normas jurídicas 13
11. Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil.... 15
12. Dos direitos e garantias fundamentais 19
13. Da organização do Estado político-administrativo. 13.1. Da Administração Pública. 13.2. Dos servidores públicos civis 37
14. A organização dos Poderes. 14.1 O Poder Legislativo. 14.1.1. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 14.1.2. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. 14.1.3. Tribunal de Contas da União 67
14.2. O Poder Executivo. 14.2.1 O Presidente e o Vice-Presidente da República. 14.2.2. As atribuições do Presidente da República. 14.2.3. A responsabilidade do Presidente da República 4.2.4. Os Ministros de Estado 87
14.3. O Poder Judiciário. 14.3.1. Disposições Gerais. 14.3.2. O Supremo Tribunal Federal. 14.3.2. O Superior Tribunal de Justiça 94
15. O Ministério Público 117
16. A defesa do Estado e das instituições democráticas 122
17. Da tributação e do orçamento. 17.1 Sistema Tributário Nacional 130
17.2 Das finanças públicas. 17.2.1. Do orçamento 139
18. Da ordem econômica e financeira 151
19. Da ordem social. 158
20. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias 185
Direito Administrativo
Administração pública: princípios ba?sicos. 1
Poderes administrativos: poder hiera?rquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 11
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 15
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. 23
Conso?rcios públicos (Lei nº 11.107/2005). 28
Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 35
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 37
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, fe?rias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. 47
Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 72
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. 87
Responsabilidade extracontratual do Estado. 90
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 94
Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021)...... 111
Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usua?rio, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão. 195
Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso. 198
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação tempora?ria, limitação administrativa. 202
Terceiro Setor: Entes paraestatais. 218
Direito Tributário
1. Competência Tributária. 1
2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2. Princípios Constitucionais Tributários. 6
3. Conceito e Classificação dos Tributos. 15
4. Tributos de Competência da União. 22
5. Tributos de Competência dos Estados. 30
6. Tributos de Competência dos Municípios. 37
7. Simples. 42
9. Legislação Tributária. 46
Fontes do Direito Tributário. 48
10. Vigência da Legislação Tributária. 50
11. Aplicação da Legislação Tributária. 52
12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 54
13. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 56
14. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 58
15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 61
16. Domicílio Tributário. 65
17. Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1. Responsabilidade dos Sucessores. 17.2. Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infrações. 68
18. Crédito Tributário. Conceito. 18.1. Constituição do Crédito Tributário. 18.2. Lançamento. Modalidades de Lançamento. 18.3. Hipóteses de alteração do lançamento. 18.4. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. 18.5. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 73
19. Pagamento Indevido. 84
20. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. 86
21. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 89
22. Administração Tributária. 22.1. Fiscalização. 22.2. Dívida Ativa. 22.3. Certidões Negativas. 93
24. Sigilo Fiscal. 98
25. Processo Administrativo Fiscal (Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972)........... 100
Direito Previdenciário
1. Aspectos teóricos e conceituais da Seguridade Social e Previdência Social. 2. Seguridade Social. 2.1. Origem e evolução legislativa no Brasil. 2.2. Conceituação. 2.3. Organização e princípios constitucionais. 1
3. Legislação previdenciária. 3.1. Conteúdo, fontes, autonomia. 3.2. Aplicação das normas previdenciárias. 3.2.1. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3.3. Orientação dos tribunais superiores. 11
4. Regime Geral de Previdência Social. 4.1. Princípios e objetivos. 4.2. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). 4.3. Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, em seu enfoque jurídico, atualizada até a data do edital (Lei do custeio). 4.4 Segurados obrigatórios. 4.5. Filiação e inscrição. 4.6. Conceito, características e abrangência de: empregado, empregado doméstico, empresário, contribuinte individual, equiparado ao contribuinte individual, microempreendedor individual (MEI), trabalhador avulso e segurado especial e Segurado facultativo; 4.7 Conceito, características, filiação e inscrição de: Dependentes. .. 15
5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 66
6. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 67
7. Financiamento da seguridade social. 7.1. Receitas da União. 7.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, de concursos de prognósticos e de outras fontes. 7.3. Salário de contribuição. 7.3.1. Conceito. 7.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 7.3.3. Limites mínimo e máximo. 7.3.4. Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 7.3.5. Proporcionalidade. 7.3.6. Reajustamento. 7.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 7.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 7.4.2. Prazo de recolhimento. 70
Legislação Tributária
1. Imposto sobre a Importação. 1.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 1.2. Fato gerador. 1.3. Contribuinte. 1.4. Base de cálculo. 1.5. Apuração. 2. Imposto sobre a Exportação. 2.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 2.2. Fato gerador. 2.3. Contribuinte. 2.4. Base de cálculo. 2.5. Apuração. 3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 3.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 3.2. Competência e sujeito ativo. 3.3. Fato gerador. 3.4. Contribuinte. 3.5. Base de cálculo. 3.6. Apuração. 1
4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 4.2. Critérios orientadores. 4.2.1. Renda e Proventos. Conceito. 4.2.2. Disponibilidade Econômica ou jurídica. 4.2.3. Acréscimo patrimonial. 4.3. Tributação das pessoas físicas. 4.3.1. Fato Gerador. 4.3.2. Contribuintes. 4.3.3. Responsáveis. 4.3.4. Base de cálculo. 4.3.5. Deduções. 4.3.6. Tributação exclusiva. 4.3.7. Sistema de bases correntes. 4.3.8. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). 4.3.8. Tributação Definitiva. 4.3.9. Ajuste Anual. 4.4. Tributação das pessoas jurídicas. 4.4.1. Fato gerador. 4.4.2. Contribuintes. 4.4.3. Responsáveis. 4.4.4. Base de cálculo. 4.4.5. Despesas dedutíveis e indedutíveis. 4.4.6. Lucro real. 4.4.7. Lucro presumido. 4.4.8. Lucro arbitrado. 4.4.9. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior. 4.4.10. Preço de transferência. 4.4.11. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido. 4.4.12. Reorganizações societárias. 4.4.13. Tributação na fonte. 4.4.14. Regime de caixa e regime de competência. 4.4.15. Apuração. 1
5. Imposto sobre Produtos Industrializados. 5.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 5.2. Fato gerador. 5.3. Contribuinte. 5.4. Base de cálculo. 6. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. 6.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis ao imposto. 6.2. Fato gerador. 6.3. Contribuinte. 6.4. Base de cálculo. 6.5. Apuração. 177. Contribuições Sociais. 7.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais. 7.2. Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. 7.2.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis às contribuições. 7.2.2. Regime de apuração cumulativa. 7.2.2.1. Fato gerador. 7.2.2.2. Contribuinte. 7.2.2.3. Base de cálculo. 7.2.2.4. Apuração. 7.2.3. Regime de apuração não cumulativa. 7.2.3.1. Fato gerador. 7.2.3.2. Contribuinte. 7.2.3.3. Créditos. 7.2.3.4. Base de cálculo. 7.2.3.5. Apuração. 18
8. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 8.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição. 8.2. Fato gerador. 8.3. Contribuinte. 8.4. Base de cálculo. 8.5. Apuração. 20
9. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide-Combustíveis (Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001). 9.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição. 9.2. Fato gerador. 9.3. Contribuinte. 9.4. Base de cálculo. 9.5. Apuração. 25
10. Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000). 10.1. Princípios e regras constitucionais aplicáveis à contribuição. 10.2. Fato gerador. 10.3. Contribuinte. 10.4. Base de cálculo. 10.5. Apuração. 29
Legislação Aduaneira
1 1. Jurisdição Aduaneira. 1.1. Território Aduaneiro. 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. 1.2.1. Alfandegamento. 1.3. Recintos Alfandegados. 1.4. Administração Aduaneira. 2. Controle Aduaneiro de Veículos.3. Impostos, Taxas e Contribuições na Importação e na Exportação. 3.1. Imposto de Importação. 3.1.1. - Incidência. 3.1.2. - Fato Gerador. 3.1.3. - Base de Cálculo. 3.1.4. - Cálculo. 3.1.5. - Contribuintes e Responsáveis. 3.1.6. - Pagamento e Depósito. 3.1.7. - Restituição e Compensação. 3.1.8. - Isenções e Reduções. 3.1.9. - Imunidade de livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão. 3.2. Imposto de Exportação. 3.2.1. - Incidência. 3.2.2. - Fato Gerador. 3.2.3. - Base de Cálculo. 3.2.4. - Cálculo. 3.2.5. - Contribuintes. 3.2.6. - Pagamento. 3.2.7. - Isenções. 3.2.8. - Incentivos Fiscais na Exportação.3.3 - Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à Importação. 3.3.1. - Incidência. 3.3.2. - Fato Gerador. 3.3.3. - Base de Cálculo. 3.3.4. - Cálculo. 3.3.5. - Contribuinte. 3.3.6. - Prazo de Recolhimento. 3.3.7. - Isenções. 3.3.8. - Imunidades de Livros, Jornais e Periódicos e do Papel Destinado à sua Impressão. 3.3.10. - Suspensão do Pagamento. 3.4. Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINSImportação. 3.4.1. - Incidência. 3.4.2. - Fato Gerador. 3.4.3. - Base de Cálculo. 3.4.4. - Contribuintes e Responsáveis Solidários. 3..4.5. - Isenções. 3.4.6. - Pagamento. 3.4.7. - Suspensão do Pagamento. 3.4.8. - Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na Importação de Cigarros. 3.5. - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis (CIDECombustíveis). 3.5.1. - Incidência. 3.5.2. - Fato Gerador. 3.5.3. - Contribuinte e Responsável Solidário. 3.5.4. - Base de Cálculo. 3.5.5. - Alíquota. 3.5.6. - Pagamento. 3.5.7. - Isenções. 3.6. Taxa de Utilização do Siscomex.4. Regimes Aduaneiros Especiais e Aplicados em Áreas Especiais. 4.1. - Trânsito Aduaneiro. 4.2. - Admissão Temporária. 4.3. - Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo. 4.4. - Drawback. 4.5. - Entreposto Aduaneiro. 4.6. - Regime de Entreposto Aduaneiro sob Controle Aduaneiro Informatizado - Recof. 4.7. - Regime Aduaneiro Especial de Importação de Insumos Destinados a Industrialização por Encomenda de Produtos Classificados nas Posições 8701 a 8705 da NCM - Recom. 4.8. - Exportação Temporária. 4.9. Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo. 4.10. - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra das Jazidas de Petróleo e Gás Natural - Repetro. 4.11. - Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados - Repex. 4.12. - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto. 4.13. - Loja Franca. 4.14. - Depósito Especial. 4.15. - Depósito Afiançado. 4.16. - Depósito Alfandegado Certificado. 4.17. Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais. 4.17.1. - Zona Franca de Manaus. 4.17.2. - Áreas de Livre Comércio. 4.17.3. - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). 5. Controle Aduaneiro de Mercadorias. 5.1. - Despacho Aduaneiro. 5.1.1 Despacho de Importação. 5.1.2. - Despacho de Exportação. 5.1.3. - Casos Especiais. 5.1.4. - Revisão Aduaneira. 5.2. - Normas Especiais. 5.2.1. - Mercadorias provenientes de naufrágio e outros acidentes. 5.2.2. - Abandono de Mercadoria ou de Veículo. 5.2.3. - Avaria, Extravio e Acréscimo. 5.2.4. - Mercadorias presumidas idênticas. 5.2.5. - Tráfego Postal. 5.2.6. - Tráfego de Cabotagem.6. - Infrações e Penalidades Aduaneiras. 6.1. - Pena de perdimento. 6.2. - Multas. 6.3. Sanções Administrativas. 6.4. - Relevação de penalidades. 6.5. Representação Fiscal para Fins Penais. 6.6. - Infrações praticadas pelos Órgãos da Administração Pública. 7. Crédito Tributário, Processo Fiscal e Controle Administrativo Específico da Área Aduaneira. 7.1. - Crédito Tributário. 7.1.1. - Lançamento de ofício. 7.1.2. - Acréscimos Legais. 7.1.3. Decadência e Prescrição. 7.1.4 Termo de Responsabilidade. 7.2. - Processo Fiscal. 7.2.1. - Processo de determinação e exigência de crédito tributário. 7.2.2. - Processo de perdimento. 7.2.3. - Processo de aplicação de penalidade pelo transporte rodoviário de mercadoria sujeita a pena de perdimento. 7.2.4. - Processo de aplicação de sanções administrativas aos intervenientes nas operações de comércio exterior. 7.2.5. - Processos de aplicação e de exigências dos direitos antidumping e compensatórios. 7.2.6. - Processos de consulta. 7.3. Controle Administrativo Específico. 7.3.1. - Destinação de mercadorias. 7.3.2. - Controle de processos e de declarações. 7.3.3. - Atividades relacionadas aos serviços aduaneiros. 7.4. - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF). 1
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