Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 13
3 Ortografia oficial. 22
4 Mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 30
5 Estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 38
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 65
5.5 Concordância verbal e nominal. 69
5.6 Regência verbal e nominal. 73
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 75
5.8 Colocação dos pronomes átonos. 78
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 80
7 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.1 Adequação do formato do texto ao gênero. 101

Atualidades

1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação, defesa dos direitos do consumidor, artes e literatura, com suas vinculações históricas 1
2 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal. 2.1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) 113

Noções de Informática e do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

1 Noções de internet, intranet e redes de computadores. 1
2 Noções do Sistema SEI: conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 28
3 Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de produtividade Microsoft Office 2010 ou superior. 37
4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 61
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Edge) e correio eletrônico (Notes SmartCloud e Verse). 83
6 Noções de computação na nuvem (cloud computing). 95
7 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados. 100
8 Noções básicas de segurança da informação e proteção de sistemas informatizados. 104
Decreto Distrital nº 36.756/2015 e suas alterações (Sistema Eletrônico de Informações – SEI). 112

Legislação

1 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título I – Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Título II – Da Organização do Distrito Federal. Título III – Da Organização dos Poderes. Título VI – Da Ordem Social e do meio ambiente.)........... 1
2 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título II – Dos Cargos Públicos e das Funções de Confiança. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar.). 62
3. Decreto Distrital nº 37.297/2016 (Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo). 89
4 Lei nº 10.741/2003 (dispõe sobre o Estatuto do Idoso e da outras providências. Título I - Disposições Preliminares. Título II - Dos Direitos Fundamentais). 105
5 Lei nº 4.502/2010 (cria a carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no Quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF)......... 113

Direito do Consumidor

1 Direitos do consumidor. Disposições gerais. Direitos básicos do consumidor. Ônus da prova Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço 1
2 Da proteção contratual. Contratos bancários e superendividamento. Da defesa dos interesses do consumidor em juízo e das sanções administrativas 8
3 Política Nacional das Relações de Consumo 23
4 Proteção à saúde e à segurança 25
5 Desconsideração da pessoa jurídica 26
6 Práticas comerciais. Oferta, publicidade e propaganda. Decadência e prescrição. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastro de consumidores........... 28
7 Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019)............ 34
8 Legislação específica: 8.1 Decretos: Decreto-Lei nº 2.848/1940 (institui o Código Penal – Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública). 51
Decreto nº 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor). 66
Decreto nº 7.962/2013 (Contratação no Comércio Eletrônico). 87
Decreto nº 11.034/2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor-SAC). 89
8.2 Leis Federais: Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública). 93
Lei nº 8.078/1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências)........... 97
Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo). 124
Lei nº 8.429/1992 e alterações (Improbidade Administrativa). 128
Lei nº 10.962/2004 (Oferta e as formas de afixação de preços-regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.903/2006). 146

Lei nº 12.291/2010 (Disponibilização do Código de Defesa do Consumidor). 148
Lei nº 12.933/2013 (Benefício Meia Entrada-regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.537/2015). 149
8.3. Legislação Distrital: Lei nº 2.529/2000 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, repartições, hospitais públicos e privados, ambulatórios, bem como cartórios, agências bancárias, concessionárias e permissionárias de serviço público do Distrito Federal, empresas de transportes aéreos e terrestres, nacionais e internacionais que atuam em seu território, eventos culturais e esportivos, shows artísticos, cinemas e teatros a atender aos usuários dos seus serviços, em tempo razoável). 151
Lei nº 2.668/2001 (Dispõe sobre a criação do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal- Procon DF). 153
Lei nº 6.259/2019 (Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o art. 18, § 1º, da Lei federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor). 156
Lei nº 6.316/2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências). 156
Lei nº 6.332/2019 (Institui normas protetivas do consumidor, com ampliação do direito à informação e formas de comunicação sobre programas de pontuação e cartão fidelidade sobre produtos adquiridos e serviços prestados presencialmente, possibilita o exercício deste direito sem sua apresentação, mediante simples informação do CPF, e dá outras providências). 158
Lei nº 6.481/2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor – SAC em sítios eletrônicos). 159
Lei nº 6.930/20210 (Veda às instituições financeiras, no Distrito Federal, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro e cartão de crédito consignado com idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica). 160

Decreto nº 41.381/2020 (Regulamenta a Lei Distrital n. 5.879/2017, que proíbe toda forma de publicidade e propaganda no interior das escolas de educação básica das redes pública e privada do Distrito Federal, e dá outras providências). 160

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos; elementos; poderes; organização; natureza; fins; e princípios. 1
2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 4
3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 22
4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 36
5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação (concessão, permissão e autorização). 41
6 Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 45
7 Lei nº 14.133/2021. 7.1 Licitações: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. 52

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 5
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 23
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 37
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 54
6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 74
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 80
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 104

Noções de Administração Pública

1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional; natureza; finalidades; e critérios de departamentalização 1
2 Processo organizacional: planejamento; direção; comunicação; controle; e avaliação. 14
3 Gestão de processos 18
4 Gestão da qualidade 23
5 Gestão de projeto 29

Noções de Raciocínio Lógico

1 Estruturas lógicas. 1
2 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 1
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 3
4 Lógica de primeira ordem. 10
5 Princípios de contagem e probabilidade. 10
6 Operações com conjuntos. 13
7 Raciocínio logico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais............ 15

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