Língua Portuguesa
1. Leitura e compreensão de textos variados. 1
2. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injunção, exposição e dissertação. 26
3. Coerência e progressão temática. 4. Coesão: referência, substituição, elipse e outras estratégias. 5. Uso dos conectivos: classificação e relações de sentido. 6. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. 31
7. Classes de palavras: emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. 7.1. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. 7.2. Vozes verbais. 7.3. Preposições, conjunções e advérbios. 41
8. Acentuação gráfica. 65
9. Pontuação: regras e efeitos de sentido. 71
10. A ocorrência da crase. 77
11. Figuras de Linguagem. 79
12. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 83
13. Concordância verbal e nominal. 87
14. Ortografia. 90
15. Regência verbal e nominal. 103
16. Processos de formação de palavras. 106
18. Coordenação e subordinação. 111
Raciocínio Lógico
1. Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais. Conjuntos. Porcentagem. Sequências e padrões (com números, figuras ou palavras) 1
2. Raciocínio Lógico: Proposições. Conectivos. Negação. Equivalência e implicação lógica. 11
3. Problemas de contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos. Combinações. Permutações. 16
4. Noções de probabilidade. 19
Noções de Informática
Modalidades de processamento. 1
Hardware: Organização e Arquitetura de computadores: conceitos, tipos, características, componentes e funcionamento, principais periféricos e dispositivos de entrada e saída, unidades de armazenamento, conexão e conectores, operação. 2
Software: Software Livre, software básico e utilitários, sistemas operacionais. 9
Ambientes Windows XP/Vista/7/8.1/10BR e Linux: conceitos, características, versões de 32 e 64 bits, instalação, configuração e utilização dos recursos, utilitários padrão, principais comandos e funções. Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos. 11
Editores, Processadores de Textos e Softwares de Apresentação: conceitos, características, atalhos de teclado, uso dos recursos. Pacote MS Office 2013/2016/2019BR (Word, Excel, Powerpoint) e LibreOffice 7.0 versões em português ou superior (Writer, Calc, Impress), nas versões de 32 e 64 bits. 26
Edição e formatação de textos. Criação e uso de planilhas de cálculos. Criação e exibição de Apresentações de Slides. 79
Segurança de equipamentos, em redes, na internet e na nuvem: conceitos, características, vírus x antivírus, backup, firewall, criptografia, cuidados. 79
Redes Sociais e Computação em nuvem: conceitos, características, principais serviços. 94
Redes de computadores: conceitos, características, meios de transmissão, conexão e conectores, protocolos, topologias, tecnologias, padrões, redes cabeadas e wireless/wi-fi, arquitetura TCP/IP, utilitários básicos para configuração e verificação de redes. 103
Internet X Web: conceitos, características, internet x intranet x extranet, utilização de ferramentas e recursos, browsers Edge x Google Chrome X Mozilla Firefox nas versões atuais de 32 e 64 bit, navegação, correio eletrônico, webmail, softwares Mozilla Thunderbird e Outlook nas versões atuais de 32 e 64 bits, ferramentas de busca e pesquisa na Internet. 126
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1.º ao 4.º da CF/88). 1
2. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (arts. 5° a 16 da CF/88). 5
3. Da organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88). 3.1. Da União (arts. 20 a 24 da CF/88). 3.2. Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88). 3.3. Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88). 25
4. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88). 37
5. Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). 6. Princípios Constitucionais de Natureza Ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade (art. 37 da Constituição Federal; 53
Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88). 59
7. Da Segurança Pública (Art. 144 da CF/88). 118
DIREITO ADMINISTRATIVO: 8. Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos. 121
9. Poderes e Deveres dos Administradores. 10. Uso e abuso de Poder. 11. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. 12. Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência. 13. Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções. 133
14. Responsabilidade administrativa e criminal. 15. Responsabilidade civil: direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso. 16. Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções.................. 136
17. Poder Disciplinar Administrativo dos Servidores Públicos. 148
18. Lei de Improbidade Administrativa - LIA (Lei Federal n.º 8.429, de 02 de junho de 1992), e suas alterações (Lei n.º 14.230/2021). 149
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 19. Código Penal Brasileiro (Decreto Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940): Parte geral (art.1º a 120) 166
- Normas penais relativas ao servidor público – Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral (arts. 312 a 327); Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (arts. 328 a 337- A); Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359-A a 359-H). 224
20. Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei n.º 3.688, de 03 de outubro de 1941)....................... 239
21. Lei dos Juizados Especiais Criminais (art. 60 e seguintes da Lei Federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995). 247
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 22. Das Medidas de Proteção da Criança e do Adolescente (arts. 98 a 101). 23. Da Prática de Ato Infracional da Criança e do Adolescente (arts. 103 a 109). 24. Das Garantias Processuais da Criança e do Adolescente (arts. 110 e 111). 25. Das Medidas Socioeducativas da Criança e do Adolescente (arts. 112 a 128). 26. Dos Crimes e das Infrações Administrativas da Criança e do Adolescente (arts. 225 a 258). 253
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA GUARDA MUNICIPAL: 27. Lei Orgânica do Município de Várzea Grande. 268
28. Estatuto dos servidores públicos de Várzea Grande (Lei Municipal n.º 1.164/ 1991). 312
29. Lei de Criação da Guarda Municipal de Várzea Grande (Lei Complementar Municipal n.º 2.142/2000 e suas alterações na Lei n.º 4.166/2016). 344
30. Estatuto da Guarda Municipal (Lei Complementar n.º 5.139/2023); 348
31. Lei Nacional n.º 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais. 387
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: 32. Lei Nacional n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997. 392
SUSP (SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA): 33. Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018. 496
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