Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 1
Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. 25
Pontuação. 28
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 33
Concordância verbal e nominal. 55
Regência verbal e nominal. 58
Colocação pronominal. 60
Crase. 62

Unidades de Medidas e Raciocínio Lógico-Quantitativo

Cálculo de áreas, cálculo de volumes, medidas de volume sonoro, conversão de unidades de medidas, ângulos, inclinação em porcentagem, razão e proporção, porcentagem. 1
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios, dedução. 13
Raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 21
Processo lógico a partir de hipóteses e conclusões. 31

Noções de Direito

Direito Administrativo Administração Pública - definição 1. Entidades – conceito........ 1
2. Órgãos públicos - conceito 5
Princípios da Administração Pública 7
Poderes administrativos · 10
Ato Administrativo-Definição 1. Requisitos do ato administrativo 2. Atributos do ato administrativo 3. Espécies do ato administrativo 4. Classificação do ato administrativo 5. Revogação do ato administrativo 6. Anulação do ato administrativo......... 13
Responsabilidade Civil do Estado 17
Bens Públicos 21
Direito Constitucional · Hierarquia das Leis · Constituição Federal artigos 5º; 30; 182 e 183 25
Direito Civil · Lei 10.406 de 10 de Junho de 2002 artigos 1º ao 6º; 40 a 44; 99 a 103; 186 a 188; 1196; 1228; 1299 a 1301. 34
Direito Penal · Decreto Lei 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 1. Capítulo I Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em Geral 2. Capítulo II Dos Crimes praticados por particular contra a Administração Pública. 48

Legislação Municipal

Específica: Lei Orgânica do Município · Título I das Disposições Preliminares · Título V do Desenvolvimento do Município o Capítulo I - da Política Urbana o Capítulo II - do Exercício da Atividade Econômica 1
Lei 14.141 de 27 de Março de 2006 - Dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal. 5
Lei 16.642 de 09 de Maio de 2017 - Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo. 13
Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico (PDE). · TÍTULO I - Inteiro · TÍTULO II - artigos 5°; 6° e 26 · TÍTULO III - artigos 35; 36; 37 e 49 · TÍTULO IV - artigos 56 e 65 · TÍTULO V - artigos 93; 112 e 113 · TÍTULO VI - artigos 128 a 133; 135; 136; 138 a 153; 176......... 42
Decreto 57.443 de 10 de Novembro de 2016 - Dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, regulamentando os artigos 26, 139 a 153 e 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016. 54
Decreto 49.969 de 28 de Agosto de 2008 - Regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento. · Artigos 1° a 9° 61
Lei 15.442 de 9 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios. 65
Lei 14.223 de 26 de Setembro de 2006 - Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo. 71
Lei 13.478 de 30 de Dezembro de 2002 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo. · Artigos 140 a 169; 180 a 192. 86

Lei 10.072 de 10 de Junho de 1986 - Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências. 93
Decreto 22.709 de 05 de Setembro de 1986 - Regulamenta a Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências. 98
Lei 15.947 de 26 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências. 108
Lei 14.167 de 06 de Junho de 2006 - Dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares. 117
Decreto 52.432 de 21 de junho de 2011 - Confere nova regulamentação à Lei nº 14.167, de 6 de junho de 2006, que dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares no Município de São Paulo; disciplina a fiscalização do comércio irregular e delitos conexos. 118
Decreto 48.172 de 06 de Março de 2007- Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo. 121
Decreto 48.832 de 17 de Outubro de 2007- Fixa normas de procedimento para a defesa da posse de bens imóveis municipais. 133
Lei 13.614 de 02 de Julho de 2003 - Estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais, inclusive dos respectivos subsolo e espaço aéreo, e das obras de arte de domínio municipal, para a implantação e instalação de equipamentos de infraestrutura urbana destinados à prestação de serviços públicos e privados; delega competência ao Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas da Secretaria de Infraestrutura Urbana para outorgar a permissão de uso; disciplina a execução das obras dela decorrentes, e dá outras providências. 138

Lei 9.433 de 01 de Abril de 1982 - Estabelece penalidades às infrações re ferentes às normas especiais de segu rança de uso, e dá outras providências. 146
Lei 17.733 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a implantação de estação rádio-base, e a instalação de estação rádiobase móvel e estação rádio-base de pequeno porte, no Município de São Paulo, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pelo órgão federal competente. 147
Lei 15.031 de 13 de Novembro de 2009 - Dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o Microempreendedor Individual - MEI, a que se refere a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Federais n° 127, de 14 de agosto de 2007, e n° 128, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica. 154
Decreto 51.044 de 23 de Novembro de 2009 e seus anexos I e II - Dispõe sobre a licença de funcionamento para o exercício das atividades não residenciais pelo microempreendedor individual MEI e regulamenta a Lei nº 15.031, de 13 de novembro de 2009. 157
Lei 12.002 de 23 de Janeiro de 1996 - Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, e dá outras providências - com os acréscimos do Decreto 58.832 de 01 de julho de 2019. 159
Decreto 58.832 de 01 de Julho de 2019 - Regulamenta a Lei nº 12.002, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos. 161
Lei 12.260 de 11 de Dezembro de 1996 - Disciplina a utilização das calçadas situadas nas proximidades das faixas de pedestres, e dá outras providências. 166
DECRETO Nº 56.770, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - que dispõe sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento da Fiscalização - SGF e estabelece os procedimentos de fiscalização das diversas posturas municipais. 167

LEI Nº 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências. 170
DECRETO Nº 60.581, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo. 171
LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. · Artigos 1º ao 3º; 29 e Quadro I (definições) anexo à Lei. 174
LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 - Estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo. 183

Características do Município de São Paulo

Dinâmica e estrutura demográfica do município de São Paulo: mudança no perfil demográfico e transição demográfica, imigração 3
Desigualdades econômicas e sociais dentro do município de São Paulo e suas expressões no território; indicadores sociais 14
Interpretação de mapas temáticos do município 21
Desafios da cidade de São Paulo e da região metropolitana 27
Cidades, espaço público x privado, conceito e apropriação dos espaços públicos 39
Principais fluxos de pessoas e de mercadorias e suas concentrações espaciais e no tempo, horaspico e horas-vale 44
Convivência de diferentes usos do espaço urbano e problemas decorrentes 55
Principais atividades noturnas e vizinhança. A localização das diferentes atividades econômicas no espaço urbano, concentração e problemas 57
Saneamento ambiental e meio ambiente urbano; áreas de proteção a mananciais 62
Degradação e poluição ambiental e desafios. Resíduos sólidos: coleta, limpeza pública, tratamento, reciclagem e destinação final 67
Drenagem urbana e manejo de águas pluviais urbanas 72
Transportes, transporte coletivo, acessibilidade e mobilidade urbana 76
Segurança urbana 81

Ferramentas aplicadas ao Trabalho

NBR 10.151/2019 - “Acústica - medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas - aplicação de uso geral”. 1
Leitura e Interpretação de desenho técnico arquitetônico -NBR 6492/2021 - “Documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos -requisitos”. -Legenda -Dimensionamento e escalas Escalas Linha de cota -Plantas e Vistas -Representações gráficas de Projetos Planta Baixa Planta de situação Planta de locação (implantação) Cortes transversal e Longitudinal Planta de Fachada -Convenções e símbolos nos projetos arquitetônicos -Escadas e rampas. 19

Informática

MS-Windows 2010: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. 1
MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 11
MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 24
MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. 33
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 37

Prova Dissertativa - Redação

Visa avaliar as habilidades de escrita do candidato, que deverá escrever um texto dissertativo-argumentativo coeso e coerente sobre um determinado tema, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa. 1

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