Língua Portuguesa
1. Compreensão e interpretação de textos; 1
2. Tipologia textual; 26
3. Ortografia oficial; 31
4. Acentuação gráfica; 44
5. Emprego das classes de palavras; 50
6. Emprego do sinal indicativo de crase; 74
7. Sintaxe da oração e do período; 77
8. Pontuação; 84
9. Concordância nominal e verbal. 89
10; Regência nominal e verbal; 92
11. Significação das palavras; 95
12. Redação de correspondências oficiais. 99
Legislação do Sistema Único de Saúde
1. SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. 2. Organização do Sistema Único de Saúde − SUS: comissões intergestores, Conselhos Nacionais e suas respectivas composições. 3. Controle Social: organização social e comunitária. Sistema Único de Saúde e Política Social. 1
4. Constituição Federal de 1988 (Arts. 196 ao 200). 11
5. Lei Orgânica de Saúde - Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 15
6. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e da outras providências............... 33
7. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 35
8. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 43
História e Geografia do Tocantins
1. História e Geografia do Tocantins: povoamento e expansão através da exploração do ouro, da navegação, das atividades de mineração e da agropecuária. O processo de criação do Estado e suas diferentes fases (períodos Colonial, Imperial e Republicano). A construção da Rodovia Federal BR-153 e seus impactos na economia e sociedade tocantinenses 1
Organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 7
Hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes; patrimônio histórico e cultural, manifestações culturais; movimentos políticos; estudo da população e sua dinâmica populacional, migração, estrutura etária; indígenas e quilombolas; vegetação, clima, hidrografia e relevo; matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte; unidades de conservação 8
2. História e Geografia de Palmas: localização geográfica e divisão política, vegetação, hidrografia e clima, meio ambiente e população; urbanização e sociedade. Poderes: judiciário, legislativo e executivo. Símbolos: brasão, bandeira e hino; patrimônio histórico 23
Legislação pertinente ao município de Palmas/TO
1. Lei Orgânica do Município de Palmas, Disposições Preliminares: Do Município, Da Competência, Das Vedações; Da Organização dos Poderes: Do Processo Legislativo: Disposições Gerais, Das Emendas à Lei Orgânica, Das Leis, Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial; Do Poder Executivo: Das Atribuições do Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município; Da Organização do Governo Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais; 1
2. Lei Complementar nº 008/99, de 16 de novembro de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas). 13
Conhecimentos Específicos
1.1. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde princípios que regem sua organização; 1
2. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; 1
3. Visita domiciliar. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Interpretação demográfica. Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; 11
4. Indicadores epidemiológicos; 5. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população; 6. Critérios operacionais para definições de prioridades: indicadores socioeconômicos, culturais e epidemiológicos; 7. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; 87
8. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade; 135
9. Cuidados com o meio ambiente e saneamento básico; 148
10. Noções sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e infecção pelo HIV; 11. Problemas clínicos prevalentes na atenção primária: noções de tuberculose, hanseníase, dengue, hipertensão e diabetes mellitus, diarréia e desidratação; 154
12. Vacinas; 190
13. Aparelho reprodutor masculino e feminino; gravidez e planejamento familiar;............... 202
14. Sistema de informação em saúde: SIM, SINAN, SISAB/ e-SUS, SINASC, SIA;............... 217
15. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica; 236
16. Promoção da saúde, conceitos e estratégias; 17. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; 241
18. Formas de aprender e ensinar em educação popular; 19. Cultura popular e sua relação com os processos educativos; 248
20. Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares;.................... 284
21. Pessoas com deficiência: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direitos legais; 22. Programas Nacionais de Saúde: Saúde Mental, Assistência Farmacêutica; Saúde da Criança, Saúde da Mulher; Saúde do idoso e da pessoa com deficiência, Saúde Ambiental, Saúde da população negra; 290
23. Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso; 378
24. Noções de ética e cidadania; 467
25. Política de Humanização do SUS; 26. Modelos de atenção à saúde: Atenção primária de saúde/atenção básica à saúde: estratégia de saúde da família e saúde bucal;.............. 476
Politica Nacional da Atenção Básica (Portaria Nº 2436 de 21 de setembro de 2017), EACS (Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde); Equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde eMulti, SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar); 488
27. Regulamentação da Profissão de Agente Comunitário de Saúde: Lei Federal nº 11.350/2006. Lei Federal nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018, Lei Federal nº 14.536 de 2023. 489
Lei Orgânica da Saúde - Leis n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. 500
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