Língua Portuguesa
Compreensão e Interpretação de Textos. 1
Ortografia. 24
Acentuação gráfica. 36
Emprego do sinal indicativo de crase. 42
Uso dos porquês. 44
Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. 44
Classes de Palavras. 48
Período simples e composto. 68
Pontuação. 75
Concordância Nominal e Verbal. 80
Regência Nominal e Verbal. 83
Colocação dos pronomes oblíquos e átonos. 85
Figuras de Linguagem. 87
Matemática e Raciocínio Lógico
Razão, proporção 1
Regra de três simples e composta, porcentagem 1
Juros compostos 5
Estatística. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas estatísticas e gráficos. Medida de Centralização. Média, moda e mediana. Frequências acumuladas e desvio padrão. Desvios 6
Análise combinatória 16
Probabilidade 18
Progressão Aritmética, Progressão geométrica 23
Conjuntos (problemas) 24
Informática
Sistema operacional e ambiente Windows 7, Windows 8, Windows 10, Windows 11. 1
Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando Microsoft Word, Excel e Power Point (versões 2007, 2010 e 2016) no ambiente Windows. 39
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. 64
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 69
Legislação
Lei n° 036, de 06 de abril de 1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba) e alterações; 1
Lei Municipal n. 316, de 23 de dezembro de 2015 (Criação da Guarda Municipal de Marituba) e alterações; 32
Lei nº 318/2015, de 23 de dezembro de 2015 (Reestruturação da Guarda Municipal e Criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Guarda Municipais do Município de Marituba) e alterações. 53
Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 (Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais).. 56
Conhecimentos Específicos
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: TÍTULO II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. CAPÍTULO I: DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; CAPÍTULO II: DOS DIREITOS SOCIAIS. 1
TÍTULO III: Da Organização do Estado. CAPÍTULO IV: Dos Municípios; 12
CAPÍTULO VII: Da Administração Pública: Seção l: DISPOSIÇÕES GERAIS, Seção II: DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 16
TÍTULO V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas. CAPÍTULO III: DA SEGURANÇA PÚBLICA. 32
TÍTULO VIII: Da Ordem Social. CAPÍTULO VI: DO MEIO AMBIENTE; CAPÍTULO VIl: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. 34
2. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) e alterações. 38
3. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003) e alterações. 99
4. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015) e alterações.......... 118
5. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 148
6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. 148
6. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 194
2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 197
3. Poderes administrativos. 199
4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta. 202
6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 207
7. Poder de polícia. 209
8. Responsabilidade Civil do Estado. 209
9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 213
11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 222
12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 238
7. NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 252
3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Erro de tipo e erro de proibição.................. 258
5. Imputabilidade penal. 273
6. Concurso de pessoas. 277
7. Crimes contra a pessoa. 280
8. Crimes contra o patrimônio. 297
9. Crimes contra a dignidade sexual. 304
10. Crimes contra a administração pública. 313
8. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1. Inquérito policial. 2. Notitia criminis. 337
3. Ação penal: espécies. 344
4. Jurisdição; competência. 355
5. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal). 360
6.Prisão em flagrante. 7. Prisão preventiva. 373
8. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 388
9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 390
10. Habeas corpus. 391
9. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. 1. Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro. 1.1. Lei no 12.850/2013 (Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Crimina) e suas alterações. 395
10. Lei nº 9.613/1998 (Dispõe Sobre os Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e suas alterações. 404
11. Legislação especial. 11.1. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Antitortura) e suas alterações. 413
11.2. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção) e suas alterações. 415
11.3. Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019: 423
+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas
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