Língua Portuguesa
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 01
Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. ................... 27
Pontuação. ......................................................................................................... 32
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
............................................................................................................................... 36
Concordância verbal e nominal......................................................................... 59
Regência verbal e nominal. ............................................................................... 62
Colocação pronominal....................................................................................... 65
Crase.................................................................................................................. 66

Matemática e Raciocínio Lógico
Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração,
multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas
representações fracionária ou decimal .............................................................................. 1
Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum...................................................... 5
Porcentagem .................................................................................................................. 7
Razão e proporção ......................................................................................................... 8
Regra de três simples ou composta. .............................................................................. 9
Equações do 1º ou do 2º graus .................................................................................... 12
Sistema de equações do 1º grau .................................................................................. 14
Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa
......................................................................................................................................... 15
Relação entre grandezas – tabela ou gráfico ............................................................... 18
Tratamento da informação – média aritmética simples.............................................. 20
Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras
ou de Tales....................................................................................................................... 21
Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos,
sequências........................................................................................................................ 29

Noções de Informática
MS-Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área
de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos,
interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 365.................................................. 1
MS-Word 365: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos. ... 12
Correio Eletrônico (Outlook): uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens,
anexação de arquivos. ..................................................................................................... 24
Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de
páginas. ........................................................................................................................... 26
Microsoft Teams (chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em
equipe: Word, Excel, PowerPoint). ................................................................................ 31
OneDrive. .................................................................................................................... 38

Legislação Municipal
Estatuto do Servidor Público de Campinas – Lei Municipal nº 1.399/55 (artigo 15 e
artigos 184 a 204). ............................................................................................................ 1
Decreto Municipal nº 21.019/2020, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória
Prefeitura de Campinas/SP - Agente de Fiscalização
Apostilas Domínio
do Servidor. ....................................................................................................................... 5

Conhecimentos Específicos
Meio Ambiente – Constituição Federal: título VIII, cap. VI. Lei Federal nº 9.605/1998
(Lei de Crimes Ambientais). ............................................................................................ 1
Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações administrativas ao meio ambiente): cap. I. 16
Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal): caps. I, II, IV, VI e IX. ................... 34
Lei Orgânica do Município de Campinas: título V, cap. IV. ..................................... 47
Lei Complementar Municipal nº 326/2021 (Procedimentos e normas para a fiscalização
ambiental). ...................................................................................................................... 52
Lei Municipal nº 15.449/2017 (Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações
de Animais Domésticos do Município de Campinas): caps. I, IV (seções I, II e III), IX (seção
I). ..................................................................................................................................... 61
Decreto Municipal nº 19.844/2018 (Penalidades e sanções por infração ao Estatuto de
Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de
Campinas). ...................................................................................................................... 72
Serviços Públicos – Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil): livro III, título III, cap.
V. .................................................................................................................................... 78
Lei Complementar Municipal nº 09/2003 (Código de Obras): cap. IX – artigos 105 a 108.
Lei Municipal nº 16.024/2020 (Lei de proibição às queimadas). .................................. 84
Lei Municipal nº 11.455/2002 (Conservação de terrenos, muros e passeios). .......... 84
Lei Municipal nº 11.468/2003 (Escoamento de águas pluviais). ............................... 91
Urbanismo – Lei Municipal nº 11.749/2003 (Dispõe sobre a concessão do alvará de uso
das edificações). ............................................................................................................. 92
Decreto Municipal nº 22.556/2022 (Dispõe sobre a dispensa de exigência de atos públicos
de liberação para operação ou funcionamento para as atividades de baixo risco). ........ 98
Prefeitura de Campinas/SP - Agente de Fiscalização
Apostilas Domínio
Lei Complementar Municipal nº 356/2022 (Dispõe sobre a realização de eventos no
município de Campinas e dá outras providências). ...................................................... 100
Lei Municipal nº 14.011/2011 (Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle
de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos
comerciais. Disciplina a pirotecnia e dá outras providências). .................................... 108
Lei Municipal Complementar nº 09/2003 (Código de Obras): caps. I a V e XIII ao XV.
....................................................................................................................................... 113
Lei Complementar Municipal nº 493/2024 (Disciplina, no município de Campinas, a
instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de
telecomunicações e afins autorizados, homologados ou fiscalizados pela Agência Nacional
de Telecomunicações – Anatel, inclusive equipamentos de radiofusão). .................... 126
Lei Municipal nº 11.642/2003 (Dispõe sobre ruídos e horário de funcionamento de
máquinas e aparelhos em construção ou obra em geral e dá outras providências)....... 132
Proteção ao Consumidor – Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):
título I, caps. III, IV, V. ................................................................................................ 133
Decreto Federal nº 2181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC).
....................................................................................................................................... 141

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

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