Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos. 1
2. Tipologia textual. 26
3. Ortografia oficial. 31
4. Acentuação gráfica. 44
5. Emprego das classes de palavras. 50
6. Emprego do sinal indicativo de crase. 74
7. Sintaxe da oração e do período. 77
8. Pontuação. 84
9. Concordância nominal e verbal. 89
10. Regência nominal e verbal. 92
11. Significação das palavras. 95
12. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento. 99

Realidade do Estado de Goiás

Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás: 1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia, industrialização, infraestrutura e planejamento 1
2. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano 3
3. População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica 5
4. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação............. 7
5. As regiões goianas e as desigualdades regionais 13
6. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo 14
7. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930, a administração política de 1930 até os dias atuais 18
8. Aspectos da História Social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular 27
9. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Estado de Goiás 36

Raciocínio Lógico

1. Lógica proporcional. 1
2. Argumentação lógica 5
3. Raciocínio sequencial. 8
4. Raciocínio lógico quantitativo. 11
5. Raciocínio lógico analítico. 23
6. Diagramas lógicos. 26
7. Análise combinatória. 28
8. Probabilidade. 30

Ética no Serviço Público

1. Decreto nº 9.837/2021 (Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração do Estado de Goiás). 1

Noções de Informática

1. Conceito de Internet e Intranet. 1
2. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de discussão, de busca e pesquisa. 6
3. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros. 21
4. Pacote Microsoft Office. Noções de sistema operacional (Windows e Linux), 48
Conceitos de proteção e segurança. Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware e VPN). 65
Computação na nuvem (cloud computing). 72
5. Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – https://sei.goias.gov.br/. 78
6. Decreto Estadual de Goiás nº 10.254/2023 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública estadual e dá outras providências. 97

Conhecimentos Específicos

Direito Administrativo: 1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Conceito, fontes e princípios. 1
3. Organização administrativa. 9
4. Agentes públicos. 26
5. Lei Estadual nº 13.800/2001 (Processo Administrativo). 34
6. Lei Estadual nº 20.756/2020 (Processo administrativo disciplinar e sindicância).............. 43
7. Bens públicos. 57
8. Lei nº 8.429/92 e suas alterações (Improbidade Administrativa). 61
9. Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 78
10. Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 91
11. Lei Estadual 20.756/2020 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás) 116
12. Lei nº 13.675/2018 (Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública.) 190
Direito Constitucional: 1. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 211
2. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 235
3. Direitos Humanos e acesso à justiça. 4. O dever dos estados de promover o acesso à justiça. 238
5. Princípios fundamentais. 240
Direito Penal: 1. Crimes contra a pessoa: 1.1. Dos Crimes contra a Vida. 1.2. Das lesões corporais. 1.3. Da periclitação da vida e da saúde. 1.4. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. 245
2. Da aplicação da lei penal. 258
3. Da imputabilidade penal. 270
4. Do concurso de pessoas. 274
5. Da ação penal. 278
6. Da extinção da punibilidade. 281
7. Princípios. 287
8. Culpabilidade. 9. Exclusão de Ilicitude. 292
10. Crimes contra o patrimônio. 305
11. Crimes contra a Administração Pública. 317
12. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade). 344
13. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária). 356
14. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 358
15. Lei n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 379
16. Lei nº 8.069/90 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 392
Direito Processual Penal: 1. Inquérito Policial. 460
2. Da ação penal. 468
3. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. 480
4. Competência. 498
5. Das questões e processos incidentes. 503
6. Da prova. 518
7. Do acusado e seu defensor. 541
8. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança. 543
9. Da sentença. 544
10. Do processo comum. 548
11. Do habeas corpus e seu processo. 572
12. Da execução das penas em espécie. 13. Dos incidentes da execução. 14. Da execução das medidas de segurança. 576
Direitos Humanos: 1. Teoria geral dos direitos humanos. 2. Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 589
3. Afirmação histórica dos direitos humanos. 597
4. Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 600
5. Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); 602

Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969 - art. 1° ao 32); 607
Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz; 618
Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. 622
6. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela). 627

Legislação

Legislação Específica: 1. Lei Estadual nº 12.786/1995 (Enumera e conceitua as faltas disciplinares no Sistema Penitenciário Estadual de Goiás). 1
2. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal). 5
Legislação Penal Extravagante: 1. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor).............. 36
2. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes Hediondos). 39
3. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Tortura). 43
4. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Desarmamento). 45
5. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Maria da Penha). 56
6. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Drogas). 69
7. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Organização Criminosa). 93
8. Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Abuso de Autoridade). 104

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