Língua Portuguesa
1. Interpretação e Compreensão de texto. 1
2. Organização estrutural dos textos. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 24
4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 33
5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários.................... 38
7. Tipologia da frase portuguesa. 48
8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta. 48
11. Pontuação e sinais gráficos. 71
12. Organização sintática das frases: termos e orações. 13. Ordem direta e inversa................. 76
14. Tipos de discurso. 83
15. Registros de linguagem. 87
16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 87
18. Estrutura e formação de palavras. 89
19. Formas de abreviação. 94
20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 94
21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos............... 121
25. Ortografia e acentuação gráfica. 134
26. A crase. 151
Raciocínio Lógico Matemático
1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 1
2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 6
3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações. 4. Proporcionalidade direta e inversa, porcentagem e juros. 8
5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 16
6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 20
7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos..................... 22
8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 29
9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.................. 31
10. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 33
11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, relações métricas no triângulo retângulo, perímetro e área. 38
12. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. 45
13. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 51
14. Problemas de lógica e raciocínio. 52
Legislação Estadual
1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia). 1
2. Lei estadual nº 7.209, de 20 de novembro de 1997 (Institui o Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários, da Administração Direta do Estado da Bahia). 36
3. Lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências). 41
4. Decreto estadual nº 12.247, de 08 de julho de 2010 (Aprovação do Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia). 68
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). 1
2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 1
3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 2
4. Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 14
5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 18
6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 19
7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 29
8. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 40
9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 53
10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 55
11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). 55
12. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 57
13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 59
14. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República). 64
Noções de Direito Constitucional
1. Estado e Constituição. 1.1. Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação. 2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1. Preâmbulo e princípios fundamentais. 2.2. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. 2.3. Dimensões dos direitos humanos no Brasil. 1
3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 10
4. Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção. 32
5. Organização político-administrativa do Estado. 5.1. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 36
6. Administração pública. 6.1. Disposições gerais, servidores públicos. 50
7. Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 68
8. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 8.1. Segurança pública. 8.2. Organização da segurança pública. 77
9. Da Ordem Social. 9.1. Base e objetivos da ordem social. 9.2. Seguridade social. 9.3. Meio ambiente. 9.4. Família, criança, adolescente, idoso e índio. 10. Da Organização dos Poderes. 79
Noções de Direito Administrativo
1. Estado, Governo e Administração Pública. 1.1. Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2. Natureza, fins e princípios 1
1.3. Eficiência, eficácia e efetividade no setor público 36
1.4. Governança e accountability 40
2. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3. Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 3. Contratos administrativos e noções de licitações públicas. 45
4. Poderes administrativos. 4.1. Poder hierárquico. 4.2. Poder disciplinar. 4.3. Poder regulamentar. 4.4. Poder de polícia. 4.5. Uso e abuso do poder. 69
5. Controle e responsabilização da administração. 5.1. Controle administrativo. 5.2. Controle judicial. 5.3. Controle legislativo. 72
6. Responsabilidade civil do Estado. 6.1. Evolução doutrinária. 6.2. Atos comissivos ou omissivos. 6.3. Causas excludentes e nexo de causalidade. 76
7. Terceiro Setor: Lei federal nº 9.637, 15 de maio de 1998. 80
Lei federal nº 9.790, de 23 de março de 1999. 87
Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 93
8. Lei de Improbidade Administrativa. 119
9. Lei Anticorrupção: Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. 119
10. Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 119
11. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 132
12. Lei federal nº 14.133, de 1º de abril 2021. 157
13. Lei federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. 254
14. Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. 269
15. Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. 304
16. Lei federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. 317
17. Decreto-Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941. 324
18. Decreto-Lei nº 25, 30 de novembro de 1937. 333
Noções de Direito Penal
1. Aplicação da lei penal. 1.1. Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2. Lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Tempo e lugar do crime. 1.4. Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6. Contagem de prazo. 1.7. Interpretação da lei penal. 1.8. Analogia. 1.9. Irretroatividade da lei penal. 12. Teoria geral do crime. 2.1. Conceitos e evolução histórico-doutrinária. 2.2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 3. O fato típico e seus elementos. 3.1. Crime consumado e tentado. 3.2. Concurso de crimes. 3.3. Ilicitude e causas de exclusão. 3.4. Punibilidade. 3.5. Excesso punível. 3.6. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 13
4. Imputabilidade penal. 37
5. Concurso de pessoas. 41
6. Das penas. 45
7. Crimes contra a pessoa. 63
8. Crimes contra o patrimônio. 88
9. Crimes contra a dignidade sexual. 100
10. Crimes contra a incolumidade pública. 110
11. Crimes contra a paz pública. 118
12. Crimes contra a fé pública. 121
13. Crimes contra a administração pública. 136
14. Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. 163
15. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.. 166
Noções de Direito Processual Penal
1. Princípios do Processo Penal. 1
2. Do Inquérito policial. 4
3. Ação penal. 12
4. Da Ação civil E Delicto. 24
5. Jurisdição e Competência. 26
6. Das questões e processos incidentes. 31
7. Da Prova. 46
8. Sujeitos do Processo. 69
9. Da Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 76
10. Das Citações e intimações. 94
11. Atos Processuais e Atos Judiciais. 98
12. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 100
13. Dos processos em espécie. 13.1. Procedimento comum. 13.2 Procedimentos especiais. 106
14. Atos processuais. 14.1.2. Forma, lugar e tempo. 138
15. Prazos. 15.1 Características, princípios e contagem. 140
16. Das Nulidades. 141
17. Recursos em geral. 18. Habeas corpus e seu processo. 145
19. Normas processuais da Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 e suas alterações (execução penal). 156
20. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 187
21. Jurisprudência dos Tribunais Superiores.. 190
Legislação Extravagante
1. Lei federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Antitortura). 1
2. Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento)............... 3
3. Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção). 14
4. Lei federal nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 (Organizações Criminosas). 22
5. Lei federal nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime). 33
6. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). 56
7. Crimes de tortura (Lei federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997). 56
8. Lei federal nº 13.869, 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 56
9. Crimes Hediondos (Lei federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990). 63
10. Repressão ao tráfico ilícito de drogas e seus crimes (Lei federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). 66
11. Crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 90
12. Crimes Ambientais (Lei federal nº 9605, 12 de fevereiro de 1998). 98
13. Código de Trânsito Brasileiro. 114
14. Lei de Improbidade Administrativa (Lei federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992).............. 217
15. Lei federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública). 235
16. Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional). 255
17. Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 3/2009 (Diretrizes de Educação); 267
Resolução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental); 274
Resolução nº 4/2014 (Assistência à Saúde); 276
Resolução 4/2017 (padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade); 280
Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais). 284
18. Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional). 290
Direitos Humanos
1. Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 1
2. Decreto federal nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos). 1
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos - Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 73
4. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). 78
5. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 6. Pacto de San José (Convenção Internacional de Direitos Humanos). 96
7. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). 116
Total de páginas: 1787
