Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados..................................... 1

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.......................................................... 24

Domínio da ortografia oficial................................................................................ 43

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais....................................................................................... 61

Domínio da estrutura morfossintática do período................................................... 70

Emprego das classes de palavras........................................................................... 70

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração...................................................................... 91

Emprego dos sinais de pontuação.......................................................................... 97

Concordância verbal e nominal........................................................................... 102

Regência verbal e nominal.................................................................................. 105

Emprego do sinal indicativo de crase.................................................................. 107

Colocação dos pronomes átonos......................................................................... 110

Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade............................................ 111

Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Padrão Ofício. Redação Oficial.......................................................................................... 136

Informática

Conceitos e fundamentos básicos. .......................................................................... 1

Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 7

Identificação e manipulação de arquivos. ............................................................... 9

Backup de arquivos. ............................................................................................ 11

Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). Periféricos de computadores. ........................... 14

Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10............................................................................................................................. 15

Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. .................................................. 35

Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) - versões 2010, 2013 e 2016. ........................................ 40

Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - versões 5 e 6. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook.................................................................................................................... 66

Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. ................................................................................. 94

Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. ..... 103

Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. Transferência de arquivos pela internet. ................................................................. 109

Raciocínio Lógico

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações..................................................................... 1

Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos..................................................... 9

Operações com conjuntos..................................................................................... 20

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais....... 22

Direito Constitucional

Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. ................................................ 1

Poder Constituinte. ................................................................................................ 2

Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. . 5

Regimes políticos e formas de governo. ................................................................. 7

A repartição de competência na Federação. .......................................................... 10

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos. ...................................... 11

Organização político- administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. ...................................................................................................... 33

Da Administração Pública. .................................................................................. 46

Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. ........ 62

Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República. ..................................... 80

Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias; Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral. ................................................................................................. 87

Das Funções Essenciais à Justiça. ...................................................................... 109

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública. .................................................. 117

Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios. ....................................... 124

Direito Administrativo

Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. ............................................... 1

Conceito de Estado, elementos, poderes e organização. Governo e Administração Pública: conceitos. ................................................................................................................. 4

Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. Administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle. ......................................................................... 4

Regime jurídico-administrativo. Conceito. ........................................................... 24

Princípios expressos e implícitos da administração pública. .................................. 25

Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Do uso e do abuso do poder. ......... 30

Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. ............................................................................................................................... 33

Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; diretos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. ........................................................................................................ 40

Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. ........................................ 49

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. ............................................. 52

Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. ................................................ 55

Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Critérios de julgamento. ........................................................................................................ 59

Procedimento. Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). .............................. 118

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). ............................................... 122

Direito Penal e Legislação Especial

Princípios Constitucionais no Direito Penal. Princípios do Direito Penal. ................. 1

A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Interpretação e integração da lei penal. Analogia. .................................................................................................................. 5

Teoria Geral do Crime e elementos constitutivos. Classificação das infrações penais. Sujeito ativo e Sujeito passivo da Infração Penal. Objeto Jurídico e Objeto Material. Fato Típico. Dolo e Culpa. Conflito Aparente de Normas Penais. Da consumação e da Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Ilicitude e suas causas de exclusão. Culpabilidade e suas causas de exclusão. Erro de tipo e Erro de proibição. ............................................................................................................... 16

Concurso de Pessoas. .......................................................................................... 38

Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa. Aplicação da pena. Concurso de Crimes. .............................................................................................................. 41

Ação Penal. ......................................................................................................... 50

Punibilidade e suas causas de extinção. ................................................................ 53

Dos crimes contra a pessoa. ................................................................................. 59

Dos crimes contra o patrimônio. .......................................................................... 82

Dos crimes contra a propriedade imaterial. ........................................................... 93

Dos crimes contra a organização do trabalho. ....................................................... 96

Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. ............. 101

Dos crimes contra a dignidade Sexual. ............................................................... 102

Dos crimes contra a família. .............................................................................. 110

Dos crimes contra a incolumidade pública. ......................................................... 114

Dos crimes contra a paz pública. ........................................................................ 121

Dos crimes contra a fé pública. .......................................................................... 124

Dos crimes contra a administração pública. Dos Crimes praticados por funcionário público contra administração em geral. .............................................................................. 137

Legislação especial: Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimesresultantes de preconceitos de raça oude cor). .................................................................................................. 161

Leinº7.960/1989(Prisão temporária). .................................................................. 164

Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da criança e adolescente). ........................................ 166

Leinº 8.072/1990 e suasalterações(Crimeshediondos). ........................................ 227

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade administrava). ........................ 230

Lei nº 9.296/1996 (Interceptação das comunicações telefônicas). ........................ 230

Lei nº 9.455/1997(Crimesde tortura). ................................................................. 233

Lei nº 10.741/2003 (EstatutodoIdoso). ............................................................... 235

Leinº 10.826/2003 esuas alterações(EstatutodoDesarmamento). .......................... 254

Leinº 11.340/2006(Leide mecanismos paracoibira violênciadomésticae familiarcontraa mulher). ................................................................................................................ 263

Leinº 11.343/2006 (Leide Drogas). .................................................................... 275

Leinº 12.037/2009(Identificação criminal). ......................................................... 297

Leinº 12.288/2010 (Igualdade racial). ................................................................. 299

Lei nº 12.654/2012 (Perfil genético). .................................................................. 310

Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Anticorrupção). ........................................ 311

Leinº 12.850/2013e suas alterações (Crimeorganizado). ...................................... 318

Lei nº 13.146/2015 (Crimesprevistosno Estatuto da Pessoa com Deficiência). ..... 328

Lei nº 13.344/2016 (Requisição de dados, informações cadastrais e disponibilização de meios técnicos). .............................................................................................................. 358

Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). .......................................... 362

Resolução CNJ nº 213/2015. .............................................................................. 368

Resolução CNJ nº 404/2021. .............................................................................. 390

Resolução CNJ nº. 412/2015. ............................................................................. 396

Direito Processual Penal

Princípios Constitucionais no Direito Processual Penal. Princípios do Processo Penal. 1

Aplicação da lei Processual Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. ...... 4

Disposições preliminares do Código de Processo Penal. .......................................... 7

Inquérito policial. ................................................................................................ 10

Ação penal. ......................................................................................................... 18

Ação civil Ex Delicto. ......................................................................................... 28

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. ................................................. 30

Habeas corpus e seu processo. ............................................................................. 46

Execução das medidas de segurança. .................................................................... 49

Graça, indulto anistia e reabilitação. ..................................................................... 49

Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal). ........ 51

Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. ...................... 79

Jurisprudência dos Tribunais Superiores. .............................................................. 81

Direitos Humanos

Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos. ...................................................................................................... 1

O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho. ................................................................................................................................. 8

Características dos direitos humanos. ................................................................... 14

Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos. ............. 15

Dignidade da pessoa humana. .............................................................................. 18

Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos. Sistema global de direitos humanos. .................................................................................................... 21

Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais. .............................................. 23

Sistema interamericano de direitos humanos. Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. .............................. 25

Relatorias temáticas e por países. ......................................................................... 28

Audiências públicas. ............................................................................................ 31

Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. ........................................... 32

A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro. Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos. ......... 33

A aplicabilidade das normas contidas em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. ............................................................................................. 37

A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil. ............................................................................................................................... 37

Controle de Convencionalidade. .......................................................................... 39

A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos. ................................................................................................................ 40

Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal. Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental. ................................ 61

Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa. ............................ 64

Declaração Universal dos Direitos Humanos - Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. ........................................................................................ 66

Direitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts.5º ao 15)............................................................................................................................ 70

Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. .............................. 71

Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos). 88

Legislação Específica

Legislação aplicada ao Estado do Rio de Janeiro: Constituição do Estado do Rio de Janeiro. ................................................................................................................................. 1

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975). .................................................................................... 103

Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979). ................................................................. 116

Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 206, de 21 de julho de 2022). .......................................................................................................

Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 4.583 de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008: Capítulo V: do Código de Ética - Artigo 18; Capítulo VI: Dos Direitos - Artigo 19; Capítulo VIII: Da Responsabilidade - Artigos 24 e 25; e Capítulo IX: Das Transgressões Disciplinares - Artigo 26. ...................... 164

Execução Penal: Lei nº 7.210/1984e suas alterações (Lei de Execução Penal). ..... 167

Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). ...................................................................... 195

Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018............................................................................................................................................. 200

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027. .......................... 218

Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP). Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP. ............................................................................................................................. 233

Decreto nº 8.897, de 31 de março de 1986 (regulamenta o Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro)................................................................................................................. 245

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