Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos. 1
2 Tipologia textual. 24
3 Domínio da ortografia oficial. 28
3.1 Emprego da acentuação gráfica. 41
4 Emprego das classes de palavras. 46
5 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 5.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 5.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 67
6 Domínio da estrutura morfossintática do período. 6.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 6.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 76
6.3 Emprego dos sinais de pontuação. 82
6.4 Concordância verbal e nominal. 87
6.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 90
6.6 Colocação dos pronomes átonos. 93
8 Regência nominal e verbal. 94
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 8.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.2 Adequação do formato do texto ao gênero. 97

Raciocínio Lógico

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 1
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 3
4 Lógica de primeira ordem. 9
5 Princípios de contagem e probabilidade. 10
6 Operações com conjuntos. 15
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 17

Ética no Serviço Público

1 Ética e moral 1
2 Ética, princípios e valores 3
3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania 5
4 Ética e função pública. 4.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 6
5 Lei nº 8.112/1990 e alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 12
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa). 50
7 Lei de Conflito de Interesses – LCI (Lei nº 12.813/2013)... 66

Noções de Informática

1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). 12
3 Redes de computadores. 65
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 86
3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 91
3.3 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 97
3.4 Redes sociais. 101
3.5 Computação na nuvem (cloud computing). 104
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 109
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de malware. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 113
5.4 Procedimentos de backup. 120
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 124

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição Federal. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 1
1.2 Capítulo III Segurança Pública: artigo 144. 9
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 11
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 31
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 43
5 Poder Executivo. 5.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado................ 59
6 Constituição Federal.7 Finanças públicas. 7.1 Normas gerais. 7.2 Orçamentos. 64
8 Ordem social. 8.1 Disposições Gerais. 8.2 Previdência Social. 75
Noções de Direito Administrativo: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista................... 78
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 83
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 87
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 91
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 94
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 143
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 146
8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 150
8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 151
9. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 156
10 Decreto nº 9.830/2019 (regulamenta motivação de decisão). 178
11. Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo federal). 184
Noções de Governança Pública: 1 Teorias da administração. 198
2 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza e finalidades 225
3 Cultura organizacional. 239
4 Governança e gestão pública 240
5 Planejamento estratégico: 5.1 Conceitos, métodos e técnicas 248
6 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.................. 254
7 Gestão de resultados na produção de serviços públicos 258
8 Gestão por processos: 8.1 Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos
9 Gestão de projetos. 9.1 Noções de elaboração, análise, avaliação e gerenciamento de projetos 267
10 Excelência nos serviços públicos. 276
11 Sustentabilidade pública 281
12 Acessibilidade 291
13 Inovação na gestão pública. 13.1 Design Thinking. 13.2 Inteligência Artificial 297
14 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 305
15 Transparência, integridade e ética na administração pública 310
Noções de Gestão de Pessoas: 1 Modelos de gestão de pessoas. 1.1 Administração de Pessoal 314
1.2 Gestão estratégica de pessoas 321
2 Os processos de gestão de pessoas. 2.1 Recrutamento e seleção de pessoas 324
2.2 Treinamento e Desenvolvimento 333
2.3 Gestão do desempenho 338
3 Motivação. 348
4 Gestão por competências 355
5 O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. 5.1 Comportamento humano no trabalho: satisfação e comprometimento 358
5.2 Equipes e grupos de trabalho.. 364
5.3 Competência Interpessoal. 366
5.4 Gerenciamento de conflitos. 369
6 Gestão do conhecimento. 373
7 Qualidade de vida no trabalho.. 377
8 Dimensionamento de pessoal 380
Noções de Gestão de Contratos e Recursos Materiais: 1 Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021, conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais. 381
1.1 Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (convênios e instrumentos congêneres). 382
1.2 Decreto nº 11.462/2023. 442
1.3 IN/MPOG nº 5/2017 e IN/SEGES/ME nº 98/2022. 453
2 Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. 512
3 Classificação de materiais. 3.1 Tipos de classificação 527
4 Gestão de estoques. 532
5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Critérios e técnicas de armazenagem 535
6 Gestão patrimonial. 6.1 Controle de bens.. 541
6.2 Inventário. 546
6.3 Alterações e baixa de bens 549
Legislação aplicada à PF: 1 Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. 552
2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. 568
3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 572
4 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento. 592
5 Lei nº 12.830/2013: dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. 602

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