Língua Portuguesa
1. Compreensão de texto. 2. Interpretação de textos verbais e não verbais, tipologia e gênero textuais. 1
3. Sistema ortográfico: Ortografia oficial do português do Brasil. Acentuação gráfica. Separação silábica. 29
4. Morfologia: Formação e classe de palavras. 44
5. Emprego do sinal indicativo de crase. 71
6. Sintaxe da oração e do período. 74
7. Pontuação. 80
8. Concordância nominal e verbal. 85
9. Regência nominal e verbal. 88
10. Semântica: Funções da linguagem e significação das palavras. 91
11. Figuras de Linguagem. 95
Raciocínio Lógico
1. Noções de Lógica. 1
2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos. 6
3. Lógica da argumentação. 7
4. Equivalências e implicações lógicas. 9
5. Conectivos Lógicos. 6. Proposições lógicas Simples e compostas 11
7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade. 13
Noções de Informática
1. Conceitos básicos do Sistema Operacional Windows. 1
2. Principais aplicativos e acessórios do Windows 10. 11
3. Conceitos de organização de pastas e arquivos. 11
4. Principais extensões de arquivos. 15
5. Microsoft Office: principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, editor de apresentações. Teclas de Atalho nos principais aplicativos. 15
6. Conceito gerais sobre Internet: ferramentas e aplicativos de navegação (browser), Ferramentas de busca e pesquisa. 39
7. Correio Eletrônico: principais aplicativos (Outlook, Gmail e outros). 55
8.Noções de Computação em Nuvem (Cloud Computing): OneDrive e Google Drive. 58
9.Segurança da Informação: Malware e Antivírus, dispositivos para armazenamento de dados e cópia de segurança, procedimentos de backup. 75
Noções de Direito Constitucional
1. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1
2. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 19
3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente família, criança, adolescente, jovem e idoso. 21
4. Direitos Humanos e acesso à justiça. 5. O dever dos estados de promover o acesso à justiça. 48
6. Princípios fundamentais. 50
Noções de Direito Penal Militar
1. Aplicação da lei penal militar. 1
2. Crime. 5
3. Imputabilidade penal. 11
4. Concurso de agentes. 14
5. Penas. 6. Aplicação da pena. 7. Penas acessórias. 17
8. Efeitos da condenação. 28
9. Medidas de segurança. 29
10. Ação penal. 32
11. Extinção da punibilidade. 34
12. Crimes militares em tempo de paz: Definição de Crime militar, Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Dos Crimes Contra o Serviço Militar, Dever Militar. 39
13. Processo Penal Militar e sua aplicação. 62
14. Polícia judiciária militar. 65
15. Inquérito policial militar. 68
16. Ação penal militar e seu exercício. 79
17. Processo. 82
18. Juiz, auxiliares e partes do processo. 84
19. Denúncia. 93
20. Competência da Justiça Militar Estadual e da União. 96
21. Questões prejudiciais. 98
22. Exceções. 100
23. Incidente de sanidade mental do acusado. 106
24. Incidente de falsidade de documento. 108
25. Medidas preventivas e assecuratórias. 110
26. Providências que recaem sobre coisas. 110
27. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. 119
28. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios. 133
29. Deserção de oficial e de praça; insubmissão. 148
30. Nulidades. 152
Noções de Direito Penal
1. Crimes contra a pessoa: 1.1. Dos Crimes contra a Vida. 1.2. Das lesões corporais. 1.3. Da periclitação da vida e da saúde. 1.4. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. 1
2. Crimes contra o patrimônio. 13
3. Crimes contra a Administração Pública (art. 312 a 359 do Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro). 30
4. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 45
5. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 9.847/19). 52
6. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores). 72
7. Lei de tortura (Lei nº 9.455/97). 72
8. Lei de drogas (Lei nº 11.343/06). 72
9. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 96
10. Crimes previstos no Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/03). 96
11. Lei Maria da Penha que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06). 96
12. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)................... 97
Legislação Extravagante
1. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 1
2. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 65
3. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 85
4. Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 98
5. Lei nº 12.737/2012 e suas alterações (Lei de Crimes Cibernéticos). 99
6. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura). 101
7. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado). 103
8. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos). 114
9. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 117
10. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade). 127
11. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor). 140
12. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária). 143
13. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica). 145
14. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 148
15. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal). 227
16. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)............. 259
17. Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal). 277
18. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional). 281
Legislação PMRN
1. Lei Complementar Estadual nº 515/2014 – Dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). 1
2. Lei Estadual nº 4.630/1976 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte e suas alterações. 9
3. Portaria nº 042/2016 – GCG – Dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS) no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN). 43
4. Decreto Estadual nº 23.045/2012 – Regulamenta a obrigatoriedade dos uniformes militares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). 48
5. Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado. 118
6. Lei Complementar Estadual nº 090/1991 – Dispõe sobre a Organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. 135
7. Lei Complementar Estadual nº 463/2012 – dispõe sobre subsídios dos Militares do Estado Rio Grande do Norte e suas alterações. 145
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