Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 24
3 Domínio da ortografia oficial. 42
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 59
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 68
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 98
5.5 Concordância verbal e nominal. 103
5.6 Regência verbal e nominal. 106
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 109
5.8 Colocação dos pronomes átonos. 112
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 113
7 Redação e correspondências oficiais. 7.1 Manual de Redação da Presidência da República. 139

Informática

1 Conceitos de Internet e intranet. 1
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 6
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice. 13
4 Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10. 39
5 Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico. 49
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. 59

Raciocínio Lógico

1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia e contradição 1
3 Operações com conjuntos. 6
4 Cálculos com porcentagens. 8

Noções De Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 5
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. 7
4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios. 30
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos e militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 44
6 Defesa do estado e das instituições democráticas. 6.1 Estado de defesa, estado de sítio e segurança pública. 62

Noções De Direito Administrativo

1 Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 1
2 Estado, governo e administração pública. 6
3 Administração pública. Administração direta e indireta. 10
4 Agentes públicos: Conceito, função e classificação. 5 Cargo público, emprego público e função pública. 15
6 Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 18
8 Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 22
9 Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, vícios, classificação, extinção, saneamento, exteriorização, validade e eficácia, vinculação e discricionariedade. 26

Noções De Direito Penal

1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1
2 Fato típico. 2.1 Elementos do fato típico. 2.2 Crime consumado e tentado. 2.3 Pena da tentativa. 2.4 Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. 2.5 Concurso de crimes. 2.6 Ilicitude e causas de exclusão. 2.7 Excesso punível. 2.8 Culpabilidade. 2.8.1 Elementos e causas de exclusão. 13
3 Imputabilidade penal. 31
4 Concurso de pessoas. 35
5 Crimes em espécie. 5.1 Crimes contra a pessoa. 38
5.2 Crimes contra o patrimônio. 63
5.3 Crimes contra a dignidade sexual. 75
5.4 Crimes contra a paz pública. 85
5.5 Crimes contra a fé pública. 88
5.6 Crimes contra a Administração Pública. 103

Noções De Direito Processual Penal

1 Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. 1
2 Sistemas e princípios fundamentais. 5
3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 8
4 Fase pré-processual: inquérito policial. 16
5 Prova. 24
6 Termo circunstanciado de ocorrência (TCO). 46
7 Prisão em flagrante. 46

Noções De Direito Penal Militar

1 Aplicação da lei penal militar. 1
2 Crime. 6
3 Imputabilidade penal. 11
4 Concurso de agentes. 15
5 Penas. 5.1 Penas principais. 5.2 Penas acessórias. 5.3 Aplicação da pena. 18
6 Efeitos da condenação. 28
7 Medidas de segurança. 29
8 Ação penal. 32
9 Extinção da punibilidade. 34
10 Crimes militares em tempo de paz. 11 Crimes propriamente militares. 12 Crimes impropriamente militares. 39
13 Crimes militares por extensão. 43

Noções De Direito Processual Penal Militar

1 Processo Penal Militar e sua aplicação. 1
2 Polícia judiciária militar. 4
3 Inquérito policial militar. 7
4 Ação penal militar e seu exercício. 18
5 Prisão em flagrante. 21
6 Prisão preventiva. 25
7 Menagem. 27
8 Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. 30
9 Processos especiais. Deserção de praça e de praça especial. Insubmissão. 33
10 Composição do Conselho Permanente de Justiça e Conselho Especial de Justiça....................... 38

Legislação Penal Extravagante

1 Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos). 1
2 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). 4
3 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 28
4 Lei nº 7.716/1989 (Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).................. 34
5 Lei nº 8.069/1990 (Da prática e apuração de ato infracional e dos crimes em espécie). 38
6 Lei nº 9.503/1997 (Crimes de Trânsito). 105
7 Lei nº 9.455/19 208

Legislação Institucional

1 Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará) e suas alterações. 1
2 Lei Estadual nº 8.230/2015 (Dispõe sobre a promoção dos Praças da Polícia Militar do Pará) e alterações. 28
5 Lei Complementar Estadual nº 142/2021 (Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará) e suas alterações. 39
6 Lei Complementar Estadual nº 53/2006 (Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará) e suas alterações. 74
7 Lei Estadual nº 9.954/2023 (Dispõe sobre os valores dos soldos dos círculos de Praças e de Praças Especiais dos quadros de ativos e inativos da Polícia Militar do Pará) e suas alterações. 106
8 Lei Estadual nº 9.500/2022 e suas alterações. 107
9 Lei Estadual nº 6.626/2004 (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações. 109
10 Lei Estadual nº 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará). 132

Noções De Direitos Humanos

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 1
2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 9
3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 11
4 Direitos humanos na Constituição Federal. 14
5 Política Nacional de Direitos Humanos. 19
6 Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 90

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