Apostila PM-DF 2023 - Soldado

Língua Portuguesa

1. Compreensão e intelecção de textos........................................................... 1

2. Tipologia textual..................................................................................... 14

3 Ortografia................................................................................................ 19

4. Acentuação gráfica................................................................................. 28

5. Emprego do sinal indicativo de crase....................................................... 34

6. Formação, classe e emprego de palavras.................................................. 37

7. Sintaxe da oração e do período................................................................ 62

8. Pontuação............................................................................................... 68

9 Concordância nominal e verbal................................................................. 73

10. Colocação pronominal........................................................................... 76

11. Regência nominal e verbal..................................................................... 78

12 Equivalência e transformação de estruturas............................................. 81

13. Paralelismo sintático............................................................................. 90

14. Relações de sinonímia e antonímia........................................................ 92

15. Correspondência oficial (conforme Manual da Presidência da República e respectivas atualizações).................................................................................................. 94

Língua Inglesa

1. Compreensão de textos escritos em língua inglesa. .................................... 1

2 Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos. 3. Pronomes pessoais, oblíquos, demonstrativos, possessivos e reflexivos. ............................ 5

4. Artigos. ................................................................................................... 7

5. Substantivos. ........................................................................................... 8

6. Adjetivos. 7. Advérbios. ........................................................................... 9

8. Verbos. 9. Tempos e Aspectos verbais: Present Simple, Present Continuous, Present Perfect Simple, Present Perfect Continuous, Past Simple, Past Continuous, Past Perfect Simple, Past Perfect Continuous, Future Simple, Future Continuous, Future Perfect Simple, Future Perfect Continuous - Formas afirmativas, negativas e interrogativas. ............... 10

10. Verbos modais: can, could, should, may, might, must, have to, would, need, had better - Formas afirmativas, negativas e interrogativas. ............................................... 14

11. Preposições. ......................................................................................... 15

12. Prefixos e sufixos. ................................................................................ 16

13. Voz passiva. ........................................................................................ 19

14. Orações subordinadas e conjunções. 15. Orações subordinadas relativas (relative clauses). ...................................................................................................................... 19

16. Discursos direto e indireto. ................................................................... 21

17. Verbos no modo condicional: zero conditional, first conditional, second conditional, third conditional e mixed conditionals. ................................................................... 22

18. Phrasal verbs. ....................................................................................... 23

19. Verb patterns (verb + ing or infinitive). ................................................. 24

20. Question tags. ...................................................................................... 25

Matemática e Raciocínio Lógico

1. Estruturas lógicas: 1.1 Proposições Simples e Compostas; 1.2. Conectivos; 1.3. Equivalências Lógicas; 1.4. Implicações Lógicas; 1.5. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios............................................. 1

2. Lógica de argumentação: 2.1. Analogias; 2.2. Inferências; 2.3. Deduções; 2.4. Conclusões 2.5. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas........................................................... 6

3. Diagramas lógicos. ................................................................................... 9

4. Problemas de contagem: 4.1. Princípio Fundamental da Contagem, 4.2. Permutação Simples; 4.3. Permutação com Elementos Repetidos; 4.4. Arranjo Simples; 4.5. Combinação Simples.......................................................................................................... 10

5. Probabilidades: 5.1. Probabilidade da ocorrência de um evento; 5.2. Problemas envolvendo Probabilidades................................................................................................ 13

6. Razão e Proporção e Regra de Três: 6.1. Grandezas Diretamente Proporcionais, 6.2. Grandezas Inversamente Proporcionais; 6.3. Regra de Três Simples; 6.4 Regra de Três compostas; 6.5. Porcentagem; 6.6. Resolução de Problemas............................. 14

7. Sistemas de Medidas: 7.1. Medidas de Comprimento; 7.2. Medidas de Área/Superfície; 7.3. Medidas de Volume/ Capacidade.............................................................. 17

8. Áreas...................................................................................................... 21

9. Volumes................................................................................................. 23

Atualidades

1. Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultura, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE. 2. Sua conexão com o Brasil..................................................................................................... 1

Legislação aplicável a PMDF

1. Lei Orgânica do Distrito Federal (Constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal): 1.1. TÍTULO I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2. TÍTULO II - Da organização do Distrito Federal. 1.3. TÍTULO III - Da Organização dos Poderes. ........................................................................................................................ 1

2. Lei nº 6.450/1977 (Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências). ................................................................. 40

3. Lei nº 7.289/1984 (Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências). ...................................................... 45

4. Lei nº 12.086/2009 (Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal): 4.1. TÍTULO I - Da Polícia Militar do Distrito Federal. 4.2 ANEXO I - Distribuição do efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal e respectivo interstício para promoção. ....... 78

5. Decreto nº 88.777/1983 (Aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares). ..................................................................................... 96

6. Decreto nº 10.443/2020 (Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal). ...................................................................................................... 109

7. Decreto nº 41.167/2020 (Regulamenta a aplicação do inciso II, do artigo 48, da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal)........................................................................................... 120

Noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos

1 Lei Orgânica do Distrito Federal. 1.1 Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 1.2 Título II - Da Organização do Distrito Federal: Capítulos II, III, IV e V. 1.3 Título III – Da Organização dos Poderes: Capítulos I e III. 1.4 Título IV – Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal: Capítulos I e II. 1.5 Título V – Da Ordem Econômica do Distrito Federal: Capítulo I. Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente: Capítulos VI, VIII, IX, X e XI........................................................................... 1

2 Lei Complementar no 840/2011 e suas alterações (Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais), todos os capítulos, títulos e dispositivos legais. 361. Constituição (conceito, estrutura, elementos e classificação). ........................................................................................................................ 1

2. Poder Constituinte. .................................................................................. 5

3. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. ...................... 8

4. Direitos e garantias fundamentais. 4.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2. Direitos sociais. 4.3. Nacionalidade. 4.4. Direitos políticos e partidos políticos. 13

4.5. Ações e remédios constitucionais: habeas corpus; mandado de segurança; mandado de injunção; habeas data; ação popular. ............................................................... 33

5. Organização do Estado. 5.1. Organização político-administrativa. 5.2. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5.3. Repartição de competências. 5.4. Intervenção. ...................................................................................................................... 39

5.5. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos e militares. 54

6. Organização dos Poderes. 6.1. Poder Legislativo. .................................... 71

6.2. Poder Executivo. ................................................................................. 91

6.3. Poder Judiciário. ................................................................................. 98

6.4. Funções essenciais à Justiça. .............................................................. 121

7. Defesa do Estado e das instituições democráticas. ................................. 131

8. Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito; terminologia; estrutura normativa; fundamento; classificação; especificidades. .................................................. 139

9. Evolução histórica e gerações de direitos humanos. ............................... 147

10. Direitos e garantias processuais dos Direitos Humanos, interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. .......................... 151

11. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais sobre Direitos Humanos ao direito interno brasileiro. .............................................................................. 155

12. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948). ................ 157

13. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984)...................................................................................... 161

14. Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992). ............................................................................................... 173

15. Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade. ............ 192

16. Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (Lei nº 12.986/2014). 196

17. Lei nº 13.060/2014. ............................................................................ 201

18. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU nº 34/169 de 1979). ........................................................................ 202

19. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. ..................................... 204

Noções de Direito Administrativo

1. Regime jurídico-administrativo e princípios de direito administrativo. ....... 1

2. Poderes e deveres da Administração pública: poder regulamentar (normativo); poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação. ...................................................................................................... 3

3. Organização administrativa: princípios; centralização e descentralização; concentração e desconcentração; Administração direta e indireta. ............................................. 6

4. Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificações; espécies; extinção e convalidação. ................................................................................................ 11

5. Responsabilidade civil do Estado. ........................................................... 16

6. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). ..................................... 19

7. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). ..............................................

8. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). .................... 48

9. Serviços públicos: conceito; princípios; classificação; formas de prestação do serviço público; delegação contratual de serviços; concessão, permissão e autorização; parceria públicoprivada. ............................................................................................ 132

10. Agentes públicos: espécies e classificação; disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos; cargo, emprego e função; concurso público; sistema remuneratório; direito de greve e de livre associação sindical; acumulação de cargos públicos. ............. 135

11. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. .................................................................................................. 140

12. Bens Públicos. ................................................................................... 143

13. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). ............................... 146

Noções de Direito Penal

1. Princípios aplicáveis ao Direito Penal. ...................................................... 1

2. Lei penal: classificação; características; interpretação; analogia; vigência e aplicação. 2.1. Lei penal em branco. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Conflito aparente de leis penais. 2.4. Tempo e lugar do crime. 2.5. Territorialidade e extraterritorialidade. 2.6. Lei penal excepcional e temporária. ................................................................................ 6

3. Teoria geral do crime: conceito; objeto e sujeitos do crime. 3.1. Classificação dos crimes. 3.2. Fato típico: conduta; resultado; relação de causalidade e tipicidade. 3.3. Teoria do tipo. 3.4. Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.5. Erro de tipo, erro de proibição, erro determinado por terceiro, descriminantes putativas, crime putativo e crimes aberrantes. 3.6. Iter criminis. 3.7. Consumação e tentativa. 3.8. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. 3.9. Ilicitude. 3.10. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude. 3.11. Excesso. 3.12. Culpabilidade. 3.13. Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. 3.14. Concurso de pessoas. 3.15. Crime e contravenção penal......................................................................................... 17

4. Das penas. 4.1. Pena privativa de liberdade. 4.2. Penas restritivas de direitos. 4.3. Pena de multa. 4.4. Aplicação e limite das penas. 4.5. Concurso de crimes. 4.6. Suspensão condicional da pena. 4.7. Livramento condicional. 4.8. Efeitos da condenação. 4.9. Reabilitação e medidas de segurança. 5. Extinção da punibilidade........................................................ 33

6. Crimes previstos na parte especial do Código Penal. 6.1. Crimes contra a pessoa............................................................................................................................... 50

6.2. Crimes contra o patrimônio. ................................................................ 68

6.3. Crimes contra a dignidade sexual. ........................................................ 85

6.4. Crimes contra a incolumidade pública. ................................................. 94

6.5. Crimes contra a paz pública. .............................................................. 103

6.6. Crimes contra a fé pública. ................................................................ 105

6.7. Crimes contra a administração pública. .............................................. 121

6.8. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. ................................. 136

7. Lei n. 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade). ................................ 139

8. Lei n. 7.716/1989 (Lei dos Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor).............................................................................................................................. 146

9. Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da criança e do adolescente: da prática de ato infracional; da apuração de ato infracional atribuído a adolescente; da infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente; dos crimes em espécie). ...................................................................................................... 149

10. Lei n. 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). ................................... 214

11. Lei n. 9.503/1997 (Crimes de Trânsito). .............................................. 217

12. Lei n. 9.455/1997 (Lei de Tortura). ..................................................... 222

13. Lei n. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais). .................................. 224

14. Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). ................................ 240

15. Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas). .................................................... 251

Noções de Direito Processual Penal

1 Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual. .. 1

2 Investigação preliminar. 2.1 Inquérito policial. 2.2 Termo circunstanciado de ocorrência. 2.3 Demais investigações preliminares. 2.4 Acordo de não persecução penal. 2.5 Controle externo da atividade policial............................................................................. 8

3 Ação penal e ação civil ex delicto. ........................................................... 18

4 Jurisdição e competência criminal. .......................................................... 31

5 Provas. 5.1 Teoria geral das provas. 5.2 Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie. ......................................................................................................... 36

6 Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão. ......................................................................................... 56

7 Liberdade provisória. .............................................................................. 56

8 Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias). .................. 72

9 Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. ......................... 76

10 Nulidades. ............................................................................................ 89

11 Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária). ....................................... 92

12 Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). ...................... 92

13 Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas). . 92

14 Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). .............................................. 95

15 Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas). ........................ 108

16 Lei n. 12.037/2009 (Identificação Criminal do civilmente identificado).. 119

Noções de Direito Penal Militar

1. Aplicação da lei penal militar.................................................................... 1

2. Crime. ..................................................................................................... 5

3. Imputabilidade penal. ............................................................................. 11

4. Concurso de agentes. .............................................................................. 14

5. Penas Principais. 6. Aplicação da pena. 7. Suspensão condicional da pena. 8. Livramento condicional. 9. Penas acessórias. .................................................................... 18

10. Efeitos da condenação. ......................................................................... 30

11. Medidas de segurança. ......................................................................... 31

12. Ação penal. .......................................................................................... 33

13. Extinção da punibilidade. ..................................................................... 36

14. Crimes militares em tempo de paz. 15. Crimes propriamente militares. 16. Crimes impropriamente militares. .............................................................................. 41

Noções de Direito Processual Penal Militar

1. Lei de Processo Penal Militar e sua aplicação. ........................................... 1

2. Polícia judiciária militar. .......................................................................... 4

3. Inquérito policial militar. .......................................................................... 6

4. Ação penal militar e seu exercício. .......................................................... 17

5. Processo. ............................................................................................... 20

6. Denúncia. .............................................................................................. 22

7. Jurisdição e competência. ....................................................................... 25

8. Questões prejudiciais e incidentes. .......................................................... 34

9. Medidas preventivas e assecuratórias. ..................................................... 45

10. Atos probatórios. .................................................................................. 68

11. Processo ordinário. ............................................................................... 83

12. Processos especiais. ............................................................................. 99

13. Nulidades e recursos........................................................................... 106

Criminologia

1. Criminologia. 1.1. Conceito e características. 1.2. Objeto. 1.3. Método e finalidade. 1.4. Funções. 1.5. Classificação. ............................................................................. 1

2. História da criminologia. 2.1. Escola Clássica. 2.2. Escola Positiva. 2.3. Escola de Política Criminal. 2.4. Terza Scuola. ............................................................................. 5

3. Estatística criminal, cifra negra, cifra dourada e prognóstico criminal. ........ 12

4. Sociologia criminal. ................................................................................. 15

5. Vitimologia. ............................................................................................ 17

6. Prevenção criminal. ................................................................................. 19

7. Fatores sociais de criminalidade. .............................................................. 21

8. Instâncias de controle. .............................................................................. 23

9. Crimes do colarinho branco....................................................................... 25

Prova de Redação

Será elaborada a partir de um tema proposto, baseado em um ou mais textos ou fragmentos de textos. O candidato adotará uma linha de abordagem utilizando a tipologia textual “Dissertação”. O seu texto deverá apresentar valores, opiniões, crenças, hipóteses, ideias, em suma, os aspectos axiológicos ou cognitivos para esse tipo de produção textual.. 1

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