Língua Portuguesa
Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais................. 1
Significação contextual de palavras e expressões. 33
Equivalência e transformação de estruturas. 38
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 48
Emprego de tempos e modos verbais. 55
Pontuação. 55
Estrutura e formação de palavras. 60
Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 65
Concordância nominal e verbal. 87
Regência nominal e verbal. 90
Ortografia oficial. 95
Acentuação gráfica. 107
Raciocínio Lógico-Matemático
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 1
Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 6
Operações com conjuntos. 13
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 15
Atualidades / História do Ceará
I – Atualidades. 1. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais 1
2. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea 20
3. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão); elementos de economia internacional contemporânea; panorama da economia brasileira 28
II. História do Ceará. 1. O período colonial: a ocupação do território: disputas entre nativos e portugueses; acesso à terra: sesmarias e a economia pecuária 44
2. O período imperial: o Ceará na Confederação do Equador; importância da economia do algodão; a escravidão negra no Ceará 46
3. O Ceará e a “República Velha”: a política oligárquica: coronelismo e clientelismo; movimentos sociais religiosos e “banditismo” 47
4. O período 1930/1964: o Ceará durante o Estado-Novo; repercussões da redemocratização; “indústria da seca”: DNOCS e SUDENE 48
5. Os governos militares e o “novo” coronelismo; a “modernização conservadora” 49
6. A “nova” República: os “governos das mudanças” 50
Noções de Administração Pública / Ética no Serviço Público
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 1
2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação 14
3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras 18
4 Gestão de processos 36
5 Gestão de contratos 41
6 Planejamento estratégico 44
7. Princípios da Administração Pública 48
8. Inovações introduzidas pela Constituição de 1988: agências executivas; serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública; delegação de serviços públicos a terceiros; agências reguladoras; convênios e consórcios 53
9. Relações Humanas no Trabalho 53
10. Ética e cidadania. 55
11. Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/92) e suas alterações 59
Conhecimentos Específicos
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e direitos políticos. 1
2. Organização do Estado: organização político-administrativa; União; Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 20
3. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal; parlamentares federais, estaduais e municipais. 33
4. Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado..................... 50
5. Poder Judiciário: disposições gerais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 56
6. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e Defensorias Públicas....................... 65
7. Das Forças Armadas. 8. Da Segurança Pública. 73
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 1. Conceito e fundamentação. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. Direitos Humanos na CRFB/88. Política Nacional de Direitos Humanos. 78
Violências de gênero. Violência doméstica. 80
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16). 85
Racismo. Racismo institucional. 97
Estatuto da Igualdade Racial. 98
Estatuto da Pessoa com Deficiência. 109
Direito das pessoas moradoras de favelas. Direito das vítimas de violência de Estado................. 139
Diversidade sexual. Direito das pessoas LGBTQIA+. Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. 141
Tortura. As Garantias Judiciais e os direitos pré-processuais. Direito a não ser torturado................. 141
População em situação de rua. 143
Conceito e Princípios das Políticas Públicas. 148
Recolhimento Compulsório. 149
NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR / PROCESSO PENAL MILITAR 1. Aplicação e especificidades da lei penal militar. 150
2. Crime. 155
3. Imputabilidade penal. 160
4. Concurso de agentes. 164
5. Penas: aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; penas acessórias; efeitos da condenação. 167
6. Medidas de segurança. 176
7. Ação penal. 179
8. Extinção da punibilidade. 182
9. Crimes militares em tempo de paz. 10. Crimes propriamente militares e crimes impropriamente militares. 11. Crimes contra a pessoa. 12. Crimes contra o patrimônio. 13. Crimes contra a administração militar. 186
14. Crimes em tempo de guerra. 239
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 246
2. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 249
3. Inquérito policial. 252
4. Ação penal. 259
5. Prisão e liberdade provisória. 270
6. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 286
7. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 288
8. O habeas corpus e seu processo. 289
9. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. 292
NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA 1. O crime como fato social. 295
2. Instituições sociais relacionadas com o crime: as Polícias, o Poder Judiciário, o Ministério Público, os sistemas penitenciários etc. 297
3. A extensão da criminalidade no mundo e no Brasil. 304
4. O crime como fenômeno de massa: narcotráfico, terrorismo e crime organizado. 304
5. O crime como fenômeno isolado: estudo do homicídio. 307
6. Classificação de tipos criminosos: criminoso nato; criminoso ocasional; criminoso habitual ou profissional; criminoso passional; criminoso alienado; criminoso menor (delinquência juvenil); a mulher criminosa. 310
7. As atividades repressivas, preventivas e educacionais para diminuir os índices de criminalidade. 311
SEGURANÇA PÚBLICA 1. Direitos Humanos: desarmamento e combate aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural. 312
2. Criação e fortalecimento de redes sociais e comunitárias. 312
3. Instituições de segurança pública e do sistema prisional. 314
4. Enfrentamento do crime organizado e da corrupção policial. 317
5. Garantia do acesso à Justiça. 319
6. Valorização dos espaços públicos. 321
7. Participação da sociedade civil. 324
8. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). 330
+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas
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